Queixas contra autarquias aumentaram quase 350% neste mandato autárquico

Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Loures, Seixal, Cascais, Almada e Matosinhos são os 10 municípios que registaram o maior número de reclamações durante o mandato autárquico 2017/2021.

Queixas contra autarquias aumentaram  quase 350% neste mandato autárquico

Um estudo efetuado pelo Portal da Queixa – que incidiu nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto – revela um aumento de quase 350% face ao mandato e quadriénio anterior (2013/2017). Ambiente, Infraestruturas, Licenciamento e Serviços são os principais motivos de reclamação e insatisfação dos munícipes.

Entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2021, o Portal da Queixa recebeu um total de 5.457 queixas dirigidas às autarquias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Área Metropolitana do Porto (AMP), um aumento de 345% em comparação com o período homólogo, o quadriénio 2013-2017. De 1 de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2017, foram registadas na maior rede social de consumidores de Portugal apenas 1.227 reclamações.

Das dez autarquias que estão no topo das reclamações, sete pertencem à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e três à do Porto (AMP), sendo que Lisboa lidera o número de queixas (1.543). Seguem-se Porto (414), Sintra (386), Oeiras (348), Vila Nova de Gaia (272), Loures (260), Seixal (250), Cascais (213), Almada (199) e Matosinhos (188).

Montijo (43), Alcochete (36) e Mafra (19), são os municípios da AML com menos reclamações registadas no Portal no período estudado, enquanto na AMP as autarquias com menor número de queixas foram São João da Madeira (8), Vale de Cambra (7), Arouca e Trofa (ambos com três cada).

Na AMP, o estudo detetou ainda três autarquias que, no mandato 2013-2017, não tinham sido alvo de quaisquer queixas - Paredes, S. João da Madeira e Trofa -, o que não se verificou no mandato que agora termina.

De que se queixam os munícipes?

No que respeita aos motivos das queixas, 38% diz respeito a questões de ambiente, como manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, limpeza de espaços públicos e pragas, entre outros, enquanto 30% reporta-se a questões relacionadas com infraestruturas, como obras públicas, reparações, iluminação das ruas e problemas de sinalização.
Os licenciamentos - licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento e queixas de ruído -, estiveram na origem de 19% das reclamações.

Falta de resposta ou mau atendimento dos serviços municipais, segurança rodoviária, sinalização e acidentes, problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação e queixas na área da saúde pública, foram outros dos motivos de reclamações dirigidas às entidades autárquicas das AML e AMP.

No que respeita à capacidade dos municípios na resolução das queixas, Lisboa é a autarquia com melhor pontuação, apresentando um índice de 77,3, numa escala de 100, parâmetro este que indica o cuidado da autarquia lisboeta em prestar um bom serviço de apoio aos seus munícipes.

Sobre a taxa de resposta aos munícipes, apenas as câmaras de Lisboa, Sesimbra, Loures e Vila Nova de Gaia registaram 100%.

O estudo conclui ainda que as reclamações apresentadas entre 2017 e 2021 aumentaram em função do grau de desenvolvimento das populações (baseado em parâmetros como nível de urbanização do concelho, do poder de compra e de instrução dos habitantes) e diminuíram nos concelhos onde a percentagem de população apresenta menor nível de instrução.

As reclamações aumentaram nos concelhos onde há mais população residente, onde o poder de compra e a densidade populacional são maiores e onde há mais população empregada no setor terciário, acrescenta o documento.

Relativamente à idade dos reclamantes, 26% das queixas foram apresentadas por pessoas com idades entre os 35 e os 44 anos, seguindo-se dos 45 aos 54 (24,8%) e dos 55 aos 64 anos (20,4%). No total, estas faixas etárias representam 71,2% das reclamações apresentadas. Quanto à repartição das reclamações por género, 56,5% das reclamações são apresentadas por homens e 43,5% por mulheres.

Este estudo revela a existência de uma correlação positiva entre a variável em estudo (reclamações) com a caracterização sociodemográfica dos próprios concelhos analisados, evidenciando-se ainda que, a reclamação do consumidor/munícipe realça, de forma muito clara, uma atitude moderna, de maturidade civilizacional e de consciência cívica, atestando o impacto social da nossa plataforma num ecossistema do consumo justo e equilibrado e na literacia digital no seio da sociedade portuguesa.”, sublinha Pedro Lourenço, CEO & Founder do Portal da Queixa by Consumers Trust.


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