Reclamações no Portal da Queixa denunciam que há alunos ainda sem escola

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A falta de vagas escolares é um dos principais motivos de reclamação dirigido ao Ministério da Educação, entre agosto e setembro deste ano. Problemas com os vouchers dos manuais escolares gratuitos e dificuldades operacionais na utilização da plataforma MEGA são outras queixas reportadas pelos pais e encarregados de educação.

O início do novo ano letivo está a ser marcado pela falta de professores, mas também pela falta de colocação de alunos nas escolas, situação evidenciada pelas reclamações registadas no Portal da Queixa.

Entre o dia 16 de agosto e o dia 20 de setembro, o Ministério da Educação recebeu um total de 118 reclamações. Destas, 62 queixas foram dirigidas diretamente à tutela e 56 estão relacionadas com vários problemas verificados com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).

Entre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação estão: problemas com os vouchers do programa MEGA a acolher 48% do total de queixas registado; dificuldades operacionais na utilização da plataforma MEGA (25%) e a falta de vagas escolares nos estabelecimentos de ensino a que se candidataram, e outros problemas relacionados com as inscrições, estão na origem de 24% das queixas.

Consumidores reclamam falta de vaga nas escolas

Paulo Machado é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga para o filho de 16 anos nas opções escolhidas, sublinhando que se o educando ficar numa escola a 26Km de casa, terá que decidir suspender a matrícula este ano letivo.

Anabela Ferreira queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas quatro escolas do ensino secundário que elegeu para a sua educanda, aluna do 10º ano.

“Todas as escolas apontadas dizem não ter vagas e que cabe a DGEST fazer a colocação da mesma. Minha filha é menor e até ao momento não lhe foi atribuída uma escola”, reclama também Marcela.

Relativamente à resolução do Ministério da Educação perante as reclamações que lhe são dirigidas, os indicadores indicam uma baixa performance. No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação apresenta uma Taxa de Resposta de 64,9% e uma Taxa de Solução de 57,7%. O Índice de Satisfação da tutela está pontuado pelos consumidores em apenas 56.7 (em 100).