Europa aperta cerco às operadoras

Numa manobra para tornar a internet "um mundo mais justo e acessível a todos", os reguladores das comunicações eletrónicas estão a apertar o cerco às operadoras na Europa. As novas regras têm como propósito garantir a neutralidade da rede, ou seja, evitar que os fornecedores de internet beneficiem esta ou aquela empresa e os conteúdos e serviços que disponibilizam, em detrimento de outros.

As novas normas vêm colmatar algumas das “áreas cinzentas” da legislação aprovada em 2015 pelo Parlamento Europeu, e que permitiam que as operadoras pudessem contornar as regras e priorizar certos serviços e conteúdos, cujos proprietários tivessem cofres suficientemente recheados para pagarem por um "tratamento VIP".

Apesar das constrições colocadas, podem existir casos extraordinários. No entanto, estas exceções só poderão acontecer mediante aval dos reguladores, após terem sido consideradas como justificáveis. Os reguladores europeus explicam que essas exceções só podem acontecer sob ordem judicial, para garantir o bom funcionamento e a segurança da rede ou para aliviar o congestionamento da rede.

Este novo pacote de regras pode vir a representar um forte corte nas receitas do sector das telecomunicações, numa altura em que as operadoras estão a procurar mitigar os prejuízos sofridos nas receitas dos seus negócios de telecomunicações com a oferta de serviços especializados.

Os reguladores europeus dizem ainda que as autoridades nacionais têm o dever de fazer cumprir as normas da neutralidade da rede e garantir a igualdade de tratamento de tráfego.

Fonte: SapoTek