Gosta de jogos online? Cuidado, pode ter uma fatura para pagar

Recebeu uma fatura do seu operador de telecomunicações com uma subscrição de um jogo online ou um passatempo a que nunca aderiu?

O Portal da Queixa confirma que recebeu mais de 300 reclamações relativo a este tipo de situação. São milhares de portugueses a quem isso sucede, e na maioria dos casos aderiram sem se dar conta - as letras pequenas no fundo da página raramente são lidas pelos consumidores.

Pensava que estava a responder a um simples quiz na internet. Não tinha qualquer informação que o serviço era a pagar e não autorizei que me retirassem o dinheiro. Peço que cancelem a minha subscrição e que me devolvam o dinheiro, pois em momento algum autorizei que me cobrassem o serviço!

Este é um exemplo de uma reclamação presente no Portal da Queixa sobre a subscrição de serviços, como jogos online, passatempos ou concursos em que se responde a uma pergunta e se habilita a um prémio.

Subscrição do serviço por menores

Em muitos casos, as pessoas subscrevem estes serviços sem se aperceberem, com situações em que são menores a clicar num banner de publicidade e depois subscrevem sem terem noção de que é um serviço a pagar. Assim, surgem reclamações como a seguinte:

Foram descontados valores do saldo do telemóvel da minha filha menor, quando não foi efectuada qualquer subscrição dos vossos serviços (sejam eles quais forem), nem recebido nenhum sms com qualquer código para validar a qualquer subscrição.

Cancelamento da subscrição

É possível cancelar o serviço, através da operadora ou diretamente no fornecedor. Mas o mais certo é ter de pagar o período já subscrito.

O pagamento por norma é feito através das operadoras de telecomunicações, como a MEO, NOS ou Vodafone. Estas dizem que só podem cancelar o serviço após a reclamação do cliente. Antes, estariam a interferir na escolha dos utilizadores que podem mesmo querer aderir.

Este circuito fica patente no exemplo de outra reclamação:

Comecei há cerca de dois meses a receber uma mensagem muito estranha de uma entidade, onde indicaram que subscrevi o serviço com o custo de 3.99euro. Não liguei muito, até confirmar na minha fatura que me eram descontados diversas vezes o valor de 3.99euro e outros de 1.70. Dirigi-me à minha operadora que diz que não se responsabiliza.

Empresas registadas como Serviços de Valor Acrescentado

Estas empresas que hoje operam na internet, como elevado recurso a redes sociais como o Facebook, estão registadas na ANACOM como Serviços de Valor Acrescentado.

O Gamifive é um dos serviços de jogos com mais insatisfações apresentadas. Está registado através da empresa Movilisto Portugal, Lda., os serviços que presta são descritos como "descarregar e usar aplicações e conteúdos para telemóvel. " Cobra 2,10 euros por cada SMS de confirmação e apresenta um preço de 6,30 euros como valor máximo a pagar por semana.

A empresa, que ontem o DN tentou contactar sem êxito, apresenta nas respostas a reclamações que a rescisão do contrato é sempre possível, através de SMS, telefone ou e-mail.

Como inibir a subscrição na MEO

Entre as operadoras contactadas, a MEO responde que "certifica-se de que os produtos implementados seguem um conjunto de regras que visam salvaguardar os clientes, nomeadamente garantir que o fluxo de subscrição é claro e explícito, com a apresentação clara e inequívoca dos preços praticados e o envio de um SMS no ato da subscrição". Além disso, "os clientes MEO podem inibir a subscrição deste tipo de serviços na Área de Cliente online ou através do número de apoio ao cliente".

Fonte: Diário de Notícias