Manuais Escolares: Reclamações aumentaram 317% face a 2017

O novo ano letivo está prestes a começar, mas não da melhor maneira. Desde o início de agosto a 6 de setembro de 2018, o Portal da Queixa registou um aumento na ordem dos 317% do número de reclamações relativas aos manuais escolares, face ao período homólogo.

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No entanto, dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), entre julho e 6 de setembro de 2018, já chegaram ao Portal da Queixa mais de 100 reclamações, uma subida de 100%, comparativamente com 2017.  Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, este ano, pelo MEC.

 

Como funciona a plataforma MEGA?

Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. O mesmo têm de fazer os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa. Este é um registo gratuito que está disponível desde o dia 1 de agosto.

Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação que permitem o levantamento dos respetivos manuais escolares nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes.

A plataforma faz, também, a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, como forma de garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.

Até aqui, parece ser uma nova ferramenta que tem tudo para correr bem. Então, qual o motivo de tantas reclamações?

O principal motivo das reclamações dirigidas à plataforma MEGA prende-se com problemas associados à emissão dos vouchers. Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers, como é o caso da seguinte mensagem publicada por uma consumidora no Portal da Queixa:

 

Efetuei o registo na plataforma a 08/08 para atribuição de manuais escolares para 6º ano e até à presente data ainda não recebi os vouchers a uma semana de inicio do ano lectivo.
Já contactei a escola e por email a plataforma a solicitar a verificação do exposto.
Até à presente data não obtive resolução para os factos.
” – 7 de setembro de 2018

 

Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois este é anulado:

 

Tenho uma papelaria em que vendo livros escolares. costumo ter os manuais das disciplinas mais importantes em stock e encomendar os restantes manuais a pedido do cliente. Este ano, com a emissão dos vouchers todos os clientes me pediram para encomendar os livros de educação visual e tecnológica do 5º ano. Acontece que hoje, quando fui entregar os ditos manuais aos clientes os vouchers não entram. Aparece-me uma mensagem a dizer que o voucher foi anulado. O que faço agora com estes manuais uma vez que a editora não costuma permitir devoluções de manuais já enviados?” – 24 de agosto de 2018

 

Novo ano letivo arranca a 17 de setembro

A menos de uma semana para o início do novo ano letivo, para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas:

 

Desde que foi colocada ao público a plataforma https://manuaisescolares.pt/, após todos os nossos registos terem sido feitos e ainda terem sido publicadas as turmas no agrupamento onde os nossos filhos irão frequentar o próximo, nunca vimos processado e publicados os nomes dos nossos filhos (educandos).
Tentamos continuamente o contacto para o nºs no sítio, revelados sempre sem sucesso até este momento.
Não sabemos se os responsáveis têm consciência da data aprazada para o início das aulas e da consequente antecedência necessária para a aquisição dos livros.
Pelo exposto pedimos que com a máxima urgência nos possam facultar contactos alternativos ou então que possam contactar-nos para os existentes quer na plataforma em que questão quer na vossa deste portal da queixa.
”  - 3 de setembro 2018


Os diversos problemas relacionados com a plataforma MEGA, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, como é o caso da seguinte mensagem deixada por uma consumidora à marca Wook:

 

Fiz a encomenda dos manuais escolares dos meus filhos e respectivo pagamento a 14/08 até à data de hoje 08/09 ainda não os recebi! Enviei email a WOOK onde responderam e-mail padrão no dia 28/08 a informar que devido à elevada procura ainda não tinham o pedido tratado. No dia 06/09 volto a enviar email onde desta vez tiveram a gentileza de informar; Acusamos a receção da sua mensagem que desde já mereceu a nossa melhor atenção. No seguimento do seu contacto, em relação à sua encomenda nº 5800721, verificamos que o voucher MEGA864412318737862614123112 associado à disciplina de Educação Física se encontra inválido/incorreto, uma vez que, o artigo selecionado foi "Fair Play - Educação Física - 5º/6º - Manual? (ISBN 9789724753874) e o Voucher Mega está associado ao "Jogo Limpo 5/6 - Educação Física". Sugerimos que confirme junto do estabelecimento de ensino esta mesma questão, uma vez que o ISBN indicado no voucher (978-972-0-20947-4) não se encontra em comercialização. Péssimo serviço e informação desajustada, aguardo pelos manuais.” – 8 setembro 2018

 

A compra de manuais usados

Para além das insatisfações relacionadas com a plataforma MEGA, o Portal da Queixa registou sete reclamações dirigidas à Book in Loop.
A Book in Loop é uma empresa que compra manuais escolares usados, mas em bom estado, para depois os vender por um preço inferior ao imposto pela editora. Até aqui parece ser uma boa solução para gastar menos dinheiro, no entanto, têm surgido reclamações relacionados com o mau estado dos livros adquiridos:

 

É a 1.º e última vez que compro livros escolares na Book in Loop, pois esta empresa não aplica condições explícitas de aceitação do estado dos livros entregues para revenda, consequentemente não oferece nenhuma garantia ao cliente de que compra um produto em perfeitas condições de uso. Como exemplo, envio as fotos de páginas do livro que comprei. A Book in Loop não pode vender livros que não tenham um mínimo de condições. O manual escolar que comprei está bom para deitar ao lixo. Mesmo que em segunda mão, um livro que vai ser revendido não pode estar sublinhado em todas as páginas, muito menos com marcador de feltro, nem esferográfica. Outro ponto que me desagrada, é o facto de eu ter vendido em estado excelente os livros escolares do meu filho, e até hoje só recebi 1,94 euro por eles, o que não permitiu minimamente abater o custo dos manuais que comprei à Book in Loop, contrariando a publicidade que fazem de poupar até 80%. Sendo assim, considero ter sido enganada.” – 8 de setembro 2018

 

Este caso não é uma novidade, uma vez que, em 2017, problemas semelhantes foram noticiados pelo Portal da Queixa. De relembrar que, na altura, a notícia referia que existia um negócio entre 12 autarquias e a empresa Book in Loop de compra de manuais escolares usados dentro das escolas, algo que originou uma queixa por parte do Movimento de Reutilização dos Livros Escolares à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor. Isto significa que algumas autarquias estavam a contratar a empresa Book in Loop para comprar os manuais escolares usados.

O negócio era processado da seguinte forma: os livros eram comprados aos alunos a 20% do preço de capa e eram vendidos a 40% do preço e capa, ou seja, o manual de Ciências da Natureza do 6º ano da Porto Editora, por exemplo, tem um custo de 32.96 euros (Preço de capa), mas era comprado pela Book in Loop aos alunos por 6.50 euros e vendido, posteriormente, a 13 euros.

 

Reclamações ao Ministério da Educação tendem a aumentar

Desde julho a 6 de setembro de 2018, já chegaram ao Portal da Queixa cerca de 118 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Este é um número que tende a aumentar, não só, pelos problemas relacionados com a plataforma MEGA, mas também, pelos problemas relacionados com matrículas e faltas de vagas escolares como noticiado, recentemente, pelo Portal da Queixa.

Na notícia anterior foi referido que ainda não existiam resposta ou tentativa de resolução de problemas por parte das entidades envolvidas e a situação mantém-se. No entanto, a página do Ministério da Educação no Portal da Queixa conta com uma taxa de resposta de 84.7%, um indicador que poderá vaticinar que várias respostas poderão estar para breve.


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