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De acordo com a análise feita pela equipa do Portal da Queixa, atualmente, o MEC regista um total de 251 reclamações desde o início do ano (1 janeiro até 2 julho), relacionadas com vários motivos. A comparação com o período homólogo, permitiu identificar um aumento de 83% do número de reclamações dirigidas ao MEC, pois em 2019 foram registadas 137 reclamações.
No Portal da Queixa, o Ministério da Educação e da Ciência apresenta uma taxa de resposta de apenas 8.7% e 9.9% de taxa de solução, deixando os consumidores na maioria das vezes, sem qualquer tipo de resposta, revelam os dados da maior rede social de consumidores de Portugal, constatando que são indicadores muito diferentes de outras entidades públicas, como é o caso do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que apresenta um taxa de resposta de 100% e 99.4% de solução, assim como do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com uma taxa de resposta de 99.8% e 94.9% de solução.
O desespero de várias famílias é visível nas reclamações apresentadas ao MEC via Portal da Queixa. Marisa Alexandra, reporta na queixa registada a dificuldade em não conseguir aceder à plataforma online: “Venho por este meio informar que não consigo aceder ao portal das matrículas.”
Por seu turno, Cláudia Batista, aponta as falhas consecutivas e falta de apoio: “É um processo exasperante e não há qualquer apoio ou esclarecimento sobre quando estarão resolvidos os problemas das falhas de sistema.”
Na opinião de Pedro Lourenço, CEO do Portal da Queixa: “Infelizmente, todos os anos, temos vindo a receber relatos de experiências negativas na utilização dos canais digitais do estado, através das reclamações que recebemos dos cidadãos portugueses. Em épocas sazonais como esta ou do acesso aos livros escolares, por via do MEGA, as plataformas afetas à educação, manifestam muitas fragilidades na gestão do tráfego inerente ao número de pais que necessitam, por obrigação, de utilizá-las. Como plataforma digital, entendemos as dificuldades associadas à manutenção e desenvolvimento que permitam uma navegação segura e capaz, contudo sabemos que é possível a execução da mesma com o sucesso expectável."
De referir que, este ano, as matrículas, renovações ou pedidos de transferência devem ser todos realizados pela plataforma online – Portal das Matrículas. O prazo para as inscrições no Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º ciclo que terminava a 30 de junho (decorria desde 4 de maio), foi prolongado pelo MEC por mais 24 horas. As renovações e transferências de agrupamentos do 2.º ano ao 12.º ano decorrem até 12 de julho.
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