Ministério da Educação e Ciência: reclamações aumentam

Desde o início do ano e até agosto de 2019, houve um aumento do número de queixas dirigidas ao MEC, sendo que, a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), registou um aumento de mais de 1000% das reclamações, face ao ano anterior.

Ministério da Educação e Ciência: reclamações aumentam
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De acordo com a informação do Portal da Queixa, este ano, o dia 27 de junho marcou a primeira reclamação registada contra à plataforma MEGA, e até ao dia 29 de agosto, foram já registadas 87 reclamações. De salientar que, em igual período do ano passado (27 de junho a 29 de agosto de 2018), tinham sido apenas registadas 7 reclamações. Conforme já foi tornado público – com base na consulta das reclamações disponíveis no Portal da Queixa -, à medida que continuam a ser disponibilizados os vouchers para a recolha dos manuais escolares gratuitos, os educadores reclamam principalmente o mau estado dos manuais reutilizados (a maioria dos casos acontece nos livros do 1.º ciclo) e, por conseguinte, denunciam o não cumprimento dos requisitos exigidos às escolas na hora de recolher os manuais.

 

De referir que, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) confirma o aumento das reclamações e revela ainda preocupação por considerar que muitos dos estabelecimentos de ensino podem estar a reutilizar livros que não estão em bom estado para tentar vencer o concurso do Governo, que promete um prémio de dez mil euros às 20 escolas com maiores taxas de reutilização.

 

Para além da subida anual das queixas registadas contra o MEC, a análise do Portal da Queixa detetou um aumento significativo no número de reclamações no mês de julho de 2019: um total de 53 queixas, tendo sido o mês com mais reclamações desde janeiro. Das reclamações analisadas em julho, 25 estão relacionadas com dificuldades em colocação dos alunos/falta de vagas de turmas.

 

Motivos das reclamações: Ministério da Educação e Ciência

 

Plataforma MEGA

25.3%

Vagas/colocações alunos

23.7%

Transferência de alunos

19.6%

Falta de professores/docentes

14.9%

Mau estado dos livros

8.8%

Atribuição de Vouchers

6.6%

                                                                            

Número de reclamações: MEGA - Manuais Escolares Gratuitos


2018 : 7 Reclamações

2019 : 87 Reclamações

 

Número total de reclamações: Ministério da Educação e Ciência + MEGA

2019
: 293 Reclamações

2018 : 288 Reclamações

 

Período analisado : 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

 

Alguns dos casos reclamados no Portal da Queixa:

Patrícia Carvalho: “Venho por este meio comunicar/informar que no ato da entrega dos livros escolares do meu educando para o ano escolar 2019/2020, gerido pelo Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia e ao abrigo do programa "MEGA", verifiquei que alguns manuais não se encontram conforme os parâmetros que eram exigidos aquando o ato da entrega dos manuais do ano escolar cessante.”


João Figueiredo: “Já fiz a adesão aos manuais escolares gratuitos através da plataforma mega, em finais de Julho. Já tenho os vouchers. Agora que fui a uma livraria fazer a encomenda, dizem me que os vouchers não são válidos que tenho de solicitar outros. Na plataforma mega não consigo voltar a solicitar.”

 

Clarisse Monteiro: “Venho por este meio reclamar a candidatura da minha educanda ao Ensino Secundário, que de acordo com as listas publicadas a 29 de julho de 2019 não teve colocação em nenhumas das 5 escolas escolhidas.

 

Aldina Henriques: “Bom dia, venho por este meio expor a situação relativa à não colocação do meu filho na escola da área de residência.”

 

De referir que, no que concerne aos manuais escolares reutilizados, o Ministério da Educação deu uma resposta pública, na Comunicação Social, relembrando que, nestes casos, os pais devem “dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas de imediato”. No entanto, face às reclamações que lhe são dirigidas, o organismo estatal apresenta, na sua página no Portal da Queixa, uma taxa de resposta de apenas 8.5% e uma Taxa de Solução 9.3%. Também o Índice de Satisfação do MEC é indicador da performance da tutela, situando-se nos 10,8 (em 100).

 


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