Vale-cirurgia: Sabe o que é?

Listas de espera dos hospitais podem ser contornadas com a emissão destes vales-cirurgia.

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Os vales de cirurgia foram uma novidade introduzida no Serviço Nacional de Saúde em 2004, com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

 

O que é um vale-cirurgia?

Quando o hospital não consegue dar resposta a um utente está inscrito para fazer uma cirurgia, num tempo clinicamente aceitável, é encaminhado para outra unidade hospitalar pública ou privada convencionada e a contagem recomeça do zero. Contudo, no caso de este também não conseguir cumprir o prazo, o utente recebe um vale-cirurgia, que poderá usar num conjunto de hospitais privados ou sociais com convenção com o Serviço Nacional de Saúde.

 

Como se recebe este "vale"?

Por norma, este vale seria enviado por carta registada ao utente, no entanto, a partir de 30 de outubro de 2017, o Serviço SNS24 passou a contactar utentes para acelerar o seu encaminhamento para outros hospitais ou setor convencionado com explicações mais detalhas do processo.

 

Para que serve?

O vale serve para marcar a cirurgia diretamente numa entidade privada ou pública prestadora de cuidados de saúde que se tenha disponibilizado para receber utentes por transferência. Neste é identificada uma lista de entidades, contudo o utente é livre de escolher qualquer uma do Serviço Nacional de Saúde que preste os cuidados de que necessita e esteja disponível, ainda que não conste na lista anexa ao vale-cirurgia.

 

Tenho sempre direito ao sector privado?

Desde do início do ano passado, que os hospitais ficaram inibidos de passar vales-cirurgia para o setor convencionado, a menos que demonstrem a real necessidade deste recurso, anunciou hoje o ministro da Saúde.

 

Quais as consequências se não aceitar?

Tenha em atenção a validade e as consequências se o vale não for utilizado. Quando o utente recusa, volta para a lista, na mesma posição, e pode pedir outro vale 30 dias depois da data de validade do vale recusado. Mas se este não for utilizado dentro do prazo e o doente não comunicar o porquê, o seu registo no hospital de origem é cancelado.

 

O que fazer se o registo no hospital foi cancelado?

Poderá solicitar ao hospital de gestão de inscritos para cirurgia um motivo para o cancelamento do vale dentro do prazo e ser readmitido na lista de espera. Se o pedido for aceite, é emitido um novo vale. No caso de existirem razões alheias ao utente e a intervenção não for realizada, este poderá requerer a emissão de um novo vale ou ser readmitido na lista sem perda de antiguidade.

 

Marcação de cirurgia com vale

A nova unidade hospitalar irá avaliar o utente e realizar exames, antes de marcar tratamentos pré-operatórios e consultas pré-anestésicas. A responsabilidade pelos tratamentos até à alta hospitalar, passará a ser deste hospital, como também pelos tratamentos de recobro até 15 dias após a intervenção, pela continuidade dos tratamentos à sua responsabilidade ocorridas durante o internamento, tais como quaisqueres complicações dos tratamentos instituídos, identificados pelo período de 2 meses após alta. Todos os outros tratamentos serão assegurados pelo hospital de origem.

O hospital de origem convocará o utente, após alta hospitalar, para uma consulta de check-up destinada a avaliar o que foi efetuado e se haverá necessidade de outras intervenções.

 

 


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