Comissões bancárias: das mais habituais às menos comuns

No momento de abrir uma conta num banco, é muito importante perceber o tipo de conta bancária que é e quais as comissões associadas. Por outro lado, muitos são aqueles que têm uma conta, mas que não sabem ao certo quais são e que pagam muitas dezenas de euros em comissões bancárias só por terem uma conta aberta no banco.

Há vários tipos de contas, assim como de comissões associadas. Há também quem tenha uma conta de serviços mínimos bancários, cujas comissões são limitadas, mas os serviços associados, tal como o nome indica, também são limitados.

Por isso, seja qual for o seu caso – de abrir uma conta ou possuir já uma - é importante estar informado e analisar as comissões cobradas por cada serviço e o seu total, para verificar se existem outras opções mais indicadas para o seu caso e que o façam poupar.

Vejamos então as comissões que podem fazer parte de uma conta bancária:

1. Manutenção de conta

Uma vez que tenha conta aberta num banco, e para manter a mesma ativa, pode ter de pagar ao banco a comissão de manutenção que corresponde à gestão da sua conta. O valor pode variar consoante a entidade e os serviços contratados. Existem, contudo, alguns bancos que já não cobram nada por esta manutenção.

2. Anuidades (e não só) do cartão de crédito

Se tiver um cartão de crédito associado à sua conta pode ter de contar com mais uma comissão. No entanto, existe a solução de cartão sem anuidade, que tem como principal vantagem a isenção de um custo anual. Porém, e à semelhança do ponto anterior, existem bancos que não cobram este valor e outros que o isentam se fizer compras acima de um determinado montante com o cartão de crédito.

Deve ainda estar atento às comissões cobradas em caso de atraso de pagamento da dívida e por levantamento de dinheiro através do cartão de crédito (cash advance).

3. Anuidades do cartão de débito

Um erro muito comum é pensar que o cartão de débito, aquele que é utilizado para pagar as contas diariamente, faz parte das comissões da manutenção de conta. É verdade, pode estar a pagar uma comissão para ter a sua conta bancária ativa e outra comissão para ter acesso ao seu dinheiro através de um cartão de débito. Nalguns casos, e se pretender também ter cartão de crédito, pode compensar contratar um cartão dual ou misto, evitando assim pagar duas anuidades de cartões diferentes associados à mesma conta à ordem.

4. Pedir a 2.ª via do cartão de débito e/ou crédito

Muitos foram aqueles que já perderam a carteira (e os seus cartões) ou foram mesmo vítimas de furtos. O primeiro passo é cancelar os respetivos cartões, e depois pedir uma segunda via dos mesmos. Por outro lado, se o seu cartão se danificar devido ao uso ou algum acontecimento específico, o certo é acabar por ter de pedir também uma segunda via ao seu banco.

Na maioria das entidades bancárias a emissão de uma segunda via tem custos associados, a não ser que a validade do mesmo esteja a terminar.

5. Esquecimento do código de segurança

Quem nunca teve uma branca no momento de marcar o código de segurança do seu cartão Multibanco ou Visa? No entanto, e caso não se recorde do mesmo, esta branca pode sair-lhe cara. A maioria dos bancos também aplica uma comissão bancária pelo reenvio deste código, podendo o valor rondar entre os 5 e os 8 euros. Por isso, se quer evitar este tipo de custo deve anotar o seu código, sem que este esteja identificado como um dado bancário, num local seguro, a que outras pessoas não tenham acesso.

6. Transações internacionais (e até nacionais)

Se precisar de efetuar uma transferência internacional, SEPA ou não SEPA, para alguém no estrangeiro ou até para pagar um serviço, saiba que este tipo de serviço tem uma comissão bancária associada e que pode variar de banco para banco.

Se costuma utilizar os serviços de homebanking, a maioria dos sites ou aplicações avisa-o do custo associado à sua transferência, por isso, se efetuar uma transação internacional esteja atento ao valor que lhe será cobrado antes de confirmar a operação.

Contudo, mesmo para transferências nacionais deve ter em atenção se estas não têm nenhum custo. Por exemplo, se pretender que a transferência seja feita no próprio dia, à partida, vai ter um custo associado. Com a pandemia, e uma vez que as transferências se tornaram num meio (ainda mais) importante, estes custos podem ter aumentado.

7. Anulação de uma transferência ou o cancelamento de um cheque

Na maioria das entidades bancárias são aplicadas comissões nestas duas situações.

No caso da anulação de uma transferência, a maioria dos bancos tem um custo que pode ser um pouco elevado, podendo atingir valores entre os 15 e os 25 euros.

Já no caso do cancelamento de um cheque, também a maioria dos bancos não dispensa a cobrança de comissões. No entanto, as entidades bancárias por norma cobram menos pelo cancelamento de um cheque do que por uma anulação de uma transferência.

Contudo, existem bancos em Portugal que optam por não cobrar qualquer comissão, tanto pelo cancelamento de uma transferência bancária como de um cheque. Por isso, deve sempre confirmar se este tipo de operações tem custos associados no banco de que é cliente.

8. Depósitos e levantamentos no balcão

Sempre que puder opte por fazer depósitos e levantamentos através de uma caixa multibanco, uma vez que se optar por fazê-lo num balcão pode pagar por estes serviços.

Se ainda assim precisar de fazer depósitos junto do balcão, tenha em atenção às moedas. Isto porque a maioria dos bancos cobra uma comissão por cada conjunto de 100 moedas que pretende depositar na sua conta. Se essas moedas forem de 1, 2 ou 5 cêntimos, o mais provável é a comissão bancária acabar por levar a maioria do dinheiro que depositou.

9. Solicitação de registos bancários

Se precisar de ter acesso ao extrato da sua conta bancária de há meses ou anos e precisar solicitar este documento junto da sua entidade bancária, esteja atento, pois pode vir a pagar também uma comissão pelo mesmo. Dependendo da sua entidade bancária, e quanto tempo precisa de recuar no histórico da sua conta, podem ser cobrados valores por cada consulta que fizer ou por cada comprovativo.

10. Emissão de documentos e declarações

Existem alguns documentos e declarações emitidos pelos bancos que têm um custo bastante elevado. Como é o caso, por exemplo, de uma declaração com o montante da prestação mensal associada ao seu crédito habitação ou do comprovativo do valor que falta pagar.

Uma simples declaração por escrito, atestando o tipo de conta de que é proprietário, também pode ter uma comissão bancária.

O valor de cada um destes documentos varia de banco para banco, mas os custos podem variar entre os 20 e os 60 euros. No entanto, ainda existem entidades bancárias que optam por não cobrar por alguns destes documentos e declarações. 

11. Transferência da titularidade

Se pretender transferir ou até mesmo adicionar titulares à sua conta, deve também verificar os custos associados a esta alteração.

12. Cheques sem cobertura

Emitir um cheque e não ter saldo suficiente na sua conta para cobrir esse valor pode também trazer despesas associadas. Para além dos problemas legais que pode vir a ter e correr o risco de ficar numa lista de risco do Banco de Portugal.

Ainda no que diz respeito aos cheques, por cada livro de cheques de que necessitar, o banco também pode cobrar-lhe uma comissão.
 

Quer saber todas as comissões que tem?

Desde 2019 que todos os bancos são obrigados a enviar, sempre em janeiro, a todos os clientes um extrato de comissões. Neste documento pode encontrar a lista com tudo o que pagou no ano anterior, até mesmo aquelas comissões que nem sabia que pagou. Pode receber o extrato pelo correio, por e-mail, através do homebanking ou da app no seu smartphone.

Se for abrir uma conta à ordem, a entidade bancária deve também disponibilizar-lhe sempre o Documento de Informação sobre Comissões, onde poderá encontrar todas as comissões relacionadas com os serviços prestados e que, aos olhos do Banco de Portugal, se consideram como serviços mais representativos. Se pretender obter este documento em qualquer momento após a abertura da conta, pode fazê-lo. Também pode encontrá-lo diretamente no site do seu banco ou pedir a qualquer momento ao seu gestor de conta, sendo que a entidade bancária deve sempre disponibilizar este documento gratuitamente.

É possível comparar as comissões dos vários bancos?

Sim. O Banco de Portugal tem ao dispor para todos os cidadãos um Comparador de Comissões Bancárias, onde podem ter acesso ao valor destes encargos de forma transparente e com informação atualizada. Este comparador é uma ferramenta que lhe permite ver as comissões relativas a serviços associados, podendo fazer a sua escolha de instituição ou serviço que pretende utilizar.