No ano de 2017 candidatei-me ao programa de habitação social na Matosinhos Habit, na perspetiva de receber um apoio relativamente à habitação. Foi-me atribuído o número de candidato 1142 e encontro-me na posição 3. No entanto, já se passaram alguns anos e continuo à espera.
Tenho uma neta de 13 anos que, em 2020, foi entregue ao meu cuidado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto porque o pai faleceu e por essa razão tenho insistido tanto com o Tribunal, com os Serviços da Matosinhos Habit e com a Câmara Municipal.
A menor está a dormir, vergonhosamente, num colchão de 50 cm, no chão, com o tio de 28 anos, num compartimento da casa minúsculo e cheio de humidade. Trata-se de uma adolescente, que necessita da sua privacidade e de uma cama onde possa dormir com conforto. Além disso, tenho também um filho com uma incapacidade física de 66%, pois teve uma amputação de um dos membros inferiores, em que não tem uma banheira onde possa, com facilidade, fazer a sua higiene diária.
Tenho mantido contacto permanente com o Tribunal Judicial da Comarca do Porto e com os Serviços da Matosinhos Habit e, dada a gravidade do assunto, considero que deveriam dar uma resposta mais rápida em relação a este caso, uma vez que já se passaram quase 7 anos desde que iniciei o processo de entrega de documentos.
Vendo as condições em que esta menor habita, não sei como ainda não tomaram uma posição.
Tenho conhecimento de que nas habitações sociais de Custóias e Leça do Balio, por exemplo, existem tipologias T3 e T4 entregues a um único casal, portanto considero que seja difícil disponibilizar habitações para quem realmente necessita.
Então, venho pelo presente solicitar o vosso apoio, uma vez mais, para tentar perceber se existe forma de acelerar o processo, visto que se trata de um caso prioritário.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 14 de janeiro 2024
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