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CM Valongo - Já ando a reclamar desde o ano 2006!
Sem resolução
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Carlos Barbosa apresentou a reclamação
15 de março 2011
Anexo Clandestino proc: 24/2005(17) ref: 0001597
bom dia venho por este meio solicitar , já ando a reclamar com a camara municipal de valongo, desde o ano 2006 sobre um anexo clandestino que se encontra-se nas trazeiras da minha casa encontra-se sobre a minha garagem . A camara demolio uma parte falta demolir o resto e fechar o muro , no local existe um muro de seporte que divide o terreno todas as garagens estao encostadas ao muro de seporte no meu lote 73 e no lote 72 existe um espaço fechado feito pelo o anexo clandestino que pertence aos lotes 73 e 72 . E por este motivo que peço ajuda.
Data de ocorrência: 15 de março 2011
28 de outubro 2016
Exmo Senhor
Em resposta à reclamação efetuada por V. Exa cumpre-nos informar o seguinte:
" Face ao alegado, foram realizadas diversas inspeções ao local, por vários serviços da autarquia, tendo sido da opinião unânime que, dentro das competências fiscalizadoras atribuídas à autarquia, a legalidade encontrava-se reposta, facto que foi exaustivamente explicado ao reclamante em diversos ofícios enviados e que fazem parte integrante do processo de obras clandestinas em apreço. Foi ainda alertado o exponente que, no que concerne às questões relacionadas com os limites dos terrenos, a competência para dirimir esse tipo de questões é dos tribunais judiciais, não se encontrando entre as competências atribuídas por lei às autarquias, devendo ser dirimidas em sede própria."
A Chefe de Divisão da Fiscalização
Alexandra Ribeiro, Engª
Em resposta à reclamação efetuada por V. Exa cumpre-nos informar o seguinte:
" Face ao alegado, foram realizadas diversas inspeções ao local, por vários serviços da autarquia, tendo sido da opinião unânime que, dentro das competências fiscalizadoras atribuídas à autarquia, a legalidade encontrava-se reposta, facto que foi exaustivamente explicado ao reclamante em diversos ofícios enviados e que fazem parte integrante do processo de obras clandestinas em apreço. Foi ainda alertado o exponente que, no que concerne às questões relacionadas com os limites dos terrenos, a competência para dirimir esse tipo de questões é dos tribunais judiciais, não se encontrando entre as competências atribuídas por lei às autarquias, devendo ser dirimidas em sede própria."
A Chefe de Divisão da Fiscalização
Alexandra Ribeiro, Engª
20 de setembro 2017
Se foram feitas as expeções por onde entraram para analisarem a obra CLANDESTINA que ainda se encontra-se por resolver seu CORRUPTOS .
Ainda continua por resolverem a situação , os CULPADOS foram os FISCAIS que foram SUBORNADOS .
E esta Sra. titula-se como Eng. ainda por cima minha vizinha , esta incluída , neste grupo dos SUBORNADOS da janela da casa dela ver a * PROIBIDO * que os FISCAIS fizeram e aprovaram que o CLANDESTINO o que fez e encontra-se a VISTA dos ceguetas dos FISCAIS da CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO .
AINDA NÃO ESTA RESOLVIDO A MINHA SITUAÇÃO .
Ainda continua por resolverem a situação , os CULPADOS foram os FISCAIS que foram SUBORNADOS .
E esta Sra. titula-se como Eng. ainda por cima minha vizinha , esta incluída , neste grupo dos SUBORNADOS da janela da casa dela ver a * PROIBIDO * que os FISCAIS fizeram e aprovaram que o CLANDESTINO o que fez e encontra-se a VISTA dos ceguetas dos FISCAIS da CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO .
AINDA NÃO ESTA RESOLVIDO A MINHA SITUAÇÃO .
26 de janeiro 2018
"Exmo Senhor Carlos Barbosa
Conforme agendamento prévio atempadamente comunicado ao requerente foi em 2018.01.04 efetuada inspeção ao local supra identificado com o objetivo de verificar se as alegações agora apresentadas se reportavam a alguma situação nova que justificasse a intervenção desta edilidade ou se conforme anteriores alegações do exponente, nada de novo é apresentado que justifique revogar a decisão de arquivamento do presente processo.
Refira-se que o presente processo surgiu na sequência de reclamações apresentadas pelo Sr. Carlos Manuel Oliveira Barbosa e após terem sido ordenadas as obras de demolição de um anexo e do acesso à cobertura de uma garagem erigidos ilegalmente e em desconformidade com a legislação aplicável em vigor, o reclamado procedeu à sua execução voluntária.
No local e na presença do reclamante podemos constatar que o agora alegado não acrescenta nada de novo ao previamente informado sobre este assunto, pelo que não existem razões para que seja revogada a decisão de arquivamento deste processo, facto transmitido ao reclamante presencialmente.
A competência para decidir sobre o assunto foi delegada no Sr. Vereador, Eng.º Paulo Jorge Esteves Ferreira, pelo despacho n.º 14/GAP/2017, de 23.10.
À Consideração Superior,
Alzira Torres, Técnica superior
Pedro Pinto, Assistente técnico (Eng. Tec. Civil)"
Conforme agendamento prévio atempadamente comunicado ao requerente foi em 2018.01.04 efetuada inspeção ao local supra identificado com o objetivo de verificar se as alegações agora apresentadas se reportavam a alguma situação nova que justificasse a intervenção desta edilidade ou se conforme anteriores alegações do exponente, nada de novo é apresentado que justifique revogar a decisão de arquivamento do presente processo.
Refira-se que o presente processo surgiu na sequência de reclamações apresentadas pelo Sr. Carlos Manuel Oliveira Barbosa e após terem sido ordenadas as obras de demolição de um anexo e do acesso à cobertura de uma garagem erigidos ilegalmente e em desconformidade com a legislação aplicável em vigor, o reclamado procedeu à sua execução voluntária.
No local e na presença do reclamante podemos constatar que o agora alegado não acrescenta nada de novo ao previamente informado sobre este assunto, pelo que não existem razões para que seja revogada a decisão de arquivamento deste processo, facto transmitido ao reclamante presencialmente.
A competência para decidir sobre o assunto foi delegada no Sr. Vereador, Eng.º Paulo Jorge Esteves Ferreira, pelo despacho n.º 14/GAP/2017, de 23.10.
À Consideração Superior,
Alzira Torres, Técnica superior
Pedro Pinto, Assistente técnico (Eng. Tec. Civil)"
Carlos Barbosa avaliou a marca
26 de agosto 2014
Em relação ao meu problema do anexo clandestino ainda continua por resolver hoje são 26-08-2014 . Mudou-se de Presidente mas ficou PIOR não fazem nada .
Voltaria a fazer negócio? Não
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Comentários
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