Câmara Municipal da Moita - Violação das leis por parte da câmara

A minha reclamação tem a ver com a forma ilegal que a câmara municipal da Moita permite desde o ano passado uma empresa de eventos ( Salero) operar um evento privado em zona residencial durante o período das festas da Moita sendo que este ano têm licença para operar até às 4:00 nos fins de semana e até às 3:00 nos dias de semana durante 8-17 Setembro. Já o ano passado foi sempre até às 4:00 durante o periodo das festas.Neste caso concreto o espaço que está a ser utilizado não têm as mínimas condições de segurança nem acústicas para poder realizar tais eventos que incluem música ao vivo. Espaço este que é colado parede com parede com o condomínio onde vivo. Este espaço também não tem tecto, tendo apenas uma pequena chapa de zinco num dos cantos. A câmara diz que está inserido no edital e perímetro das festas da Moita. A lei portuguesa é clara no que a licença especial de ruido diz respeito e nunca em zona onde existam hospitais; escolas e em proximidade com zona residencial ( acredito que parede com parede até é próximo demais). Como pode uma autarquia desrespeitar os seus munícipes desta forma horrível. As festas da Moita são realmente algo que tem que ser vivido ; apreciado e respeitado por todos pois são sem dúvida um excelente evento. Mas não pode um evento privado nunca ser um pretexto para dizer que estão inseridos no perímetro das festas. Eu bem como alguns dos meu vizinhos este ano como no ano passado facultados à câmara os pareceres técnicos de segurança bem como de algum teste acústico que tenha sido efectuado, até agora não nos facultaram nada. Não podemos aceitar o vale tudo para benefício de alguns e em detrimento de outros.
Temos que dizer um BASTA! E responsabilizar a câmara por este desrespeito enaceitavel e triste.

Infelizmente a CMM está a adoptar a estratégia que adoptou o ano passado. Que é a estratégia do silêncio. Mas para violação das leis eles são bastante bons. Falei está semana com o Provedor de Justiça que me disse que também estão a aguardar resposta para o motivo de tal violação pelo segundo ano consecutivo. Onde é que se admite haver este tipo de comportamento por parte de uma autarquia local e ninguém quer saber. Uma vez mais a minha saúde é prejudicada por atitudes que não são controladas por mi e a CMM espera que eu me cale e aceite. NUNCA ON FAREI!! Vão ter que ser punidos e o mais brevemente possível. Não poderão esconder-se para sempre. E os vossos actos vão ser punidos muito muito brevemente. Em anexo a receita médica que me foi passada para tomar medicação para dormir.
CMM uma vez mais a ser uma vergonha o vosso comportamento para com os munícipes locais!
Se existem mais pessoas que têm sido lesadas não tenham medo de reclamar e seguir com a reclamação para a frente. Este tipo de atitude demonstra que existe o espírito de " deixa andar" por parte desta autarquia o que é errado e ilegal. Não se deixem amedrontar nem compactuem com tal situação. Justiça tem que ser feita. Dizer basta ao desrespeito e violação das leis!

Uma vez mais não me surpreende a atitude da CMM a atitude de desrespeito a falta de consideração para com pessoas que são lesadas de forma tão gritante com atitudes de autarquia que abusa da autoridade com a expectativa que o povo se cale mesmo quando as leis são ignoradas.
Não vou aceitar nunca o paradigma que diz " é o que é, ou as coisas são mesmo assim."... Se estão errados têm que ser chamados à razão e punidos pela falta de profissionalismo e desleixo. Muito em breve iremos ter novidades acredito.....

A CMM opta por utilizar estratégias que envergonham os munícipes da Moita. Destratam as pessoas e depois remetece ao silêncio. Mas brevemente vão ter que se pronunciar pois as vigarices vão ter que acabar.

Mais do mesmo.
Táctica triste por parte desta autarquia. Que está à espera que as pessoas sejam desrespeitadas e se calem. Jamais me calarei a quando de estar a ser desrespeitado. Isto infelizmente é muito cumum aqui em Portugal , mas cabe a cada um de nós cidadãos não deixar isto acontecer.
Está autarquia já por dois anos seguidos que viola as leis do país e ninguém faz nada. Portugal infelizmente está a ficar um circo autêntico pois a conivência é a falta de urgência em resolver problemas deste tipo não só é gritante como é vergonhoso e mais grave ainda UMA VERGONHA! Em 2024 infelizmente será mais do mesmo, mas vamos tentar que a CMM compra as leis do país pois se a autarquia não as cumpre como vai incentivar os munícipes a fazê-lo..
CHEGA DE FUGIR AS RESPONSABILIDADES CMM façam o vosso trabalho de forma digna e respeitosa.