Câmara Municipal de Matosinhos - Queixa direta a presidente da camara

Exmo. (a) Senhor (a) Henrique Manuel Cayolla,

Serve o presente para acusar a receção da sua reclamação 111007124, a qual nos mereceu a melhor atenção por contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado pela Câmara Municipal de Matosinhos.

Informamos que a reclamação, efetuada por V. Ex.ª. no Portal da Queixa, foi registada no nosso sistema de gestão documental e irá ser encaminhada ao serviço competente a fim de dar resposta à solicitação efetuada.

Estamos ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.

Com os melhores cumprimentos

Exmo. Senhor Henrique Manuel Cayolla,

Solicitamos por favor que verifique se anexou as fotos corretamente, pelo motivo de não constarem na reclamação n.º 111007124, de acordo com a informação prestada pelos serviços sem estes dados não conseguem efetuar o registo.

Ficamos a aguardar a s/ resposta de modo, a resolver este assunto com a maior brevidade possível.

Estamos ao dispor para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.

Os nossos melhores cumprimentos

Exmo. Senhor Henrique Manuel Cayolla,

Desde já agradecemos o contato efetuado por V. Exa., o qual nos mereceu a melhor atenção, nesse sentido abaixo transcrevemos a informação prestada pelos serviços:

A Rua Sara Afonso encontra-se segmentada em três tramos, associadas a rotunda e entroncamento, neste caso sobrelevado, que constituem por si só elementos de dissuasão da prática de velocidade excessiva (e abusiva).

No entanto, considerando a função deste arruamento na estrutura viária na envolvente, será analisado o seu eventual aperfeiçoamento, designadamente uma eventual constituição de ZONA 30 e/ou ZONA DE COEXISTÊNCIA, visando a priorização da mobilidade ativa e redução da presença automóvel.

Com os nossos melhores cumprimentos

Exmo. Senhor Henrique Manuel Cayolla,

Desde já agradecemos o contato efetuado por V. Exa., o qual nos mereceu a melhor atenção, nesse sentido abaixo transcrevemos a informação prestada pelos serviços:

A Câmara Municipal de Matosinhos possui um Plano de Mobilidade e Transportes desde 2018, documento disponível no sítio do município, pelo que, sem prejuízo da normal atualização do documento, os pressupostos de trabalho encontram-se caraterizados. Neste contexto, e sem prejuízo dos momentos de participação pública, não é prática, nem a mesma se afigura compaginável, o acompanhamento dos serviços no desenvolvimento das soluções ou estudos em curso, não obstante a atuação processa-se de forma aberta à comunidade pelo que agradecemos todos os contributos enviados, independentemente dos mesmos se encontrarem no âmbito das atribuições conferidas às Câmara Municipais ou a entidades distintas.

Mais se informa que, em conformidade com a ANSR:

Uma Zona 30 é uma célula delimitada de um espaço público, que inclui uma rua ou um conjunto de ruas dirigidas à circulação de todos os utilizadores e onde é definida a velocidade máxima de 30 km/h. As entradas e saídas da zona devem ser devidamente sinalizadas através dos sinais de zona G4 (Zona de velocidade limitada) e G8 (Fim de zona de velocidade limitada) do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) e o ordenamento interior deve ser compatível e coerente com a velocidade máxima estabelecida;

Zona de coexistência — zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal, designadamente das elencadas Artigo 78.º -A.

Paralelamente, gostaríamos de referir que não se pretende constituir o Portal da Queixa como um canal de comunicação, existindo para tal o e-mail institucional da CMM e os impressos adequados a submeter na Loja do Munícipe “Pedido Audiência” e “Partipação sugestão e Exposição”.

Com os nossos melhores cumprimentos,