Exmos. Senhores,
Antes de mais, esclareço que não sou sócio da DECO. Quero no entanto realçar o seu papel e expressar o desempenho da mesma, nos direitos dos consumidores em Portugal.
Isso pesou quando decidi pedir ajuda, tendo marcado uma audição com um dos especialistas na delegação de Coimbra.
Quero por este meio vir expressar o meu desagrado pela forma como o meu caso foi acompanhado pela vossa delegação, no seguimento dessa consulta presencial.
Encontro-me numa situação particularmente difícil, com a minha viatura elétrica imobilizada há duas semanas, numa oficina autorizada da marca, sem qualquer previsão de diagnóstico ou reparação, e sem viatura de substituição. A oficina recusa compromissos, e a marca limita-se a alegar que a responsabilidade é do concessionário. Trata-se de uma situação de indefinição total, que me está a causar prejuízos concretos, desgaste emocional e dificuldades de mobilidade.
Durante a reunião com os vossos serviços, foi-me indicado que a DECO nada poderia fazer, por se tratar de uma prestação de serviços sem prazos formais contratualmente estipulados. Ora, tendo em conta os princípios fundamentais da legislação do consumo — nomeadamente a boa-fé contratual, a obrigação de diligência na prestação de serviços, e o direito à informação — esperava um apoio mais técnico, mais mobilizador e mais assertivo da parte de uma entidade com a vossa experiência.
É minha convicção de que, perante um cenário tão penalizador para o consumidor, a DECO poder ia:
-Apoiar na redação de uma reclamação com base jurídica reforçada;
- Enviar uma comunicação formal à oficina ou à marca, em nome da associação;
- Informar sobre outras vias possíveis de contestação (como a certificação ISO, instâncias europeias, etc.);
- Sinalizar este tipo de situações como tendência preocupante no setor automóvel, sobretudo em veículos elétricos muito dependentes de software.
Assim, deixo este feedback, com o intuito construtivo de reforçar a necessidade de atuação mais ativa da vossa parte, em casos de bloqueio no pós-venda automóvel, que se tornarão cada vez mais freqüentes no contexto da mobilidade elétrica e da crescente dependência de software automóvel sobretudo em carros fora da garantia mesmo com histórico de assistência na marca.
Assim reafirmo aminha frustração que não é condizente com situações em que por motivos diferentes tive um melhor atendimento.
Data de ocorrência: 9 de maio 2025
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