DS Áudio - Resolução de contrato, sem resposta

O meu pai foi contactado para realizar um rastreio auditivo no dia 11/07/2023. Nessa data a empresa DS Áudio iria deslocar-se a Carcavelos numa carrinha para fazer os referidos rastreios.

Devido aos meus pais já terem dificuldade de locomoção, e por terem algumas comorbilidades, a minha irmã levou-os ao local onde os rastreios estavam a ser realizados. É ainda de frisar que os meus pais são idosos e um deles tem depressão diagnosticada por ser o cuidador do segundo, que tem um diagnóstico médico certificado de demência por Corpos de Levy e Parkinson em estado avançado.

Umas horas mais tarde, viemos a saber que os meus pais adquiriram um aparelho auditivo da marca Oticon, e que tinham feito uma transferência de € 2000 para esta empresa, que correspondia a metade do valor total do aparelho. Achei logo a situação inusual, visto que os meus pais não fazem uma compra sem falar comigo ou com a minha irmã.

O caso começou a ganhar contornos mais insólitos quando me foi dito que a venda foi feita na carrinha onde esta empresa se deslocava, e que um dos senhores os acompanhou a um terminal multibanco para que os meus pais realizassem a transferência bancária no montante já mencionado.

Quando li o contrato fiquei com algumas dúvidas sobre o nome exato da empresa, já que aparecem três nomes diferentes. Como tal, fui pesquisar pelo NIF nas publicações do Ministério da Justiça e verifiquei que de 2018 a 2023 o nome da entidade associado ao NIF que era indicado mudou três vezes. Numa das alíneas do contrato era referido que o comprador podia proceder à livre resolução do mesmo num prazo de 15 dias, e foi o que fiz. Enviei uma carta registada com aviso de receção para a morada indicada e um email com a carta digitalizada, ambos com a assinatura da minha mãe, para o endereço eletrónico indicado no contrato. A carta foi devolvida, e o email nunca teve resposta.

O vendedor responsável pela venda chamava-se Tiago Dias. O mesmo convenceu os meus pais a fazerem a compra, prometendo que viriam umas “doutoras” a casa dos meus pais fazerem os ajustes normais que estes aparelhos auditivos requerem.

Entrei em contato com o vendedor no mesmo dia a dizer que os meus pais queriam a devolução imediata do aparelho, ao que ele me respondeu que naquela fase nada tinha a ver com o assunto.

Posteriormente a minha irmã ligou para o número que aparecia no contrato, e foi-lhe dito que se fosse ela a tratar do assunto pelos meus pais, teria de estar na posse de uma procuração.

Em desespero de causa a minha mãe ligou para o mesmo número poucos dias antes de 1 de setembro com a mesma narrativa (que queria devolver o aparelho auditivo) e atendeu uma senhora que se identificou como Elisabete Sobral, que disse que o caso iria ser resolvido, mas que naquela altura a equipa se encontrava toda de férias.

Estamos a 27 de setembro e ninguém entrou em contacto com os meus pais. Como tal, e por ter tentado todas as vias disponíveis para que este assunto se resolvesse pacificamente, não me resta outra alternativa senão ir pela via judicial. A empresa agiu de má-fé aproveitando-se de dois idosos debilitados emocionalmente, atraindo-os a um local com o pressuposto de irem fazer apenas um rastreio auditivo, para lhes fazer uma venda de um aparelho médico caríssimo, dentro de uma carrinha, no meio de um parque de estacionamento.

Bom tarde,

O número de referência do contrato é Nº 3069, tal como enviado via email para o correio electrónico geral@dialogosonantes.pt com o assunto "Resolução de contrato N°. 3069" no dia 19/07/2023.

Neste e-mail encontra-se como anexo um PDF digitalizado e assinado, onde a minha mãe solicitou a resolução do referido contrato.

Cumprimentos

Bom dia,

quero acusar a devolução do montante pago pelo aparelho auditivo.

Em relação ao equipamento, estou disponível para o entregar ainda hoje na morada referida na carta de resolução do contrato.

Agradeço desde já a atenção dispensada.

Com os melhores cumprimentos