Câmara Municipal de Paredes - Ruído durante a noite

Exmo.(a) Sr.)a) ,
Recebemos o seu e-mail no dia 31/07/2023, o qual foi alvo de toda a nossa atenção e registo.
Relativamente ao exposto cumpre-nos informar que o mesmo foi encaminhado para o serviço competente, ou seja Divisão Juridica e logo que possível receberá uma resposta.


Atenciosamente,

Serve o presente para informar quer a presente reclamação encontra-se ainda a ser analisada pelos serviços.

Na sequência da queixa apresentada por V. Exa., somos a informar que, a situação denunciada foi arquivada por despacho do Sr. Presidente datado de 2 de outubro, consubstanciado na informação técnica com a mesma data, da Divisão de Assuntos Jurídicos.
O arquivamento da queixa apresentada teve por fundamento a impossibilidade de esta Edilidade poder adotar quaisquer diligências de fiscalização ou atuar, para fazer cessar a situação de atividade ruidosa temporária ocorrida no evento “Paredes Sound Party, pelo facto do conhecimento da denúncia ter sido extemporâneo, uma vez que ocorreu em momento posterior à realização do evento, altura essa, em que já era inexistente a situação objeto da queixa.

O Municipio registou o teor da queixa de V. Exa., sendo de o considerar em situações futuras similares no sentido de se ponderar uma atuação preventivamente em casos análogos.