Peugeot - Solicitação de substituição imediata de viatura

Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à viatura Peugeot SUV E-3008, adquirida nova em junho de 2026 no concessionário LPM Santarém, através do Sr. Nuno Santos, e ao tratamento dado ao processo de reparação em garantia.
No final do mês de outubro, após períodos de chuva, apercebi-me de que os tapetes da viatura ficavam completamente encharcados, sem que fosse visível a origem da infiltração de água. Assim que detectei a situação, no dia 5 de novembro, enviei um e-mail ao Sr. Nuno Santos a solicitar a marcação de uma ida à oficina para resolução do problema.
No dia 7 de novembro, dirigi-me à oficina da LPM Santarém para uma avaliação preliminar, tendo-me sido indicado que seria necessário deixar a viatura para uma análise mais detalhada. Ficou então agendado deixar o veículo na oficina no dia 11 de novembro, o que efetivamente ocorreu. Nesse dia, não me foi entregue qualquer documento de Ordem de Reparação, o que desde logo constitui uma irregularidade.
Passados alguns dias, ao deslocar-me novamente à oficina para obter informações, foi-me comunicado que as tubagens de escoamento da porta do condutor estariam dobradas e que poderiam ser a causa do problema. Essas peças foram substituídas, contudo a infiltração de água manteve-se. Durante todo este período, não recebi qualquer contacto por parte da oficina, nem por telefone nem por e-mail.
No dia 2 de dezembro, face à impossibilidade de continuar sem viatura, fui levantar um carro de substituição. Ainda assim, continuei sem receber qualquer atualização sobre o estado da reparação. No dia 10 de dezembro, enviei novo e-mail ao Sr. Nuno Santos a questionar se existiam novidades, não tendo obtido qualquer resposta.
No dia 28 de dezembro, através da aplicação da Peugeot, tive acesso à localização GPS da minha viatura e constatei, com enorme surpresa, que esta se encontrava numa outra oficina em Santarém, Ribafragoso, Rua do Moderno 20, entidade que desconhecia por completo. No dia seguinte, 29 de dezembro, desloquei-me pessoalmente a essa oficina, onde confirmei que a minha viatura se encontrava no exterior, exposta às condições climatéricas, apesar de apresentar componentes interiores desmontados e cabos elétricos expostos na zona exata da infiltração.
Falei no local com o Sr. Pedro Fragoso, que me informou que apenas tinha sido retirada a lateral da porta do condutor e uma peça junto aos pedais (conforme fotografias em anexo), que a viatura ali se encontrava desde o início de dezembro, e que esteve vários dias parada a aguardar aprovação da Peugeot para avançar com a reparação. Indicou ainda que, na semana seguinte, o eletricista iria remover o tablier para confirmar que a infiltração ocorria por baixo do mesmo. Quando questionado sobre a origem do problema, afirmou de forma clara tratar-se de um defeito de fabrico.
Saliento que nunca fui informada nem foi solicitado o meu consentimento para a transferência da minha viatura para outra oficina, sendo que a Ribafragoso não consta como reparador autorizado no site oficial da vossa marca. Acresce ainda o facto de a viatura ter estado no exterior, sujeita à chuva, numa situação manifestamente inadequada face ao estado em que se encontrava.
Após esta visita, dirigi-me novamente à LPM Santarém, onde solicitei finalmente a Ordem de Reparação, que apenas me foi entregue nesse momento. Questionei o Sr. Rui Oliveira sobre o ponto de situação, tendo este referido que a viatura tinha sido enviada para uma “oficina de colisão”, para trabalhos de chapa e pintura, o que não corresponde ao problema em causa. Informou ainda que o tablier já teria sido removido e que a viatura estaria em reparação.
Foi então que o informei de que me tinha deslocado à Ribafragoso e falado diretamente com o Sr. Pedro Fragoso, e que a informação prestada não correspondia à verdade. O Sr. Rui Oliveira acabou por contactar o Sr. Pedro Fragoso em alta-voz, na minha presença, tendo este confirmado integralmente o que eu havia relatado.
À data de hoje, decorridos mais de dois meses desde que deixei a viatura na oficina, continuo sem qualquer informação concreta, sem diagnóstico final confirmado e sem previsão de entrega do veículo, situação que considero absolutamente inaceitável. Adicionalmente, uma viatura reparada numa oficina sem certificação Peugeot e nas condições de acondicionamento em que a encontrei, não me confere segurança na sua utilização.
Assim sendo, e nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, relativo aos direitos do consumidor na compra e venda de bens, considero que a LPM Santarém e a marca se encontram em incumprimento das obrigações legais, nomeadamente no que respeita à reparação dentro de prazo razoável e à prestação de informação clara e atempada ao consumidor. Estando perante um bem com desconformidade por não cumprir os requisitos dispostos no artigo 7º e por ter sido excedido o prazo legal admissível, vejo-me no direito à substituição imediata do veículo nos termos do artigo 15º do mesmo Decreto-Lei.
Mais informo que envio em anexo fotografias tiradas ao longo de todo este processo, bem como a Ordem de Reparação.
Fico a aguardar uma resposta célere e por escrito.