Exmos Senhores
Devido a uma queixa - reclamação ( Ruído), que se encontra em anexo, apresentada à Junta de Freguesia de Benfica por via email a 4 de Outubro de 2019, venho por este meio, como representante dos moradores relatar uma ocorrência que suscitou duvidas, entre os mesmos.
No dia 17 de Outubro, a Junta de Freguesia respondeu, informando que não tendo competência para resolver a situação encaminhou a reclamação para 4 instituições:
À Câmara Municipal de Lisboa, Policia Municipal, PSP e ASAE.
No dia 30 de Outubro pelas 20:00h, recebi dois agentes à paisana, apresentados apenas com a nossa queixa-reclamação em papel.
Identificaram-se e solicitaram de imediato as identificações de quem tinha assinado a queixa-reclamação.
Foi facultado os cartões de cidadão para o procedimento. Os próprios anotaram os dados de cada Cartão.
Tendo um sentimento da dúvida, questionei aos próprios agentes se este tipo de intervenção era normal em relação à natureza da reclamação. Os mesmos disseram que sim, que era normal, devido a um pedido de “parecer da CML” à PSP.
Mais acrescento que o que levantou a minha suspeita de tal visita, foi identificar os dois agentes como clientes frequentes do estabelecimento comercial evidenciado na nossa queixa-reclamação.
No dia 5 de Novembro, dirigi-me à Esquadra da minha zona, pelas 17:30h para tentar falar com a Comandante em relação ao sucedido. A mesma não se mostrou disponível para receber-me.
Exposto isto, a minha intenção é verificar com quem por direito, poderá esclarecer-me sobre este relato acima descrito, se é um procedimento normal?
Pergunto ainda se a CML solicitou à PSP um “parecer”, onde consta esse documento? Onde se encontra registado?
Mais, para qualquer contacto da autoridade a um cidadão, não implica existir uma notificação?
Com os melhores cumprimentos,
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 11 de novembro 2019
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