Rituais e Sabores Unipessoal Lda - Incumprimento de prazo contratual e ausência de respostas concretas

Celebrámos um contrato-promessa de compra e venda com a empresa Rituais e Sabores Unipessoal Lda relativo à aquisição de um apartamento cuja escritura deveria ter ocorrido até 1 de abril de 2026.

O prazo contratual foi ultrapassado há várias semanas e, apesar dos sucessivos pedidos de esclarecimento efetuados por email e de uma interpelação formal já enviada, continuamos sem qualquer resposta concreta relativamente:

* à conclusão da obra;
* à submissão do pedido de licença de utilização;
* e à previsão real para realização da escritura.

A comunicação da construtora tem sido extremamente insuficiente, vaga e inconsistente, limitando-se repetidamente a referências genéricas a atrasos e dificuldades, sem apresentação de qualquer calendário credível ou compromisso objetivo.

A situação tornou-se particularmente grave porque o atraso está a causar impactos financeiros e familiares muito significativos, obrigando-nos a suportar custos adicionais de habitação e a viver há semanas numa situação de total incerteza.

Mesmo após interpelação formal para cumprimento do contrato, a construtora continua sem apresentar solução concreta, mantendo uma postura de silêncio perante questões essenciais.

Neste momento, a confiança no cumprimento do contrato encontra-se seriamente comprometida.