AUPPER - Reclamação/anulação de contratos (vendas agressivas)

Fui alertado pela empregada da minha tia que tem actualmente 82 anos e vive sozinha que um homem tem ido lá a casa impingir diversos produtos totalmente inúteis e obsoletos. Acabei de passar por lá agora e fotografei todos os artigos que estão lá em casa: caixas com enciclopédias, telemóveis, máquinas de café, um assento de cadeira supostamente de massagens, um massajador de pés que parece uma balança, uma televisão, um colchão elétrico, almofadas, enfim, uma pilha de lixo. A empregada assistiu a toda a abordagem e pressão para a venda dos produtos. Viu inclusivamente ser pedido a cópia dos documentos pessoais (BI, Cartão Multibanco, NIF). Já em tempos apercebi-me que a minha tia andava a pagar uma prestação de € 400,00 EUR mensais à "Aupper Portugal" por umas enciclopédias. Por isso, esta actuação já não é de agora. Informo que sou Advogado e que já estou mandatado pela minha tia para proceder à formalização da denúncia e anulação dos contratos. Apenas exponho o assunto por esta via, para ser mais uma situação a ser reportada desta empresa, visto que não é caso único. Informo ainda que a minha tia não dispõe de qualquer duplicado escrito de qualquer contrato, logo por aí este contrato é nulo. Informo também que a minha tia, com 82 anos de idade, não se encontra em condições de estar a decidir contratações, mais a mais, a ser pressionada desta maneira. Se vir que o assunto não se resolve a bem, irei contactar o Ministério Público para ser averiguada a prática do crime de burla. E se também for necessário peço em Tribunal para ser nomeado o acompanhante legal da minha tia, no âmbito do novo regime do maior acompanhado. Fazendo uma Junta Médica, facilmente se concluirá que a minha tia não está em condições de celebrar contratos de vendas agressivas e da forma como foi testemunhada pela minha empregada. Pelo que facilmente os contratos também serão anulados por essa via.

Depois de interpelada, a empresa "Aupper" aceitou a resolução amigável do problema, com a denúncia contratual, bem como a respectiva restituição da mercadoria e devolução dos valores cobrados ao consumidor. A "Aupper" informou ainda que iria averiguar internamente a conduta do vendedor. O assunto ficou assim findo.