Câmara Municipal de Tomar - Compromisso não efetuados

Serve o presente email para dar conta de uma situação que se vai arrastando no tempo, tempo esse que foi dado à camara e à junta de freguesia para que tomassem uma atitude.
Tendo na minha posse um ofício, assinado por uma vereadora, que reconhece como legitimas, as minhas reclamações, se comprometeu a mandar reparar os erros, mas o fato é que até hoje, nada foi feito, e com a mudança da Presidência da Camara, nem sequer dão respostas aos inúmeros emails que tenho enviado, a relembrar os compromissos assumidos.
Quando, diariamente ouvimos nos telejornais, casos de idosos que são assaltados e agredidos, eis que, em pleno seculo XXI, e às portas da cidade, vivem duas senhoras, uma com 68 e outra com 88 anos, sem qualquer proteção de quem tem esse dever, ou pelo menos, arranjar formas de evitar, que um dia aconteça o pior, limitam-se a assobiar para o lado, como se não tivessem responsabilidades para com os seus munícipes, e esta situação reporta-se tanto à Camara como à Junta de Freguesia de S. João Batista e S. Maria dos Olivais.
Alertei tais entidades que, caso acontecesse algum acidente, seriam chamados a assumir as suas responsabilidades, enquanto deputados, vereadores e presidente, da camara e da junta de freguesia.
Adianto que estas duas senhoras, vivem completamente sós e isoladas (pelo menos nos dias e horas em que não estou presente), sem quaisquer pessoas por perto, mas pior, completamente às escuras, já que no local, não existe um único poste de iluminação publica, contrastando por completo, com a Várzea Grande, onde os postes quase se atropelam uns aos outros, mas mais caricato, com o que sucede no Casal das Bernardas, não muito longe do local que refiro, onde existem 20 candeeiros, numa extensão de 800 metros, e as habitações são maioritariamente de um dos lados da estrada.
Não é com toda a certeza por falta avisos ou pedidos de apoio, através de emails enviados, para a camara e para a junta de freguesia, e para uma rubrica estatal denominada “A MINHA RUA” que ao que parece, é gerida por alguém da camara, ou seja, os pedidos caem diretamente no caixote do lixo já que, a primeira reclamação, foi apresentada a 2023-03-15.
Adianto ainda que, para além da situação de abandono, existe uma outra situação, já admitida pela então vereador Filipa Fernandes, que retrata a forma como estão ou foram distribuídas as placas de sinalização de ruas e travessas naquela zona. A sensação que fica, é que foram colocadas a pedido, como poderão verificar pelas imagens que junto. Parece impossível, mas o facto é que existem 3 nomes de ruas, bem identificadas através de placas num espaço tão curto, ao contrário do que sucede na Travessa onde moram as duas senhoras que referi, que tem apenas e só, uma placa completamente deteriorada, partida ao meio e caída dentro de uma propriedade privada.
Tanto a camara municipal como a junta de freguesia de S. João Batista e S. Maria dos Olivais, há muito que tem conhecimento de todas estas situações. Como até à data nada foi feito, deduz-se que o abandono vai continuar.
Relativamente aos caixotes do lixo, da habitação das pessoas em causa até ao caixote mais próximo, seja para um lado ou para o outro, serão certamente mais de 400 metros, mas o mais caricato é que, tanto o último poste de iluminação publica como o caixote do lixo, encontram-se precisamente junto à última habitação na estrada principal, o que, fica a dúvida se, não foram ali colocados a pedido, tal como as placas de sinalização acima referidas.

Espero, que a resposta à minha reclamação, não demore o mesmo tempo que tem demorado todas as reclamações feitas diretamente a Camara, ou através do Portal a Minha Rua, que até hoje não obtive quaisquer resultados.

Há muito que expirou o prazo de 15 dias para obter uma resposta a esta queixa, bem como a outras reclamações que apresentei tanto por email como no site "a minha rua" e está a caminho o prazo caso seja necessário algum parecer o que não será o caso, por esse motivo, espero ter uma resposta muito em breve, porque nunca próxima vez, irei partilhar esta reclamação nas redes sociais.

Não foi resolvida e pelo que se subentende, parece não haver interesse em resolver, no entanto, há um senão, todos os organismos têm um prazo para responder, para dar uma satisfação à pessoa que está a reclamar pelo que, será por aqui que irei fazer uma outra reclamação. Seja que organismo for, não se pode sobrepor à sua vontade, virando as costas aos seus munícipes.

Como não obtenho qualquer resposta, comecei por apresentar reclamação junto do provedor do municipio e seguidamente irei a uma reunião de camara apresentar as minhas reclamações, dar conhecimento a oposição como o executivo trata os seus munícipes, seguidamente darei uma entrevista a um jornal e uma radio local e nacional

Apesar de terem dado como resolvida a reclamação que apresentei no dia 2023-03-15, o facto é que da minha parte ainda, ainda não está.
Os argumentos que apresentaram não me convenceram, porque, se a camara tem dinheiro ou faz empréstimos bancários para comprar terrenos e casas para alojar pessoas que são tão contribuintes e munícipes quanto os que referi, se criam condições onde não faltam IPs, (postes com focos de luz), por que razão não estendem esse IP para a Travessa em causa, afinal já existe um poste com a devida rede elétrica.
Assim, se não for dada uma resposta breve, recorrerei à Provedora de Justiça Europeia e ao Tribunal dos Direitos Humanos.
Fique bem claro, que não desistirei dos meus direitos enquanto munícipe, enquanto contribuinte e principalmente enquanto ser humano.

Com os melhores cumprimentos


Carlos Oliveira

Não está resolvida porque, apesar de terem colocado um poste para a colocação de um eventual candeeiro, o mesmo continua no chão sem sinais de uma rápida colocação, para além disso, falta a colocação de um poste na travessa que apesar de ter um sinal de estrada sem saída, a mesma, está configurada como travessa pública e não privada, daí a justificação para não colocação de uma ponte de luz naquela travessa, não fazer sentido, motivo pela qual não dou como encerrada está reclamação, até porque todos os munícipes devem ter igual tratamento.

Apesar da autarquia ou os responsáveis, acharem que o assunto está encerrado, o facto é que não está, de todo e enquanto essa situação não estiver resolvida, continuarei a batalhar pela igualdade de tratamentos em situações iguais ou idênticas, não pode de forma alguma existirem munícipes e primeira e se segunda, munícipes que são tratados nas palminhas das mãos e outros como "lixo".

Venho agradecer a colocação de um candeeiro, entre a Rua Principal e a Rua Ribeiro Figueiro - Cabeças, e insistir no pedido feito em várias reclamações, no sentido de ser colocado um outro candeeiro, na Travessa no mesmo nome (Ribeiro Figueiro), onde já existem 3 postes elétricos, com as condições necessárias para a colocação desse ponto de luz, e assim, possibilitar a quem ali reside, de poder identificar à distância, os veículos que ali se refugiam, evitando momentos de medo e preocupações, quando não estou presente, e não terem que recorrer às autoridades quando estão sozinhas.

De salientar que falo de duas pessoas com 68 e 88 anos de idade, que residem isoladas na referida Travessa, cujo sinal vertical, dá conta de uma estrada sem saída, ou seja, todos os veículos que procuram aquele recanto, tem um motivo, só que infelizmente, ainda não é possível adivinhar qual será.

Para evitar males maiores e responsabilidades acrescidas, espero que tomem a única atitude a ter neste caso, e possam evitar acidentes desnecessários, e principalmente responsabilidades de quem tem o dever de proteger os seus cidadãos.

Aproveito ainda para reforçar o pedido da placa identificadora da Travessa em causa, já que, segundo um ofício assinado pela então Vereadora Filipa Fernandes, a identificação de algumas ruas, não está de acordo com os registos legais.

Como já fiz referência, apesar de uma parte estar resolvida, falta ainda a colocação de um poste com luz na travessa propriamente dita. De salientar caso existe um acidente independentemente das consequências, que o executivo será responsabilizado, teve conhecimento das situações com muito tempo de antecedência, por isso se não agiu quando devia só tem de arcar com toda a responsabilidade, civil ou judicial.

Tudo continua igual, parece até que os principais responsaveis continuam a assobiar para o lado como se nada fosse, como se nenhum problema estivesse por resolver... nao perdem pela demora porque entretanto terei novidade da forma como tratam as pessoas ditas normais e os vips...

Ainda não está resolvida por incompetência de quem tem o dever de resolver os problemas apresentados. Ja recebi um email por parte da vice-presidente da camara, mas ainda falta a junta de freguesia fazer os remendos que tem de fazer e cumprir o que foi estipulado pela camara. Para alem dos assuntos já mencionados surgiu um outro, que tem a ver com o uso de meios humanos e materiais para benefício de meia dúzia de pessoas VIP ao contrário do que diz quando lhes é solicitado um tratamento igual.

Foram precisos 6 meses para obter uma resposta de quem tem responsabilidades directas no entanto, nao me disseram nada que acrescentasse as minhas reclamações pelo que continuo a insistir.

Infelizmente continuo com os problemas por resolver...

Nao nem existem indicios que va ser resolvida por má fé por parte da camara e da junta de freguesia

Existem apenas indicios teoricos, na pratica continua tudo igual

Apesar das promessas nada foi feito