Lugar ao Sol - Reembolso por inutilidade do programa

Comprei, em fevereiro, um pack de talões de 9 noites por 32€, em estadias em hotéis selecionados à empresa Lugar ao Sol. Foi um colega de trabalho que me enviou por Instant Messenger que me disse que depois haveria lugar a mais algumas despesas de alimentação, mas que ficaria em conta.
Como se pode ver no site da empresa * PROIBIDO *://www.lugaraosol.pt/hoteis são alguns hotéis com preços mais ou menos atrativos mas que não vendem em época alta ou datas festivas ou que obrigam a vender 3 dias ao fim de semana. Digamos que os preços ficariam, geralmente, ao mesmo preço duma compra normal, mas com uma refeição incluída (sem bebidas).
Digo “os preços ficariam” porque foi-me impossível até à data fazer qualquer reserva. Numa primeira tentativa com dois hotéis disse ao que ia, ou seja, disse que queria reservar com o programa “Lugar ao Sol” e prontamente me disseram que não tinham vagas, isto terá sido em abril. Como na zona não havia mais hotéis de interesse pelo programa acabei por fazer uma compra normal noutro hotel na zona pretendida. Mais recentemente, em setembro, tentei reservar para dois hotéis de Trás-os-Montes, mas desta vez não disse ao que ia, ou seja, perguntei por vaga para quarto, ao que ambos me disseram que tinham disponibilidade para as datas pretendidas, mas quando referi que era para utilizar o pack talões “Lugar ao Sol” aí já não podiam reservar. O Hotel Convento Balsamão disse que estavam a rever o acordo com a empresa e que até lá não podiam aceitar reservas. O Grande Hotel Dom Dinis disse que para talonário não porque tinha um número limitado para o “Lugar ao Sol” e que já tinham vendido tudo, mas se quisesse podia fazer a reserva, mas sem o talonário.
Solicitei o reembolso do valor pago à empresa, por total inutilidade do programa, ao que me responderam que “O reembolso só é possível ser feito nos primeiros 14 dias apos a compra segundo as normas legais em vigor.” e que iam apurar o que se terá passado.
Em relação ao Hotel Balsamão, não apuraram nada e que no Hotel Dom Dinis “Na data pretendida, havia a reserva de 3 grupos que esgotava o restaurante. Ora como o nosso programa exige fazer a refeição no hotel já não haveria condições pra prestar um serviço de qualidade e rápido. Daí, o hotel ter disponibilizado a venda direta do quarto mas sem refeição ou seja, fora do âmbito dos talonários. Nestes casos, é importante sugerir outras datas porque pontualmente o hotel ou restaurante pode estar lotado.”, primeiro esta é outra versão de desculpa um pouco mais sofisticada, depois os hotéis só querem vender quando mais lhes convém e isso torna o sistema totalmente inútil. Então se não vendem quando posso e vendem quando não posso. É inútil.
Respondi da seguinte forma, mas não obtive mais resposta: “Não foi essa informação que me foi transmitida como já vos tinha informado anteriormente. Relativamente ao Convento Balsamão, qual será a desculpa? A informação que me foi dada foi que o acordo ainda estava a ser revisto.
Assim parece que os hotéis arranjarão sempre uma boa desculpa para não vender pelo talonário.
Se as datas disponíveis não forem aquelas que tenho disponíveis para estadia e forem as da conveniência do hotel, nesse caso os talões não me servem de nada e por isso insisto no reembolso da importância paga por inutilidade dos talões.
O reembolso no prazo dos 14 dias é válido por qualquer motivo e sem qualquer justificação, o chamado prazo de reflexão.
Já se o bem em questão se revelar defeituoso ou não tiver a aparência ou funcionar como anunciado, um comerciante tem a obrigação de reparar ou substituir o bem adquirido ou de oferecer uma redução do preço ou o reembolso ao consumidor. Segundo a lei europeia.”