Em 30/11/2015, com o nascimento da minha neta, solicitei o abono de família para ela. Ao fazê-lo, a Segurança Social retirou a majoração da monoparentalidade que tinha do abono da minha filha, alegando ter deixado de existir a relação pai/filho. Sou o único adulto do agregado familiar, composto por mim, pela minha filha, 17 anos de idade, estudante e pela minha neta, actualmente já com 7 meses de idade. Sou a única pessoa com rendimento no agregado. Contactei a Segurança Social por email e fui informada que tinha perdido a majoração, por ter deixado de existir relação mãe/ filha e ter passado para mãe/neta.
Conforme a informação disponibilizada no site da Segurança Social, a relação é até 3º grau e não limitada a pai/filhos:
Agregado monoparental:
Constituído por titulares do Abono de Família para Crianças e Jovens e por mais uma única pessoa, parente ou afim em linha reta ascendente até ao 3.º grau, ou em linha colateral, maior até ao 3.º grau, adotante, tutor ou a pessoa a quem o requerente esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito.
Considera-se parente até ao 3.º grau:
Em linha reta ascendente: pai, mãe, avó, avô, bisavô e bisavó
Em linha colateral irmão, irmã, sobrinho, sobrinha tio e tia.
No meu caso, ambas têm direito ao abono de família, sendo eu a unica pessoa responsável. Ambas são menores de idade e a minha filha é estudante. Sou o único adulto responsável e com rendimentos no lar. O site diz que é parente até 3º grau. sou em 1º e em 2º. Não obstante, pedi a tutela da neta que me foi confiada por decisão judicial, uma vez que não havendo rendimentos da minha filha, não tem como a sustentar. Ficou provado que eu tinha razão, mas passados 7 meses, continua a aguardar a reposição das majorações indevidamente retiradas nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, no valor de 132,88€.
Quanto tempo mais tenho de aguardar pela reposição dos valores retirados por erro da Segurança Social?
Não tive resposta, mas passados 7 meses, já foi regularizada esta situação
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