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Segurança Social - Pedido de subsídio de desemprego

Sem resolução
João Francisco Felisardo Porfírio
João Porfírio apresentou a reclamação
29 de maio 2023
Até agosto de 2018 tive um contrato de trabalho como professor do ensino básico numa escola pública. Quando o contrato terminou pedi subsídio de desemprego, tendo este sido deferido.
Em janeiro de 2019, estava já a frequentar um doutoramento, iniciei uma bolsa de doutoramento, financiada pela FCT. Nessa altura pedi a suspensão do subsídio de desemprego, no entanto, essa suspensão foi-me atribuída apenas parcialmente e continuei a receber deste então o valor de 3,3€ mensais.
O contrato da bolsa terminou em 28 de fevereiro de 2023 e, normalmente, um contrato de bolsa não daria direito a subsídio de desemprego, no entanto, através de contacto telefónico com a segurança social direta e num atendimento por video chamada que fiz no dia 2 de março de 2023 (ISS Vila Real), foi-me dito que podia requerer a atualização do valor, uma vez que nunca tinha suspendido totalmente o subsídio de desemprego. Para o efeito, e de acordo as indicações que recebi, enviei documentação sobre o final do contrato da bolsa, e informei o centro de emprego que me encontrava de novo em situação de desemprego, tendo ficado inscrito desde essa data. Esta inscrição foi feita remotamente. Apesar de já terem passado quase três meses deste pedido de atualização do valor do subsídio de desemprego, ainda não tive qualquer resposta sobre este pedido e o mesmo, segundo a segurança social direta, não se encontra ainda registado no sistema.
A 16 de março de 2023, através de um concurso de oferta de escola, fiquei colocado num agrupamento de escolas, com um contrato com um horário de 5h semanais e um vencimento bruto de 345,14€. Como tal, nessa altura informei o centro de emprego, remotamente, desta nova situação. O centro de emprego informou a segurança social desta situação e da minha intenção de requerer subsídio de desemprego parcial, através de email. No dia 21 de março de 2023 recebi um email de ISS-Lisboa-Desemprego@seg-social.pt a pedir que, e cito "para solicitar o subsídio de desemprego parcial, deverá remeter aos serviços cópia do contrato de trabalho a tempo parcial. Poderá remeter para o endereço eletrónico CDSSLisboa@seg-social.pt.”. No seguimento desse email enviei no dia 29 de março de 2023, para CDSSLisboa@seg-social.pt, o meu contrato de trabalho. No entanto, ainda não tive qualquer resposta sobre este pedido e o mesmo, segundo a segurança social direta, não se encontra ainda registado no sistema.
Depois disso já liguei várias vezes para a SSdireta e fiz atendimentos por vídeo chamada, para saber o estado do processo e a resposta é que nenhum dos pedidos se encontra ainda registado em sistema.
Já voltei a enviar novamente o meu contrato de trabalho para o CDSSLisboa@seg-social.pt por email, diversas vezes (27 de março, 4 de maio, 8 de maio, 17 de maio e 23 de maio), a explicar a situação e a pedir alguma resposta, porém sem qualquer sucesso.
Na passada terça-feira dia 23 de maio, recebi um contacto telefónico do do Serviço de Emprego de Picoas, na sequência de um pedido de esclarecimento da Segurança Social. No seguimento desse contacto telefónico, tal como solicitado, enviei nesse mesmo dia, novamente documento relativo ao fim da bolsa de doutoramento e o contrato de trabalho com o Agrupamento de Escolas onde trabalho. Desde então não tive ainda qualquer esposta, nem por parte da Segurança Social nem do Serviço de emprego de Picoas.
Data de ocorrência: 2 de março 2023
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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