EDP assusta 40 mil clientes

Com o cruzamento de dados entre o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Informática e a Autoridade Tributária, com o apoio da Agência para a Modernização Administrativa, mais 500 mil famílias passaram a ter desconto na fatura de energia e cerca de 40 mil perderam o benefício.

Estes consumidores receberam uma carta do respetivo comercializador a informar da perda da tarifa social, sem especificar a razão para deixarem de ter desconto.

“São famílias pobres, que receberão o desconto, mas que ficaram extremamente apreensivas com a informação errada da EDP”, lamentou o deputado Jorge Costa, lembrando que, “no ano passado, a EDP já foi multada pelo regulador em 7,5 milhões de euros por criar obstáculos ao acesso à tarifa social”.

Segundo Jorge Costa, “algumas das famílias que receberam a carta da EDP recebem o complemento solidário para idosos ou o primeiro escalão do abono”.

“Agora, ao semear a confusão e assustar as pessoas, a EDP está a reincidir”, referiu, sublinhando que é importante que, quem recebeu a carta da EDP, apresente uma reclamação.

EDP nega responsabilidade
Sobre a responsabilidade do envio indevido de cartas para famílias em situação “economicamente vulnerável”, a EDP assegurou que se limitou a aplicar os descontos das tarifas sociais ao universo de clientes indicado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) como elegível.

“A EDP teve sempre uma postura colaborativa com a DGEG, entidade que ficou responsável pela articulação do mecanismo de atribuição automática da tarifa social”, garantiu a empresa.

A EDP referiu ainda que “na reavaliação feita pela DGEG verificou-se que havia clientes que não constavam da lista inicial que afinal teriam direito a esse benefício”, e que “está em curso a atribuição da tarifa social a esses clientes, com efeitos a 1 de julho”.

Erros na tarifa social serão corrigidos
O Ministério da Economia garantiu que os eventuais erros na tarifa social serão corrigidos e os montantes restituídos aos consumidores de eletricidade e de gás natural, que perderam por um mês o direito ao desconto.
A Secretaria de Estado da Energia esclareceu que "mesmo que haja erro do comercializador o benefício será reposto. É uma garantia que atual lei lhes concede. O direito passou a ser automático e não depende do seu pedido e os erros dos comercializadores nunca prejudicarão os seus direitos”.

Para a secretaria “o que falhou neste processo foi o facto de os comercializadores terem feito comunicações aos consumidores sem terem articulado e confirmado quaisquer dúvidas com o organismo público que centraliza toda a informação, a Direção Geral de Energia e Geologia”.

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) está já a contactar os consumidores de eletricidade e de gás natural, que desde 1 de julho perderam o direito à tarifa social, com a introdução do automatismo.

"Se, por qualquer motivo recebeu uma carta do seu comercializador dando conta que perdeu as condições de acesso ao benefício de tarifa social, que auferia ao abrigo do regime anterior, a DGEG irá assegurar que a situação será reposta, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático de parte do seu comercializador", lê-se na carta, a que a Lusa teve acesso, que está a ser enviada pelo organismo com a responsabilidade da tarifa social, que a partir de 1 de julho passou a ser de atribuição automática.

A DGEG explica que "com a entrada em vigor, do novo regime de atribuição automática da tarifa social, poderão surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correções do processo".

Mais, adianta que as correções serão efetuadas durante o mês de setembro para vigorar em outubro, altura em que será executado um novo cruzamento de dados (é trimestral), e o montante em causa "será restituído".

Recorde-se que a tarifa social representa descontos de 33,8% nas tarifas de acesso à eletricidade e de 31,2% de acesso ao gás natural.

Fonte: Notícias ao Minuto
Esquerda.net