Descubra quais são as casas de apostas legais em Portugal. Reunimos informação útil e atualizada sobre as melhores casas de apostas desportivas, para que o consumidor aposte sempre em sites seguros e autorizados.
Também abordamos outros tópicos relevantes como bónus, apostas grátis, mercados de apostas, e ainda avaliamos odds, aplicações de apostas e testamos funcionalidades como cash out e apostas ao vivo.
Segue o Top com as melhores casas de apostas em Portugal.
Desde 2015 que as apostas online são legais em Portugal, mas devido ao aumento do número de apostadores e de sites de apostas, surgem algumas dúvidas sobre o tema, principalmente, quais são as casas de apostas em Portugal legais.
Casas de Apostas Legais em Portugal:
Todas as casas de apostas online apresentadas são licenciadas pelo SRIJ , o que significa que são legais e podem operar em Portugal.
Essas licenças foram emitidas no âmbito da legislação em vigor (decreto-lei n.º 66/2015, de 29 de abril), sobre o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, onde foram determinados os requisitos mínimos para aprovação e obtenção dessa licença.
O Portal da Queixa só recomenda casas de apostas legais. O nosso objetivo passa por garantir que todos os consumidores que procuram apostar online o façam em sites seguros, autorizados e que cumpram todas as normas impostas pela legislação.
Uma vez que todos os dias surgem novos sites ilegais e no caso de problemas e ações ilícitas, os utilizadores não podem recorrer a mecanismos de defesa legais.
Bettilt, 1xBet, 22bet, Ice Casino e MostBet estão entre as casas de apostas não reguladas em Portugal com maior número de reclamações.
As apostas online em Portugal são legais, desde que o apostador o faça em casas de apostas legais, ou seja, em sites de apostas que possuem uma licença do Serviço de Regulação Inspeção de Jogos (SRIJ), tendo os seus direitos e deveres consagrados pela legislação portuguesa.
Apostar em sites ilegais é considerado crime e o apostador pode ser multado. Além de que não há certezas sobre a segurança, veracidade e a fiabilidade sobre os jogos.
Todas as Casas de Apostas recomendadas pelo Portal da Queixa são legais, o que significa que, além de serem casas com licença para operar em Portugal, são plataformas seguras no que diz respeito à proteção de dados, pagamentos e recebimentos.
Normalmente, as casas de apostas legais têm um ícone do SRIJ no fundo da página e apresentam sempre o número de licença.
São sites de acesso livre, ou seja, não são bloqueados pelo seu provedor de internet, ao contrário de algumas casas de apostas ilegais, onde o acesso é impedido. Mesmo assim, os sites legais devem ter sempre em conta a proteção de menores e outros grupos de risco.
No ato de registo, um operador legal procede sempre à verificação da identidade do jogador, seja através de consulta às bases de dados de entidade pública (SRIJ), através do cartão do cidadão, ou ainda da chave móvel digital.
Outra característica que distingue as casas legais das ilegais são os termos e condições. Casas de apostas que cumprem à risca as regras impostas pelo SRIJ são transparentes, garantindo ao jogador toda a informação necessária para uma boa experiência de apostas. Desde bónus de boas-vindas, como funcionam métodos de depósitos e quais as condições a cumprir (rollover) para os levantamentos, tudo deve estar devidamente esclarecido.
Outra particularidade das operadores legais são os mercados de apostas. Apenas disponibilizam eventos e mercados regulados pelo SRIJ. Por exemplo, em Portugal, não é possível apostar em eventos como reality shows, eleições ou mesmo em eventos de eSports.
Por último, as casas de apostas legais têm publicidade regulada e não podem de forma alguma publicitar a obtenção fácil de ganhos e apostas de sucesso. Devem sempre incentivar a prática de jogo responsável, moderado e não compulsivo, através de ferramentas de proteção e auto-exclusão.
Em caso de dúvidas, pode sempre consultar quais são as casas de apostas legais em Portugal no site do SRIJ.
Sim, todas as casas de apostas referidas no site SRIJ (Serviço de Regulação Inspeção de Jogos) são legais, até porque o mesmo é a fonte mais segura quando o tema são apostas e jogos de casino.
Convém, no entanto, fazer uma ressalva. Uma vez que a atribuição desses licenciamentos só é válida durante um período de tempo, há casos em que as licenças ficam provisoriamente suspensas. Isso não significa que sejam consideradas ilegais. Por vezes, a licença do site está temporariamente suspensa, a pedido da própria casa de apostas.
Um ótimo exemplo é a Moosh , que neste momento está temporariamente suspensa no que toca a Apostas Desportivas, mas continua a ser uma marca de confiança.
Apesar de algumas casas de apostas ficarem temporariamente suspensas, a oferta continua a aumentar. A Lebull , a BidLuck e a Golden Park passaram a fazer parte da lista de novas casas de apostas em Portugal.
Estas três novas casas de apostas já cumprem todos os requisitos legais para a atividade e garantem, por isso, uma experiência segura.
As apostas online derivam da ação de apostar em sites na internet que disponibilizam jogos e eventos com pelo menos duas hipóteses de resolução. Neste caso, as casas de apostas licenciadas escolhem os eventos nos quais o jogador pode apostar. Ao acertar na hipótese concretizada, o apostador ganha o direito a receber um valor da outra parte da aposta. Caso contrário, perde o valor apostado.
A lei portuguesa prevê que se pode jogar ou apostar nas seguintes categorias:
Cada operador disponibiliza jogos e apostas abrangidos em função do tipo licença aprovada pela entidade de controlo, ou seja o SRIJ.
As vantagens de apostar em sites de apostas legais são inúmeras:
Definitivamente, o jogo ilegal não compensa e a opção correta é escolher uma das casas de apostas legais. Evite contas bloqueadas e problemas com o levantamento de valores.
Escolher um site de apostas depende sempre do perfil e das preferências do jogador relativamente ao tipo de aposta, até porque, apesar de serem frequentemente confundidos, há bastantes diferenças entre apostas desportivas e apostas em jogos de cassino.
Enquanto nas apostas desportivas as odds são definidas por analistas, tendo em conta o desfecho mais provável, nos jogos de casinos não há diferenças de probabilidades no mesmo jogo. Um bom exemplo é o jogo de blackjack onde as probabilidades de ganhar são sempre as mesmas.
Atualmente, grande parte das operadoras legais em Portugal oferecem as duas possibilidades (apostas desportivas e jogos de casino). Contudo, ainda há marcas que se destacam mais por determinadas áreas, como é o caso da Betano , mais voltada para as apostas desportivas, ou a Solverde.pt, que se destaca mais nos jogos de casino.
No nosso top estão presentes as operadoras que, de forma geral, apresentam um maior índice de satisfação perante os consumidores.
No top 3 das melhores casas de apostas em Portugal estão:
Estas são as marcas que, atualmente, apresentam a melhor performance. Todavia, como explicamos, o perfil de cada utilizador determina a sua escolha.
Por exemplo, se a prioridade do apostador for odds acima da média, a Solverde.pt é novamente uma opção muito viável. Porém, se procurar um ótimo Live Stream para apostas ao vivo, a Betclic é mais adequada. Temos outros exemplos relacionados com a escolha da melhor casa de apostas. Por exemplo, quem usa o MB Way vai escolher uma casa de apostas sem esse método de pagamento? É provável que não. E se tem um bom smartphone e quase não recorre a um computador, vai optar por uma casa de apostas sem aplicação?
Todas estas questões pesam na hora de escolher a sua casa de apostas online.
Há requisitos que se destacam sempre nas melhores casas de apostas em Portugal:
E precisamente para facilitar a tarefa do apostador na hora de fazer a sua escolha, o Portal da Queixa lançou um comparador de marcas. Este recurso será fundamental para uma escolha ainda mais informada. Por um lado, pesa os prós e contras das diferentes alternativas e, por outro, permite que o apostador escolha o site de apostas que melhor se adequa ao seu perfil.
Se o leitor pretende fazer apostas desportivas, a escolha vai sempre depender da oferta de competições, sejam elas nacionais e internacionais, e da variedade de desportos como futebol, basquetebol ou ténis.
Na maior parte das casas de apostas desportivas em Portugal, é possível escolher diferentes tipos de apostas como longo termo, pré-jogo ou apostas ao vivo em vários mercados de apostas, como por exemplo handicap, total de golos ou o mais conhecido 1x2. Mas atenção. Visto que em Portugal, as apostas online estão limitadas aos eventos e mercados regulados pelo SRIJ, não é possível apostar em todo o tipo de competições. Eventos políticos, eSports ou mesmo apostas em programas televisivos, como acontece em casas de apostas de outros países, estão até ao momento proibidos.
Esta é mais uma das razões pelas quais o Portal da Queixa decidiu elaborar um TOP com as casas de apostas legais em Portugal. Só assim é que o consumidor estará protegido de eventuais fraudes em apostas desportivas ou outro tipo de eventos. É importante saber distinguir os sites de apostas seguros de outros que não estão licenciados. Até porque as melhores casas de apostas em Portugal cumprem a legislação na íntegra.
Vamos explicar como funcionam as casas de apostas desportivas em duas vertentes: do ponto de vista do apostador e do lado dos próprios sites de apostas.
Após ter a licença atribuída, qualquer casa de apostas pode desenvolver a atividade de exploração de jogos e apostas online.
O apostador tem de fazer um registo, escolher um meio de pagamento, fazer um depósito e fica pronto para fazer as suas apostas. O seu objetivo é conseguir antecipar o resultado de um evento, desportivo ou não.
Já as casas de apostas fazem uma análise desses eventos (tentando também prever o resultado) e definem um valor a pagar para os apostadores que acertarem nos seus palpites. Na verdade, as apostas online são um interessante e divertido confronto entre casas de apostas e apostadores. Quem consegue fazer a melhor análise a um evento e antecipar o resultado? E aqui o conceito de odds é essencial. Nesse sentido, vamos dar algum destaque a este tema.
Já abordámos o conceito de odds, neste texto, por diversas vezes. Mas o que são odds?
Podemos dizer que odds são o centro do universo das apostas. Logo, entender as odds é fundamental, já que representam o ganho potencial num site de apostas desportivas.
Uma regra básica: quanto maior é a odd, maior será o ganho do apostador, se acertar o palpite. No entanto, associado a uma odd alta está o risco. Odds altas significam que o risco de perder a aposta é também alto. E significa, por outro lado, que a probabilidade desse resultado é menor. Na escolha das melhores odds, destacamos a Betclic, mas também a Betano, que tem ferramentas de apoio aos apostadores, com apostas por odds, e também as Super Odds.
Bónus de registo é uma oferta que praticamente todas as Casas de Apostas Legais disponibilizam no momento em que o apostador faz o primeiro depósito. Concretamente, o apostador recebe uma percentagem do valor depositado. Por norma, é uma oferta flexível, que varia do valor do primeiro depósito. Por exemplo, alguns sites de apostas oferecem até 50% do valor inicialmente depositado, como é o caso da Betano.
Quando falamos de apostas online em Portugal, a procura é quase sempre por apostas desportivas e sobretudo por apostas em futebol . O panorama tem vindo a mudar, devido a uma combinação de dois fatores. Por um lado, as melhores casas de apostas trazem para Portugal mercados populares noutros países, como basquetebol, andebol, golfe e até mesmo hóquei no gelo ou râguebi (rugby union e rugby league). Por outro lado, os apostadores começam a encontrar outras modalidades. Por exemplo, as apostas em MMA, especialmente no UFC, são um sucesso junto dos apostadores mais novos.
Desse modo, nas melhores casas de apostas em Portugal é possível encontrar com facilidade as seguintes modalidades:
O apostador ainda pode explorar mercados em desportos como ciclismo, Fórmula 1 ou snooker. Contudo, até ao momento, o apostador não encontrará apostas em eSports, que em outros países são um fenómeno. E a razão é simples: Portugal ainda não tem enquadramento legal que reconheça os eSports.
Muitas das melhores casas de apostas online dispõem de aplicações para equipamentos móveis com Android ou iOS. Nas apostas, as apps não apresentam diferenças em relação aos sites. O apostador faz pré-apostas e apostas ao vivo, usando a aplicação mobile, ou o computador. Com a app no smartphone, a qualquer altura o apostador pode visitar a casa de apostas. As apps das casas de apostas estão desenhadas para permitir uma navegação intuitiva e agradável.
Com a aplicação, o apostador pode fazer tudo que o site da casa de apostas permite. Vamos a exemplos? O apostador pode escolher qualquer mercado de apostas, fazer cash-out, depósitos, levantamentos, ou contactar o apoio ao cliente. E a app pode até ter vantagens adicionais em relação ao site, como notificações, por exemplo. No entanto, as versões mobile da maioria das casas de apostas estão otimizadas, pelo que é possível ter uma boa experiência mobile, mesmo sem app.
Outro tópico que merece elogios, quando analisamos as melhores casas de apostas e os casinos em Portugal, é o apoio ao cliente. Quando os melhores sites de apostas internacionais iniciaram operações em Portugal, o suporte era maioritariamente em inglês. No entanto, isso foi passageiro e, entretanto, este serviço tornou-se prioritário nas casas de apostas e casinos online.
Qualquer boa casa de apostas legal em Portugal ou qualquer casino online tem uma página de suporte com as FAQ (as perguntas frequentemente colocadas), além de vários canais para contactar o apoio ao cliente. Sobre os canais, merecem destaque a Betano e a Betway , sendo que ambas disponibilizam um chat ao vivo. E o apostador não tem de criar conta ou de fazer login para contactar o apoio ao cliente dessas casas de apostas.
Outro ponto em que as melhores casas de apostas legais em Portugal se destacam é nos métodos de pagamento. As opções de depósitos e levantamentos são diversificadas, desde as mais tradicionais, como transferência bancária e cartões de crédito, aos novos sistemas de pagamento, como Paypal e carteiras digitais. Em qualquer casa de apostas em Portugal existem vários destes métodos de pagamento:
Num país onde o futebol é paixão, num país com campeonatos de diversas modalidades, as apostas online têm tudo para dar certo. O número de adeptos de apostas online em Portugal continua a crescer e, por consequência, cada vez mais as casas de apostas diversificam os seus serviços e plataformas.
De acordo com dados do SRIJ, relativos ao primeiro trimestre de 2023 , voltou a verificar-se um aumento da procura. A entidade que regula o jogo em Portugal revela que, no primeiro trimestre de 2023, a atividade de jogos e apostas online gerou cerca de 196,4 milhões de euros de receita bruta”. Estes valores representam um crescimento de quase 24,8%, em comparação com período homólogo de 2022, ou seja 39 milhões de euros.
Sem grandes surpresas, o Futebol foi a modalidade desportiva onde se verificou o maior volume de apostas, representando 70,6% do total de apostas desportivas efetuadas.
O número total de registos de jogadores também aumentou 4,6% em relação ao último trimestre de 2022.
Infelizmente, sim, quer porque os sites estão disponíveis na internet, quer porque os utilizadores recorrem a VPNs para aceder a essas plataformas.
No entanto, pretendemos deixar claro que o uso de uma VPN para aceder a um site de jogo online em Portugal é ilegal. Mesmo que essas operadoras tenham boa reputação internacional, como é o caso da Bet365 ou Betfair, poderá sujeitar-se a pena de prisão e coimas com valores bastante elevados.
Muitas vezes, os apostadores que decidem apostar em casas de apostas não licenciadas ficam com a conta suspensa, apostas limitadas, ou não conseguem receber os lucros das apostas.
Ao apostar em casas de apostas sem licença está a colocar em causa a segurança do seu dinheiro e dos seus dados pessoais. Não há qualquer garantia que o jogo não está a ser adulterado, pois pode não existir controlo por parte de qualquer entidade reguladora.
O mesmo se pode aplicar a problemas de adição de jogo e a mecanismos de proteção de menores ou grupos de risco.
Ainda poderá sujeitar-se a penalizações legais, como pena de prisão até 6 meses e coimas que podem ir desde os 2.500,00€ até 25.000,00€.
Só no ano de 2022, foram registadas mais de 1.241 reclamações dirigidas à categoria Casinos e Casas de Apostas Online, e 347 das queixas (28%) estão relacionadas com casas de apostas não reguladas em Portugal.
Além disso, o jogo ilegal é considerado crime e os apostadores podem ser multados.
As Casas de Apostas Ilegais devem ser sempre evitadas, por diversos motivos. Por um lado, os apostadores não estão protegidos e participam num crime, ainda que, eventualmente, não exista essa intenção, ou desconheçam este facto. Por outro lado, as casas de apostas legais oferecem muito mais qualidade em todos os serviços e funcionalidades.
Convém, no entanto, fazer uma distinção entre casas de apostas ilegais ou inseguras e casas de apostas sem licença em Portugal. Por exemplo, a bet365 ou betfair que são casas de apostas com enorme reputação mundial, mas atualmente não possuem licença para operar no mercado português.
Casas de Apostas Ilegais ou sem Licença:
Ainda dentro dos requisitos da licença, uma casa de apostas regulada é obrigada a ter uma política de jogo responsável. E essa informação é encontrada nas casas de apostas desportivas, sem dificuldade. Os sites de apostas legais fazem um apelo direto ao jogo responsável.
Ao mesmo tempo, os sites de apostas disponibilizam tópicos relevantes, tendo em vista o Jogo Responsável. Desde logo, informações e ferramentas para limitar valores de apostas, a opção de autoexclusão, a sensibilização para a dependência do jogo e, não menos importante, a proibição do acesso a menores de idade.
As apostas desportivas podem provocar comportamentos aditivos. Nesse sentido, as casas de apostas legais estão obrigadas a promover uma atividade de Jogo responsável. Ou seja, criar condições para minimizar estes eventuais efeitos negativos. Como a dependência de jogo pode criar problemas financeiros e sociais, as casas de apostas têm de apresentar mecanismos de proteção do apostador.
A autoexclusão é um deles. O apostador pode optar por autoexclusão temporária ou até definitiva, que neste último caso representa o encerramento da conta. Ao mesmo tempo, as casas de apostas têm de facilitar a ligação a organismos de prevenção e tratamento de comportamentos aditivos ligados ao jogo online, como SICAD, GamCare ou Gambling Therapy. Só as casas de apostas legais se preocupam com estas matérias.
Tal como as casas de apostas, também os casinos online em Portugal têm de estar licenciados pelo SRIJ e cumprir a legislação em vigor. E convém salientar que sites de apostas online como a Moosh, a Betclic, a Betano, ou a Betway têm, naturalmente, um casino online. Assim como casinos como a Solverde.pt e o Casino Portugal têm espaço para apostas desportivas.
O Portal da Queixa também avaliou os Melhores Casinos Online em Portugal , considerando todos os pontos essenciais. Só casinos legais, como é óbvio, tal como sucede com as casas de apostas. Além de testarmos funcionalidades, como apps e métodos de pagamento dos casinos, experimentamos os jogos disponíveis. Verificámos as licenças, em detalhe, e todos os bónus de boas-vindas em casino, ou outras ofertas.
Tal como em todos os setores económicos, existem tentativas de sites de apostas ilegais entrarem no mercado. No entanto, a regulação em Portugal funciona e é possível confiar nas casas de apostas online em Portugal. Apostar é seguro, desde que se tomem as medidas básicas de segurança, no ambiente online.
O Portal da Queixa só indica Casas de Apostas Legais. E todas elas estão referidas no site da SRIJ, como entidades licenciadas para a atividade. Estas operadoras aplicam rigorosos critérios de proteção, quer em termos de verificação de identidade, ou dados pessoais, quer em termos de transações financeiras.
Que casas de apostas online são legais em Portugal?
O mercado tem vindo a crescer e são já várias as casas de apostas legais em Portugal. A lista de casas de apostas legais em Portugal inclui marcas como: Solverde.pt, Casino Portugal, Luckia, Moosh, Betano, Betclic, Nossa Aposta e Placard.
Como saber se uma casa de apostas é legal?
As casas de apostas legais são aquelas que possuem uma licença do SRIJ, tendo os seus direitos e deveres consagrados pela legislação portuguesa. Sempre que visitar uma casa de apostas, só necessitará de ver se ela apresenta, logo na página inicial, o número de licença do SRIJ.
Qual é a entidade reguladora de casas de apostas?
Em Portugal, as casas de apostas online são reguladas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), um organismo do Turismo de Portugal. Nesta entidade, encontramos todas as casas de apostas reguladas. Há uma área do site específica, onde é possível consultar os estados das licenças e averbamentos.
Qual a melhor Casa de Apostas em Portugal?
Os interesses e o perfil do apostador definem sempre qual é a Casa de Apostas mais adequada a cada um. Bónus, Mercados de Apostas, Odds, Jogos com Transmissão ao Vivo e Experiência de Utilizador são alguns dos fatores que os apostadores têm em conta no momento da escolha.
O Top do Portal da Queixa indica as melhores casas de apostas em 2023, ou seja, aquelas que, de forma geral, apresentam um maior índice de satisfação perante os consumidores que são a Casino Portugal, Solverde.pt e Luckia . No entanto, a escolha é sempre sua.
É preciso pagar impostos dos ganhos em casas de apostas?
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) é omisso na questão da tributação. Nesse sentido, de acordo com aquele regime, o apostador não tem que pagar impostos sobre os ganhos em apostas. Relativamente aos jogos da Santa Casa, ou ao Placard, a lei prevê o pagamento de imposto de selo em prémios de valor igual ou superior a 5000 euros.
Como as casas de apostas acompanham os jogos?
É um trabalho complexo e que envolve incontáveis funcionários e colaboradores. Nos principais eventos, é normal uma casa de apostas destacar um funcionário para acompanhar só essa partida, mas na grande maioria dos eventos os dados são fornecidos à casa de apostas por empresas especializadas, como a Big Data.
Como funcionam as casas de apostas?
Peguemos num jogo de futebol como exemplo. Na aposta 1X2, a mais simples, há três resultados possíveis: vitória (1), empate (X) ou derrota (2). A casa de apostas aponta um prémio para cada um desses resultados mediante as probabilidades, que é a odd. No final do jogo, a casa paga a odd a quem apostou no resultado correto. Uma aposta de 2€ numa odd de 2.00 vale um prémio de 4€, ou seja, 2€x2.00.
Como saber quais as casas de apostas online legais em 2023?
Os riscos de apostar em sites de apostas ilegais são enormes. E para saber quais as casas de apostas legais em Portugal temos que entender como funciona o mercado regulado das apostas online. A criação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), em 2015, entregou “as funções de controlo, inspeção e regulação” do jogo online ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
Este organismo, tutelado pelo Instituto do Turismo de Portugal, tornou-se, assim, no regulador do jogo online em Portugal. É o SRIJ quem emite as licenças que autorizam uma casa de apostas online, ou um casino online, a operar no ambiente online de Portugal. Então, as casas de apostas legais são aquelas que possuem uma licença do SRIJ, tendo os seus direitos e deveres consagrados pela legislação portuguesa.
