O novo imposto que visa a sua saúde

A ‘fat tax’ é uma taxa aplicada em vários países e criada com o intuito de induzir os consumidores a hábitos de consumo mais saudáveis. Como? Basta saber que é um imposto especial que incide sobre produtos com excesso de sal, açúcar ou de gorduras.

Mas cada caso é um caso, pois na Hungria, esta aplica-se a refrigerantes, bebidas energéticas, produtos doces pré-embalados ou ainda aos snacks, enquanto que na Finlândia aplica-se aos doces e chocolates, gelados e aos refrigerantes. Em França começaram a taxar todas as bebidas açucaradas desde 2012 e avançaram para as energéticas em 2013.

Assim, pode assumir diferentes formas em diferentes países como, por exemplo, em alguns casos taxar mais no açúcar, outros no sal ou nas gorduras.

E chegou a vez de Portugal

Não se trata de uma novidade uma vez que o anterior governo tentou concretizar esta medida em 2014, mas sem sucesso. Contudo desta vez, e ao que parece, ganhou luz verde pelo que a sua aplicação vai ser repercutida nos preços pagos pelo consumidor.

É já no dia 14 que se saberá exatamente quais os produtos abrangidos pela ‘fat tax’ e a tributação extra a que vão ser sujeitos. Mas tudo indica em Portugal será uma representação minimalista dado que abrangerá somente os refrigerantes (néctares e sumos de fruta e as bebidas à base de leite serão excluídos).

Segundo o Jornal de Negócios, a medida terá dois escalões de tributação:

• as bebidas com uma concentração de açúcar até 80 gramas por litros pagarão 0,82 cêntimos por litros;
• as bebidas cujo nível de açúcar ultrapasse os 80 gramas por litro pagarão 0,16 cêntimos por litro.

Estes valores serão aplicados de forma proporcional à capacidade das garrafas e latas de refrigerantes.

Fonte: Dinheiro Vivo