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ANIECA - Racismo por parte de uma examinadora
Sem resolução
Alessandro Gomes apresentou a reclamação
30 de dezembro 2022
Olá fiz um exame ontem dia 29 de dezembro por volta das 15:30 cheguei ao centro de exames da anieca em linda a velha até ai tudo bem estava eu e uma colega e o instrutor quando deu a hora de fazer o exame chegou uma examinadora entramos no carro e a minha colega de raça branca fez a prova mas não foi aprovada até ai tudo bem a examinadora fez a prova dela sem usar máscara chegou a minha vez eu ja um pouco stressado sento me no banco do condutor e à examinadora mete uma máscara me deixando assim desconfortável dai reprovei na prova pois senti pressão devido ao que ela fez e isso acabou por me abalar liguei pro centro pra relatar o ocorrido mas o número não está atribuido gostaria de saber o que posso fazer aceitar disso!
Data de ocorrência: 30 de dezembro 2022
30 de dezembro 2022
Senhor Alessandro Gomes
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 86204322, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 86204322, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
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