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Câmara Municipal de Sesimbra
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O concelho de Sesimbra situa-se no sudoeste da Península de Setúbal, possui uma área de 194,98 quilómetros quadrados e integra a Área Metropolitana de Lisboa. É limitado a norte pelos municípios de Almada e Seixal, a nordeste pelo Barreiro, a leste por Setúbal e a sul oeste pelo Oceano Atlântico. A sua linha de costa, com múltiplas paisagens, estende-se desde a Lagoa de Albufeira até à Serra da Arrábida.
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Câmara Municipal de Sesimbra - Atribuição de nome de rua e número de polícia
Resolvida
Duarte apresentou a reclamação
19 de abril 2020
Atraso na atribuição de nome de rua e número de polícia.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 19 de abril 2020
20 de abril 2020
Caro Munícipe,
Serve o presente para acusar a receção da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Aproveitamos, a oportunidade para informar que a reclamação efetuada por V. Exª. no Portal da Queixa, foi registada no sistema de gestão documental da Câmara Municipal de Sesimbra e irá ser encaminhado ao serviço competente a fim de dar resposta à solicitação efetuada.
Na certeza que brevemente estará resolvida, apresentamos os nossos cumprimentos,
Câmara Municipal de Sesimbra
Serve o presente para acusar a receção da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Aproveitamos, a oportunidade para informar que a reclamação efetuada por V. Exª. no Portal da Queixa, foi registada no sistema de gestão documental da Câmara Municipal de Sesimbra e irá ser encaminhado ao serviço competente a fim de dar resposta à solicitação efetuada.
Na certeza que brevemente estará resolvida, apresentamos os nossos cumprimentos,
Câmara Municipal de Sesimbra
17 de junho 2020
Caro Munícipe,
No âmbito da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, apresentamos desde já o nosso agradecimento, na certeza de que iremos ter em conta a vossa reclamação no sentido de melhorar cada vez mais os nossos serviços.
De acordo com a indicação do serviço informamos que na sequência da reclamação apresentada, foram efectuadas pesquisas no sentido de apurar o sucedido, tendo-se verificado o seguinte:
- O pedido formulado por V. Exª. relativo a apresentação de proposta de topónimo e numeração de polícia para um caminho sem classificação, sito em Almoinha, deu entrada nos serviços em 08-06-2019, e foi registado no sistema de gestão documental da Autarquia sob o n.º 21332, tendo merecido a nossa melhor atenção;
- Na época verificou-se que seria necessário averiguar previamente a dominialidade do caminho em causa (CCGC_1506), uma vez que o mesmo não se encontrava cadastrado na rede viária municipal;
- Foram solicitados ao arquivo os processos de obra das edificações que confrontam com o caminho, sendo que, na sequência da análise dos mesmos, foi elaborada informação em 23-09-2019, registada no sistema documental da Autarquia sob o n.º 17341, a elencar os factos e documentos que permitiam aferir quanto à dominialidade da via;
- Sobre a informação supra referida recaiu o despacho datado de 01-10-2019, da Sr.ª Vice-Presidente, o qual autorizou a actualização do cadastro da rede viária municipal, com a integração do caminho em referência.
- Em 15-10-2019, foi remetido o assunto à Comissão Municipal de Toponímia (órgão consultivo da câmara para as questões de toponímia) para que fosse emitido parecer relativo à proposta de classificação toponímica apresentada por V. Exª. relativamente ao topónimo a atribuir ao caminho referido por V. Exª (CCGC_1506);
- A Comissão Municipal de Toponímia reúne, semestralmente, sendo que, para efeitos de análise de propostas de atribuição de topónimos, a Comissão Municipal de Toponímia, deve pronunciar-se na reunião ordinária seguinte, a qual ainda não ocorreu;
Considerando que fora das operações loteamento, como é o caso em questão, a atribuição de topónimo é precedida de uma fase de consulta aos residentes na via, informamos V. Exª que, tão breve quanto possível, dar-se-á início ao processo de Auscultação em causa, para que, aquando da próxima reunião da Comissão Municipal de Toponímia, o referido órgão, tenha na sua posse todos os elementos necessários para se pronunciar, por forma a emitir o respectivo parecer prévio.
Assim iremos dar por concluída a sua reclamação no Portal da Queixa.
Com os melhores cumprimentos
Câmara Municipal de Sesimbra
No âmbito da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, apresentamos desde já o nosso agradecimento, na certeza de que iremos ter em conta a vossa reclamação no sentido de melhorar cada vez mais os nossos serviços.
De acordo com a indicação do serviço informamos que na sequência da reclamação apresentada, foram efectuadas pesquisas no sentido de apurar o sucedido, tendo-se verificado o seguinte:
- O pedido formulado por V. Exª. relativo a apresentação de proposta de topónimo e numeração de polícia para um caminho sem classificação, sito em Almoinha, deu entrada nos serviços em 08-06-2019, e foi registado no sistema de gestão documental da Autarquia sob o n.º 21332, tendo merecido a nossa melhor atenção;
- Na época verificou-se que seria necessário averiguar previamente a dominialidade do caminho em causa (CCGC_1506), uma vez que o mesmo não se encontrava cadastrado na rede viária municipal;
- Foram solicitados ao arquivo os processos de obra das edificações que confrontam com o caminho, sendo que, na sequência da análise dos mesmos, foi elaborada informação em 23-09-2019, registada no sistema documental da Autarquia sob o n.º 17341, a elencar os factos e documentos que permitiam aferir quanto à dominialidade da via;
- Sobre a informação supra referida recaiu o despacho datado de 01-10-2019, da Sr.ª Vice-Presidente, o qual autorizou a actualização do cadastro da rede viária municipal, com a integração do caminho em referência.
- Em 15-10-2019, foi remetido o assunto à Comissão Municipal de Toponímia (órgão consultivo da câmara para as questões de toponímia) para que fosse emitido parecer relativo à proposta de classificação toponímica apresentada por V. Exª. relativamente ao topónimo a atribuir ao caminho referido por V. Exª (CCGC_1506);
- A Comissão Municipal de Toponímia reúne, semestralmente, sendo que, para efeitos de análise de propostas de atribuição de topónimos, a Comissão Municipal de Toponímia, deve pronunciar-se na reunião ordinária seguinte, a qual ainda não ocorreu;
Considerando que fora das operações loteamento, como é o caso em questão, a atribuição de topónimo é precedida de uma fase de consulta aos residentes na via, informamos V. Exª que, tão breve quanto possível, dar-se-á início ao processo de Auscultação em causa, para que, aquando da próxima reunião da Comissão Municipal de Toponímia, o referido órgão, tenha na sua posse todos os elementos necessários para se pronunciar, por forma a emitir o respectivo parecer prévio.
Assim iremos dar por concluída a sua reclamação no Portal da Queixa.
Com os melhores cumprimentos
Câmara Municipal de Sesimbra
19 de junho 2020
Ex.mos senhores,
A vossa resposta neste portal foi muito útil para eu e o requerente sabermos que o assunto tinha avançado, e que já em 01-10-2019 tinha tido despacho superior que atualizava o cadastro da rede viária municipal com a inclusão da referida rua, etc, aguardando agora a reunião da comissão Municipal de Toponimia. Sem a vossa ajuda não saberíamos nada do andamento do assunto, pensando que o pedido estaria esquecido.
Depois da vossa interferência, o Serviço respondeu e sabemos que está no departamento de toponimia, e que a mesma iria contactar os moradores, o que consideramos que seja uma perda de tempo, visto que o pedido original do requerente levou as assinaturas de todos os moradores da rua, o que atesta a sua concordância.
Assim, solicitamos ainda a vossa interferência de modo a saber se a toponimia continua a pensar contactar os moradores (o que nos parece dispensável) e saber quando será a próxima reunião da toponimia.
Com os melhores cumprimentos,
Duarte Martins
A vossa resposta neste portal foi muito útil para eu e o requerente sabermos que o assunto tinha avançado, e que já em 01-10-2019 tinha tido despacho superior que atualizava o cadastro da rede viária municipal com a inclusão da referida rua, etc, aguardando agora a reunião da comissão Municipal de Toponimia. Sem a vossa ajuda não saberíamos nada do andamento do assunto, pensando que o pedido estaria esquecido.
Depois da vossa interferência, o Serviço respondeu e sabemos que está no departamento de toponimia, e que a mesma iria contactar os moradores, o que consideramos que seja uma perda de tempo, visto que o pedido original do requerente levou as assinaturas de todos os moradores da rua, o que atesta a sua concordância.
Assim, solicitamos ainda a vossa interferência de modo a saber se a toponimia continua a pensar contactar os moradores (o que nos parece dispensável) e saber quando será a próxima reunião da toponimia.
Com os melhores cumprimentos,
Duarte Martins
19 de junho 2020
Ex.mos senhores,
A vossa resposta neste portal foi muito útil para eu e o requerente sabermos que o assunto tinha avançado, e que já em 01-10-2019 tinha tido despacho superior que atualizava o cadastro da rede viária municipal com a inclusão da referida rua, etc, aguardando agora a reunião da comissão Municipal de Toponimia. Sem a vossa ajuda não saberíamos nada do andamento do assunto, pensando que o pedido estaria esquecido.
Depois da vossa interferência, o Serviço respondeu e sabemos que está no departamento de toponimia, e que a mesma iria contactar os moradores, o que consideramos que seja uma perda de tempo, visto que o pedido original do requerente levou as assinaturas de todos os moradores da rua, o que atesta a sua concordância.
Assim, solicitamos ainda a vossa interferência de modo a saber se a toponimia continua a pensar contactar os moradores (o que nos parece dispensável) e saber quando será a próxima reunião da toponimia.
Com os melhores cumprimentos,
Duarte Martins
A vossa resposta neste portal foi muito útil para eu e o requerente sabermos que o assunto tinha avançado, e que já em 01-10-2019 tinha tido despacho superior que atualizava o cadastro da rede viária municipal com a inclusão da referida rua, etc, aguardando agora a reunião da comissão Municipal de Toponimia. Sem a vossa ajuda não saberíamos nada do andamento do assunto, pensando que o pedido estaria esquecido.
Depois da vossa interferência, o Serviço respondeu e sabemos que está no departamento de toponimia, e que a mesma iria contactar os moradores, o que consideramos que seja uma perda de tempo, visto que o pedido original do requerente levou as assinaturas de todos os moradores da rua, o que atesta a sua concordância.
Assim, solicitamos ainda a vossa interferência de modo a saber se a toponimia continua a pensar contactar os moradores (o que nos parece dispensável) e saber quando será a próxima reunião da toponimia.
Com os melhores cumprimentos,
Duarte Martins
23 de setembro 2020
Caro Munícipe,
No âmbito da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, apresentamos desde já o nosso agradecimento, na certeza de que iremos ter em conta a vossa reclamação no sentido de melhorar cada vez mais os nossos serviços.
Atendendo a que foi elaborada resposta pelo Serviço de Toponimia através do Nosso oficio nº. 7103 de 23/06/2020, iremos dar por concluída a Sua reclamação no Portal da Queixa.
Com os melhores cumprimentos
Câmara Municipal de Sesimbra
No âmbito da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, apresentamos desde já o nosso agradecimento, na certeza de que iremos ter em conta a vossa reclamação no sentido de melhorar cada vez mais os nossos serviços.
Atendendo a que foi elaborada resposta pelo Serviço de Toponimia através do Nosso oficio nº. 7103 de 23/06/2020, iremos dar por concluída a Sua reclamação no Portal da Queixa.
Com os melhores cumprimentos
Câmara Municipal de Sesimbra
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