Câmara Municipal de Sesimbra
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Câmara Municipal de Sesimbra
  • O concelho de Sesimbra situa-se no sudoeste da Península de Setúbal, possui uma área de 194,98 quilómetros quadrados e integra a Área Metropolitana de Lisboa. É limitado a norte pelos municípios de Almada e Seixal, a nordeste pelo Barreiro, a leste por Setúbal e a sul oeste pelo Oceano Atlântico. A sua linha de costa, com múltiplas paisagens, estende-se desde a Lagoa de Albufeira até à Serra da Arrábida.

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Câmara Municipal de Sesimbra - Falta de CAF

Resolvida
8/10
Maria
Maria apresentou a reclamação
16 de outubro 2019
Exmos Srs.
Venho assim manifestar o meu desagrado relativamente à situação que ocorreu com a matrícula da minha filha no Agrupamento de Escolas da Boa água, Quinta do Conde. Decidimos este ano transferir os nossos 2 filhos para a escola da área de residência, a mais pequena de 5 anos para a pré e ele de 8 anos para o 3o ano. Foi entregue toda a documentação e a Luana teve vaga imediata na escola, o Rodrigo não tinha vaga porque a escola estava completamente lotada. Graças ao bom trabalho e dedicação á respectiva situação por parte do agrupamento conseguimos colocar o Rodrigo na mesma escola que a irmã onde iria ter também o ATL que é da responsabilidade da associação de pais, como não nos foi explicado que o ATL para a Luana teria de ser apenas no horário em que não existe CAF nem que tínhamos de fazer o pedido de CAF até ao dia 10 de Agosto o mesmo não foi efetuado. Até porque nos foi questionado na matrícula se pretendíamos CAF e indicamos que sim! Para nós o pedido estava feito uma vez que não sabíamos nem nos informaram que teria de ser também solicitado no balcão único da quinta do conde. Resultado... Por falta de informação prestada neste momento a Luana está em lista de espera para CAF ou seja não tem onde ficar entre as 8 e as 9h e entre as 15 e as 18h. Neste momento não sabemos como agir nem como resolver a situação pois não temos horários para a ir deixar na escola as 9h nem para a ir buscar as 15h. Não compreendo como é que a câmara municipal de Sesimbra não garante CAF para o número de crianças inscritas e compreendo menos ainda o fato de não permitir que a criança frequente o ATL existente na escola porque trabalham em parceria. Gostaria realmente que a situação fosse analisada e fosse tida em atenção a falta de informação que nos passam por parte da câmara municipal. Se por acaso não tivesse questionado na escola onde preenchi a ficha de matrícula ainda hoje não sabia. De momento estamos num "beco" sem saída e não sabemos mais ao que recorrer pois a partir do início do próximo mês não tenho onde deixar a minha filha.
Data de ocorrência: 16 de outubro 2019
Câmara Municipal de Sesimbra
16 de outubro 2019
Caro Munícipe,
Serve o presente para acusar a receção da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Aproveitamos, a oportunidade para informar que a reclamação efetuada por V. Exª. no Portal da Queixa, foi registada no sistema de gestão documental da Câmara Municipal de Sesimbra e irá ser encaminhado ao serviço competente a fim de dar resposta à solicitação efetuada.

Na certeza que brevemente estará resolvida, apresentamos os nossos cumprimentos,

Câmara Municipal de Sesimbra
Câmara Municipal de Sesimbra
27 de novembro 2019
Caro Munícipe,

Na sequência da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, vimos por este meio informar V. Exa., que a 30/04/2019 seguiu informação para as Direções dos Agrupamentos de Escolas do Concelho (em anexo), tendo em vista a colaboração das mesmas através dos serviços de secretaria, para veicular em tempo útil, informação aos pais e encarregados de educação aquando realização de matrícula dos seus educandos para a componente letiva, ano letivo 2019/2020.

Com esta Nota Informativa, também disponível online no site da autarquia, pretendeu-se alertar as famílias para a necessidade de efetuar a candidatura aos serviços de 15 maio a 10 agosto, salvaguardando a respetiva resposta a partir do início do ano letivo.

O boletim de candidatura à CAF da menina deu entrada nos serviços a 09/09/2019, pelos motivos expostos por V. Exa. no teor da reclamação apresentada. Posteriormente foi dirigido email resposta (com classificação de escalão atribuído), e anexo de Normas de Funcionamento da CAF para consulta.

Tendo em conta a data de receção de candidatura, a criança foi posicionada em fila de espera para acesso ao serviço de prolongamento de horário, tendo em conta que as vagas disponíveis para o efeito ficaram ocupadas pelos pedidos rececionados no período inicialmente definido - 15 de maio a 10 de agosto, para os quais foram afetos os necessários recursos humanos.

Mais informo que, no que se refere ao ATL, o respetivo funcionamento é da responsabilidade da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Boa Água, pelo que a autarquia não detém quaisquer responsabilidades na sua atuação.

Face ao exposto, a admissão da menina no serviço de prolongamento de horário do jardim-de-infância da EB1 Pinhal do General encontra-se pendente, até nova afetação de recursos humanos para o efeito e/ou desistências registadas no serviço, pelo que deverá aguardar futuro contacto desta autarquia.


Com os nossos cumprimentos

Câmara Municipal de Sesimbra
Maria
Maria avaliou a marca
27 de fevereiro 2021

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Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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