Caro Munícipe,
Serve o presente para acusar a receção da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Aproveitamos, a oportunidade para informar que a reclamação efetuada por V. Exª. no Portal da Queixa, foi registada no sistema de gestão documental da Câmara Municipal de Sesimbra e irá ser encaminhado ao serviço competente a fim de dar resposta à solicitação efetuada.
Na certeza que brevemente estará resolvida, apresentamos os nossos cumprimentos,
Câmara Municipal de Sesimbra
Caro Munícipe,
Na sequência da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção, vimos por este meio informar V. Exa., que a 30/04/2019 seguiu informação para as Direções dos Agrupamentos de Escolas do Concelho (em anexo), tendo em vista a colaboração das mesmas através dos serviços de secretaria, para veicular em tempo útil, informação aos pais e encarregados de educação aquando realização de matrícula dos seus educandos para a componente letiva, ano letivo 2019/2020.
Com esta Nota Informativa, também disponível online no site da autarquia, pretendeu-se alertar as famílias para a necessidade de efetuar a candidatura aos serviços de 15 maio a 10 agosto, salvaguardando a respetiva resposta a partir do início do ano letivo.
O boletim de candidatura à CAF da menina deu entrada nos serviços a 09/09/2019, pelos motivos expostos por V. Exa. no teor da reclamação apresentada. Posteriormente foi dirigido email resposta (com classificação de escalão atribuído), e anexo de Normas de Funcionamento da CAF para consulta.
Tendo em conta a data de receção de candidatura, a criança foi posicionada em fila de espera para acesso ao serviço de prolongamento de horário, tendo em conta que as vagas disponíveis para o efeito ficaram ocupadas pelos pedidos rececionados no período inicialmente definido - 15 de maio a 10 de agosto, para os quais foram afetos os necessários recursos humanos.
Mais informo que, no que se refere ao ATL, o respetivo funcionamento é da responsabilidade da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Boa Água, pelo que a autarquia não detém quaisquer responsabilidades na sua atuação.
Face ao exposto, a admissão da menina no serviço de prolongamento de horário do jardim-de-infância da EB1 Pinhal do General encontra-se pendente, até nova afetação de recursos humanos para o efeito e/ou desistências registadas no serviço, pelo que deverá aguardar futuro contacto desta autarquia.
Com os nossos cumprimentos
Câmara Municipal de Sesimbra
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