Tranquilidade Seguros - Cessão contratual

A tranquilidade fez em 17/02/2020 um seguro automóvel contra terceiros. Era um seguro que não pretendia, mas face à necessidade de ter um seguro naquele momento aceitei na chamada concretizar o seguro para futuramente realizar o upgrade pretendido. Pediram-me para me deslocar a um local para fazer a vistoria da viatura para depois da vistoria ser realizada ser feito por estes o upgrade para danos próprios e acrescentar todos complementos a serem segurados. Realizei entre o fim de Fevereiro e o início de Março de 2020 essa vistoria e estranhei o facto de ainda não ter recebido qualquer contacto para existir o upgrade da apólice, disseram-me que não tinham o relatório, obrigaram-me a ligar para o local onde realizei a vistoria para pedir o relatório e desse local disseram que tem de ser a tranquilidade a requerer o relatório. Transmiti a informação à tranquilidade e depois disso indicam que o local não era indicado para fazer a vistoria, requereram no dia 07/04/2020 uma nova vistoria e após realização indicam que não têm novamente o relatório e que tem de ser o segurado a enviar o relatório que foi criado. Mas o curioso é não tenho qualquer documento na minha posse, não houve qualquer entrega e mais informaram se eu quiser realizar a alteração da apólice somente em Fevereiro de 2021 é que a podem fazer se for enviado o relatório da vistoria da viatura.
Eu não me revejo nos valores e na postura de má fé da seguradora. Desta forma pretendo cessar o seguro, receber parte do que paguei de um seguro que não era o desejado e o total do custo de chamadas que realizei para a linha de apoio ao cliente tranquilidade. As respostas são sempre dúbias e empurram sempre a responsabilidade para o segurado realizar as comunicações com os seus parceiros.

Bom Dia,

no meu entender a apólice 0005987846 está anulada desde que houve incumprimento por parte da Tranquilidade. Apenas usei a apólice durante três meses porque já a tinha pago no decorrer desse mesmo período, contudo o contrato realizado tinha o intuito de ter um seguro automóvel de danos próprio (opção TOP) com todos os extras de protecção para mim, para os ocupantes e para a viatura em cobertura máxima e esta não o fez, agindo assim de má fé perante o pedido do segurado.

Em 17 de Fevereiro de 2020 contactei a linha da Tranquilidade para realizar um seguro automóvel de danos próprios (opção Auto Top) e a pessoa que me atendeu, Srª. Fernanda Guerra, referiu durante a chamada telefónica que não era possível realizar ativação imediata do seguro de danos próprios, que teria de ser ativo o de responsabilidade civil / contra-terceiros (opção Base) e que após a viatura ser analisada por um perito da tranquilidade que podia realizar o upgrade do produto. Aceitei nestas condições realizar a ativação da apólice de opção base com cobertura máxima, porém apenas foi ativa a cobertura de quebra de vidros + (capital 1.500€) e ficou por ativar cobertura máxima em despesas de tratamento do condutor, despesas de tratamento de ocupantes e Morte ou invalidez permanente.

Após ter deslocado a um perito realizei pedido junto da Tranquilidade que me mencionou que não tinha nenhum documento do perito, fizeram-me gastar dinheiro em chamadas para a sua linha 707 e eu como segurado é que tive de contactar a oficina para o perito enviar o relatório para a minha pessoa. Contactei o perito e o mesmo referiu que trabalha para a Tranquilidade e que deve ser a seguradora a contactar-lhe e a pedir o relatório.
Seguiram-se várias chamadas e a Tranquilidade refere que o relatório não estava válido, sendo necessário ir a outra oficina e obrigou-me, em pleno período de isolamento social, a deslocar-me para a minha viatura ser novamente analisada.
Voltei a contactar a Tranquilidade e voltam a referir que não têm qualquer relatório e que teria de ser a minha pessoa a partilhar o relatório, documento ao qual não tive e não tenho acesso.

Entre Fevereiro, Março e Abril de 2020 andei a realizar deslocações, contactos por email e telefónicos que me foram imputados custos e a situação não foi resolvida. Após vários contactos, somente em Abril de 2020 é que me foi dito por email que o upgrade da apólice apenas estaria disponível em Fevereiro de 2021. Em Maio de 2020 obtive um contacto telefónico da seguradora a referirem que reconheceram o seu erro, de o segurado estar com uma apólice que não seria a desejável (sem opção TOP e com as opções de coberturas extra) e que havia possibilidade de realizar upgrade imediato, tal como prometido em 17 de Fevereiro de 2020 pela Srª. Fernanda Guerra, ao qual eu rejeitei porque a Tranquilidade já tinha confirmado que o segurado já estava com outro seguro automóvel activo com outra seguradora que correspondeu às necessidades pretendidas.

Contactei a CIMPAS a expor o caso para tomar uma ação diante da seguradora e deu-me esta infeliz resposta:
"Exmo(a). Senhor(a),
Pela presente, informamos que, após contactos com a Entidade Reclamada, obtivemos da
mesma a recusa de resolução do sinistro por via deste Centro.
O processo de Arbitragem levado a cabo neste Tribunal corresponde a um meio voluntário de
Resolução de Litígios, pelo que a não adesão da Entidade Reclamada gera a incompetência do
CIMPAS para análise e decisão do caso apresentado por V.Exa..
Assim, seremos forçados a proceder ao encerramento do presente processo.".

Atualmente recebo publicidade da seguradora e não obtive nenhuma resposta por escrito da mesma a referir que o seguro está anulado e mantenho essa mesma vontade.
Já passaram vários meses desde que denunciei esta situação e nenhuma entidade dá voz ao lesado, atualmente já não tenho a viatura e reforço que não irei pagar seja o que for.

Sem seguro pretendido não apólice a vigorar.

Aguardo feedback,
Ricardo França