CTT - Bloqueio de amostras gratuitas na alfândega

Informo que a presente reclamação é encaminhada para os CCT e para a Alfândega de Lisboa.
No passado mês de Outubro foi-me enviada uma amostra de sensores gratuitamente pelo fabricante.
O envio foi feito a título pessoal, viste a oferta ter surgido de uma troca de emails onde os questionei acerca do distribuidor Europeu de determinadas versões de um sensor.
Como infelizmente já tenho experiência com o péssimo serviço prestado pelos CTT na Alfândega de Lisboa (podem ver uma reclamação que nunca foi resolvida neste link: * PROIBIDO *://portaldaqueixa.com/empresas-e-servicos/ctt-servico-de-alfandega-e-de-entrega-de-encomenda-internacional-vergonhoso), percebi cedo que a encomenda tinha ficado retida na alfândega e aprecei-me a perceber a disponibilidade de quem me fez o envio em enviar alguns documentos. Com toda a amabilidade me enviaram todos os documentos que pela experiência que têm costumam ser necessários neste tipo de situações (mais do que os que tinha requerido).
Durante primeira semana de Novembro recebi o Aviso de desalfandegamento que já esperava e dirigi-me às vossas instalações em Cabo Ruivo.
Nada me surpreendeu quando cheguei às instalações e percebi (como tinha respondido à carta que me enviaram relacionada com a reclamação anterior) que a questão da grande taxa de afluência se mantinha. Bem como a falta de condições (WC, bancos, funcionários a gritarem o nome das pessoas, documentos a serem retirados às pessoas sem dizerem quanto tempo ficarão em espera, etc.). Ainda assim de ressalvar que as informações e a máquina de senhas já estavam melhor colocadas.
Surpreendeu-me sim a quantidade de problemas que foram colocados para que eu levantasse as minhas amostras.
Começaram por não aceitar o facto de as amostras terem sido enviadas gratuitamente apresentando como argumento que “ninguém dá nada a ninguém”. Argumentaram que precisavam de saber o valor da mercadoria, esse valor estava estipulado num dos documentos enviados e o qual não acreditaram, justificando que tinham encontrado na internet outro valor. Quando perguntei como o tinham encontrado disseram-me que do site daquela empresa tinham sido levados a outro. Refutei pois: 1º o fabricante não faz venda directa ao publico e o distribuidor acrescenta as margens que quiser; 2º aquele material que está na oferta não está disponível nos distribuidores.
Em desespero pedi à senhora funcionária dos CTT para falar com quem estava a criar todos estes problemas, uma vez que ela me tinha dito que não era uma decisão dos CTT, mas sim da Autoridade Tributária. Respondeu-me que não seria possível. Á minha pergunta por essa indisponibilidade recorreu a justificações pouco plausíveis e “esfarrapadas”. Sugeri mostrar à funcionária e à pessoa a tomar tal decisão, todos os emails e conversas que tinha mantido com o fabricante. Tal não foi aceite.
Depois de muito insistir que não estava a forjar nenhum documento (pois por momentos suou a uma acusação de tal), a senhora voltou com uma proposta de pagar o valor correspondente ao indicado.
Não aceitei a proposta, de tão furioso que estava com tão mau atendimento e com o facto de me estarem a obrigar a pagar algo injustificadamente nem percebi que com aqueles valores não chegava aos 22€, logo não havia nada para pagar.
Saí e fui me informar de uma forma de resolver o problema.
No início do mês de Dezembro voltei-me a dirigir a Cabo Ruivo para resolver o problema. Desta vez ia disposto a pagar algo, desde que não fosse um valor exorbitante e baseado no que alfândega “acha” (infelizmente até aqui as coisas foram medidas no “achómetro”).
Voltei a falar com a senhora que tinha falado da primeira vez. Esta desmentiu muitas das afirmações que tinha dito da primeira vez, incluindo a de pagar sobre o valor indicado pelo fabricante, e sugeriu-me fazer o processo normal e “ver o que eles lhe dizem”. Assim fiz.
Quando chegou a minha vez, de novo todos os documentos me foram retirados sem saber quando tempo teria de ficar à espera (tal como todas as pessoas na sala que já esperavam por mais de 45 minutos). No meu caso não levou assim tanto tempo.
O funcionário do balcão voltou com os meus documentos e disse que não era possível levantar a encomenda. Numa atitude de extrema arrogância (fazendo troça por vezes dos próprios documentos) disse-me que o documento que tinha valores “não parece uma fatura, não tem o logo da empresa, nem nada” e que a fatura “não pode estar a zeros, tem de ter valores”, mesmo dizendo claramente nela “sales demo”. Acontece que o documento com os valores na verdade tem o logo da empresa.
Perguntei-lhe se o documento que “parece uma fatura” com os valores do “que não parece uma fatura” já era válido, ao qual me respondeu que sim.
Pedi-o o mais rápido possível ao fabricante que me tinha enviado a amostra e estes prontamente me disponibilizaram o dito documento. Enviei-o para o email disponibilizado no Aviso de desalfandegamento uma vez que não queria voltar a perder tempo nas instalações.
Recebi uma resposta que entre outras coisas dizia: “Informamos que a Fatura Comercial remetida por V.ª Ex.ª não é aceite pelas entidades competentes, sendo que é requerida informação adicional por forma a validar os dados referentes a esta aquisição.
Face ao exposto, solicitamos o envio de uma declaração redigida pelo remetente e devidamente assinada pelo mesmo, onde conste a identificação dos intervenientes na transação (remetente e destinatário), data de emissão, valor e descrição detalhada dos artigos e valor de portes de envio.”
Solicitei tal documento ao fabricante o qual não aceitou enviar-me visto estarem sempre a pedir documentos novos e terem já tudo provado.
Durante as minhas tentativas externas para resolver o problema cheguei ao contacto com um funcionário da Autoridade Tributária na alfândega que me disse que está tudo correcto com os meus documentos e a minha informação e que não tenho nada a pagar, visto se tratar de uma amostra. O mesmo funcionário sugeriu que os CTT eram os responsáveis por este tipo de iniciativas, o qual pessoalmente já tinha pensado, uma vez que caso não tenhamos nada a pagar à Autoridade Tributária os CTT não podem cobrar todas as suas taxas.
Espero que me ajudem a encontrar uma solução para este problema. Caso tal não aconteça em breve vou recorrer a outras instâncias e alternativas.