Boa tarde, desde que tenho a licença que pedi o licenciamento de ouriços do mar, este verão andaram a distribuir tais licenças e eu já estava colocado em lista de espera, tive conhecimento de um amigo que lhe ligaram a perguntar se ele queria licença de ouriços do mar! A mim ninguém me perguntou nada nem ligou nem sequer um email, então liguei para a linha e disseram-me para fazer o pedido através do portal. Fiz o pedido e agora recebo um email a dizer que já não tenho vaga para apanhar ouriços do mar? Eu estava na lista de espera antes desse meu amigo porque ele só teve a licença depois de mim! Vou submeter um novo pedido, e fazer reclamação no portal da queixa e no livro de reclamações online, estou há anos a aguardar pelo licenciamento de ouriços do mar!
Já fiz reclamações anteriores e foi-me respondido o seguinte : " Bom dia,
Exmo. Senhor Jorge Costa,
Em resposta à reclamação efetuada por V. Exa., a qual mereceu o nosso melhor acolhimento, após consulta à área técnica respetiva, informamos V. Exa. que: ”tendo sido disponibilizada uma vaga na capitania do Douro para licenciar a espécie de ouriço, a mesma foi atribuída de acordo com os pedidos já existentes nesta Direção-Geral, tendo a vaga sido atribuída utilizando como base o critério de número de registo mais antigo como apanhador de animais marinhos. O Sr. Jorge Costa tem um nº de registo posterior aquele a quem foi atribuída a vaga em questão.
As vagas para as outras capitanias foram dadas aos apanhadores dessas capitanias utilizando o mesmo critério."
Esta resposta não é válida porque quem foi licenciado, teve a licença (vaga) depois de mim!
Exijo saber a minha posição e exijo ser licenciado para os ouriços do mar!
Aguardo Resposta
Pedido Recusado : - PT2025IPCM006944501
Pedido novo -PT2025IPCM007180101
Data de ocorrência: 21 de setembro 2025
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