IHRU - Apoio extraordinário à renda, um cidadão postergado

Boa tarde,

Desde já desejo o bem-estar da equipa do IHRU, mesmo parecendo que o IHRU não retribua o mesmo.

Após um ano de tentativas de esclarecer a razão de não receber o apoio extraordinário à renda, criado pelo Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, quando claramente tenho uma taxa de esforço bem superior a 50%, ainda não tenho uma explicação oficial.

Fui às finanças confirmar se tinha tudo direito, sim tenho dizem eles, mas não podem fazer nada quanto ao apoio. Fui à Segurança Social ver se estava tudo direito, sim dizem eles, mas não podem fazer nada quanto ao apoio. Enviei e-mails a várias entidades a pedir ajuda para tentar perceber porque tinha sido excluído, muitos nem se dignaram a responder, o rendasapoio@at.gov.pt respondeu sim... um ano depois, a dizer que não é nada com eles. Pedi ajuda à Deco mas pouco me ajudaram também.

Fui à vossa delegação do Porto para ser atentamente despachado. Disseram que lá não tratam deste apoio (mas então o que fazem lá sendo a mesma instituição?), pediram para deixar o meu nome, número de telefone e nº de identificação fiscal. A recepcionista disse que “durante o dia ou no dia seguinte alguém de Lisboa me ligaria”, meses depois continuo à espera.

Há alguns meses, submeti uma reclamação no Portal Consulta Cidadão, mas não passa do estado “submetido”. Não sei se é por falta de funcionários, má gestão, ou simplesmente pela falta de interesse. Não sou de todo má pessoa ou venenosa, tenho a certeza de que há uma maré sem fim de reclamações e logo têm muito trabalho. No entanto, eu não consigo fazer compras básicas (tirando o pão e a manteiga, que se tornou o meu almoço e jantar), porque após pagar a renda e restantes despesas fixas pouco ou nada me sobra. De qualquer das formas, este Portal tem de ser revisto pois é péssimo do ponto de vista do utilizador/cidadão, é difícil registar uma reclamação e nem sequer dá para submeter vários ficheiros que são fundamentais.

Eu já perdi a esperança de receber este apoio. Claramente devo ser um sub-cidadão aos olhos do estado. Mas há duas coisas que não consigo deixar passar. A primeira é a irritação em ver pessoas em boas casas, bons empregos e salários, com um excelente carro com menos de dois anos e a receber o subsídio. Por outro lado, a pergunta “porquê”? As dúvidas constantes. Porque não tenho direito? O que é que fiz mal? Porque não se interessam?

Vivo sozinho há dois anos desde que me separei, desde então as despesas são suportadas apenas por mim. Ao início ainda aguentava, tinha algumas poupanças que me ajudaram durante algum tempo, vendi mobílias, eletrodomésticos que raramente usava, objectos pessoais, etc só para juntar uns trocos. Quando 2023 entrou comecei a sentir o peso da crise económica e da inflação. Fiquei com esperança de receber este apoio, mas não chegou nenhuma carta ou e-mail (como algumas pessoas receberam), e então comecei a suspeitar que qualquer coisa estava mal. Esperei e desesperei.

Neste momento, estou de baixa médica desde outubro, incapacitado para o trabalho por episódio depressivo ainda não estabilizado, com componente ansioso associado mais Burnout. E adivinhem uma das razões de estar assim há seis meses? Voilá, a minha situação financeira. Um apoio como este faria a diferença, disso tenho a certeza.

Ou seja, há seis meses que vivo do apoio de impedimento temporário para o trabalho da Segurança Social. Não chega a 700€…a minha renda é 588.12€. Tenho a sorte de ter familiares que me ajudam de vez em quando, mas há limites no quanto me emprestam, além da vergonha de ter de pedir ajuda como devem entender.

Não tenho dinheiro para fazer compras básicas no supermercado. Não tenho dinheiro para transportes. Não tenho dinheiro para sair com amigos ou convidá-los para para minha casa porque só tenho água da torneira para oferecer. Passo os dias em casa, raramente saindo para não gastar os cêntimos. Tenho cerca de 15€ na minha conta bancária neste momento, e a meio do mês um familiar emprestou-me 150€ para poder abastecer o frigorífico por umas semanas.

Não sei quem irá ler isto, se com ou sem interesse, se fará alguma coisa para ajudar-me a perceber a razão pelo qual não recebo este subsídio. Não tenho nada a esconder, posso ser contactado para o meu e-mail ou telemóvel.

Ter 41 anos e estar nesta situação é desesperante, todos os dias vislumbro o meu futuro e nunca é bom. Uma tenda debaixo de um túnel ou uma vista privilegiada do cimo de uma ponte.

Enfim, em anexo seguem comprovativos de contrato de arrendamento, da morada e situação fiscal. Seguem também todos os meus recibos de renda desde o início do contrato e a declaração de rendimentos dos últimos quatro anos da minha empresa. Caso seja necessário posso fornecer mais documentação que seja imprescindível para vós.

Aos vossos olhos eu posso não ter direito a receber este apoio, mas exijo uma explicação caso seja esse o caso.

Obrigado pela atenção,

Ricardo Filipe Matos

O que acima escrevi é, basicamente, o corpo dos vários emails que vos enviei ao longo de meses.
Espero estar enganado, mas parece-me que enquanto por aí andam na "mama", milhares de pessoas não estão a ser apoiadas. Infelizmente eu sou uma delas.
Quando não conseguir pagar mais a renda podem-me encontrar numa tenda debaixo do túnel da velha linha que liga a Estação da Campanhã à de S. Bento, isto se ainda tiver dinheiro para comprar uma tenda.