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ISN Instituto de Socorros a Náufragos - Água do mar contaminada com bandeira verde hasteada
Resolvida
Fernando Lucas apresentou a reclamação
12 de agosto 2021
De saída e após um dia aparentemente normal de praia deparei com o aviso da APA relativamente à interdição de banhos de mar por contaminação da água.
Entretanto não foi hasteada a bandeira vermelha nesta praia que frequento, nem nas praias vizinhas, quando essa é exatamente uma das condições previstas.
https://maisturismo.org/significado-das-bandeiras-nas-praias/
Estando a segurança da saúde das pessoas, crianças e adultos, em primeiro lugar tal omissão é francamente perigosa e mina completamente a confiança das pessoas nas instituições que os nossos impostos pagam para zelarem pelos utentes dos espaços públicos.
A quantos banhistas, como eu, terá passado despercebida a informação?...
Quem assume a responsabilidade por eventuais consequências?
Cumprimentos
Fernando Lucas
Entretanto não foi hasteada a bandeira vermelha nesta praia que frequento, nem nas praias vizinhas, quando essa é exatamente uma das condições previstas.
https://maisturismo.org/significado-das-bandeiras-nas-praias/
Estando a segurança da saúde das pessoas, crianças e adultos, em primeiro lugar tal omissão é francamente perigosa e mina completamente a confiança das pessoas nas instituições que os nossos impostos pagam para zelarem pelos utentes dos espaços públicos.
A quantos banhistas, como eu, terá passado despercebida a informação?...
Quem assume a responsabilidade por eventuais consequências?
Cumprimentos
Fernando Lucas
Data de ocorrência: 12 de agosto 2021
23 de agosto 2021
Boa tarde Sr. Fernando Lucas,
encarrega-me o Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos de responder a este e-mail que nos mereceu a melhor atenção.
A fiscalização nas praias e outros espaços balneares, não se enquadra nas competências do Instituto de Socorros a Náufragos, mas sim das autoridades competentes, em razão da matéria e área de jurisdição, que serão os Comandos Locais da Polícia Marítima, ou fora das suas áreas de responsabilidade, os Postos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, que têm também a obrigação de garantir que as ordens de interdição de banhos nas praias são cumpridas e coordenar a colocação de sinalização em conformidade.
Face ao exposto anteriormente, por não termos informação que nos permita reencaminhar a presente reclamação para a Capitania com jurisdição na área, apenas podemos encaminha-lo para esse contacto, se pretender validar se efetivamente a praia estaria interdita nesse dia, uma vez que essa competência é da Autoridade Marítima Nacional, após receção de informação nesse sentido, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
Atenciosamente,
encarrega-me o Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos de responder a este e-mail que nos mereceu a melhor atenção.
A fiscalização nas praias e outros espaços balneares, não se enquadra nas competências do Instituto de Socorros a Náufragos, mas sim das autoridades competentes, em razão da matéria e área de jurisdição, que serão os Comandos Locais da Polícia Marítima, ou fora das suas áreas de responsabilidade, os Postos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, que têm também a obrigação de garantir que as ordens de interdição de banhos nas praias são cumpridas e coordenar a colocação de sinalização em conformidade.
Face ao exposto anteriormente, por não termos informação que nos permita reencaminhar a presente reclamação para a Capitania com jurisdição na área, apenas podemos encaminha-lo para esse contacto, se pretender validar se efetivamente a praia estaria interdita nesse dia, uma vez que essa competência é da Autoridade Marítima Nacional, após receção de informação nesse sentido, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
Atenciosamente,
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