No dia 19-11-2021 tive um sinistro o qual reportei à seguradora do equipamento.
Foi-me solicitado que confirmasse e validasse os meus dados pessoais associados à apólice, bem como fotografias e um video que comprovassem o estado do equipamento.
Após o envio desta informação, a lifeline prontamente sugeriu/ impôs a resolução contratual com as seguintes condições: "(...) o seu processo de sinistro resultará na resolução contratual no valor de €290,00., ao qual ainda será deduzido o valor da franquia de €70.00 aplicável a qualquer participação de sinistro aceite.".
No contrato assinado com a lifeline - o qual envio em anexo - não consta a condição acima mencionada. Nesse sentido, e não aceitando o proposto/ imposto pela lifeline, respondi ao respetivo email, reiterando com base no contrato assinado, que não aceitaria as condições propostas/ impostas, pois elas não constam no contrato. Segundo o contrato assinado com a lifeline, em caso de sinistro, a companhia ou me repara o telemóvel ou me substitui o equipamento por um recondicionado, não referindo em qualquer momento que me resolveriam o contrato atribuindo um valor residual ao equipamento. A lifeline referiu-me que isso está nas condições gerais do contrato, o que não se verifica.
Voltei a insistir com a companhia para me encontrar uma solução viável, dentro das condições contratuais, para a resolução do sinistro do meu telemóvel, a qual me respondeu que assim sendo iriam analisar o equipamento para o reparar. Logo de seguida obtive resposta da lifeline, dizendo que não havia reparação possível para o meu telemóvel e voltaram a insistir com a resolução unilateral do contrato, atribuindo um valor residual de 290€ deduzindo os 70€ do sinistro com base numa plataforma de comparação de preços (KuantoKusta).
Voltei novamente a responder à lifeline, não concordando com esta resolução unilateral do contrato, uma vez que ela não está prevista em lado nenhum. Desta forma, sugeri uma solução razoável para ambos os lados, obviamente e enquanto consumidor, querendo ser o mínimo lesado possível: ou propondo uma "1- Substituição do equipamento por um equiparado ou recondicionado, conforme está previsto no contrato assinado com a Lifeline, ou;
2- Restituindo-me um telemóvel Samsung Galaxy S9+ novo ou o valor de mercado atual deste telemóvel;".
Não obtive qualquer resposta ao meu pedido, tendo-me sido apenas indicado o email para fazer uma reclamação. Esta reclamação foi submetida no dia 06-12-2021 no site da lifeline e logo de seguida, no dia 07-12-2021, seguiu para o email eod@lifeline.pt.
Continuo a aguardar resposta desta companhia e demonstro aqui o meu desagrado pelo investimento monetário feito em termos de seguro para proteger o meu equipamento e agora que não é possível a sua reparação, a lifeline propõe-me/impõe-me resolver o contrato unilateralmente, sem ter em conta o meu parecer enquanto parte contratante, e com uma resolução que nem sequer consta no contrato que assinei.
Data de ocorrência: 20 de novembro 2021
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