Lusíadas Saúde - Anulação de cobrança indevida

Exmos. Senhores,

Acuso a receção da vossa comunicação datada de 14 de abril de 2026, relativa ao alegado valor em dívida no âmbito do processo com a referência GLS-OUT-01-0083390.

Desde já informo que não reconheço qualquer dívida a Lusiadas, porquanto a cobrança em causa é manifestamente indevida e contrária às condições do plano contratado.

O meu companheiro aderiu ao plano “Medicare Plano Platinium Mais Vida”, com o n.º de contrato 50100207057, no qual me encontro devidamente incluída enquanto titular adicional, conforme documentação já enviada.

As condições do referido plano são claras ao prever a inclusão de “20 atos/tratamentos dentários sem custo”, nomeadamente consultas de medicina dentária e destartarização (limpeza dentária).

O ato realizado correspondeu precisamente a uma destartarização, procedimento expressamente abrangido pelo plano contratado, motivo pelo qual não existe qualquer fundamento legal ou contratual para a cobrança que insistem em efetuar.

Importa ainda salientar que:

a) O meu conjugue apresentou reclamação relativamente a situação dele e à minha, tendo a mesma sido analisada e resolvida favoravelmente, com reconhecimento da inexistência de dívida do meu marido.
b) No meu caso, e após várias pedidos de pagamento por parte da Lusíadas e constante reclamação e por fim exposição escrita por email sem que até à presente data tenha sido apresentada qualquer justificação válida para o tratamento desigual de situações iguais;
c)Posteriormente, recebi ainda notificação escrita dos vossos serviços jurídicos, à qual respondi prontamente, remetendo toda a documentação comprovativa ;
d) Ainda assim, limitaram-se a reiterar a alegada existência da dívida, afirmando que a função desses serviços é proceder à cobrança, ignorando por completo os elementos contratuais e documentais apresentados e referindo que deveria apresentar novamente reclamação.

Esta atuação revela uma total falta de análise efetiva do processo e uma insistência injustificada numa cobrança sem qualquer fundamento contratual, obrigando-me sucessivamente a repetir reclamações sobre uma situação que já deveria encontrar-se encerrada.

Assim, exijo a imediata anulação da cobrança indevida e o encerramento definitivo do presente processo, bem como a cessação de quaisquer contactos, notificações ou tentativas de cobrança relacionados com esta alegada dívida.

Caso persistam nesta atuação, darei seguimento à apresentação formal de reclamação junto das entidades competentes, designadamente a Entidade Reguladora da Saúde, o Livro de Reclamações Eletrónico, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e demais meios legais adequados para salvaguarda dos meus direitos.

Fico a aguardar confirmação escrita da anulação do processo.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Beatriz Silva