Aderi ao plano de saúde, após várias insistências por parte da empresa, por o preço ser razoável e porque o operador me garantiu que tinha como parceiro uma clinica situada na mesma urbanização da minha residência com várias especialidades. Apesar de reticente aceitei.... Passado os 14 dias para a livre resolução do contrato (do qual não me recordo dessa menção no telefonema) precisei de uma consulta de especialidade e qual o meu espanto quando tento marcar consulta a clinica em questão me responde que não tem médico de momento a colaborar. Tive que me deslocar a outro estabelecimento e pagar consulta sem qualquer tipo de desconto. No dia 21/02/2019 entrei em contacto com a linha de apoio pois pretendia cancelar o serviço porque não me foi útil quando precisei e no site da medicare consta que aquela clinica tem a especialidade em questão, tal facto que reportei de imediato para conhecimento. A operadora apresentou alternativas com distâncias mínimas de 4 km o que considero desapropriado pois parte da quantia que supostamente iria poupar seria desembolsada para a deslocação. Se ocorrerem mais situações semelhantes de que me serve ter este serviço? Fiquei mais incrédula quando me informaram que não poderia rescindir o contrato porque está a decorrer a 1a anuidade. É impensável ser obrigada a pagar um serviço do qual não quero, nunca usufrui e nem sequer ativado o cartão porque quando tentei obtive como informação que contrato não se encontrava registado.
Assim sendo e invocando o nº7 do artigo 5º do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro: "Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços" , como não foi efetuada nenhuma confirmação por escrito, considero que não estão cumpridos os pressupostos para a existência de qualquer fidelização a este serviço.
Simplesmente pretendo o cancelamento do contrato sem quaisquer danos para as partes envolvidas.
Data de ocorrência: 21 de fevereiro 2019
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