Câmara Municipal de Loulé
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Câmara Municipal de Loulé - Falta de higiene na via pública

Sem resolução
Carlos Caldeira
Carlos Caldeira apresentou a reclamação
1 de setembro 2023
Há já há mais de 2 anos que venho reclamando na CM de Loulé o facto de o meu vizinho, localizado a montante, da minha casa, lavar os dejectos dos cães que tem presos no quintal para a via pública, e que devido ao declive correm directamente para as janelas da minha casa. Assim, tenho um carreiro formado na berma da rua com urina e fezes de cão.

A inação da CM de Loué é total, pelo que venho vivendo assim, sofrendo bullying do meu vizinho que está indiferente ao problema.

Será que em pleno século XXI é assim que a CM de Loulé se revê na qualidade de vida dos seus munícipes? Ou o que vale é a lei do mais forte?

É normal ter que viver permanentemente de janelas fechadas para minorar o cheiro insuportável a dejectos de cães?

É normal ter uma "selva" de mato debaixo das minhas janelas devido à "adubação" proveniente desses dejectos?
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 16 de agosto 2023
Câmara Municipal de Loulé
4 de setembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira,

A sua reclamação foi enviada para os Serviços de Fiscalização Municipal para verificarem a situação reportada.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Diretora Municipal
Câmara Municipal de Loulé
4 de setembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira,

A sua reclamação foi enviada para os Serviços de Fiscalização Municipal para verificarem a situação reportada.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Diretora Municipal
Câmara Municipal de Loulé
4 de setembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira,

A sua reclamação foi enviada para os Serviços de Fiscalização Municipal para verificarem a situação reportada.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Diretora Municipal
Carlos Caldeira
18 de setembro 2023
Caso seja necessário tenho inúmeras fotografias que retratam o estado deplorável da situação.
Carlos Caldeira
2 de outubro 2023
Ao fim de mais um mês tudo continua na mesma. As fezes e a urina dos cães continua a ser lavada para a via pública.

Não se entende a indiferença dos serviços municipais.
Carlos Caldeira
10 de outubro 2023
Até hoje, dia 10 de Outubro de 2023, continuo com o problema de ter a escorrer junto às janelas da minha casa "água" e detritos da lavagem de um logradouro onde se acumulam fezes e urina de cães durante vários dias.
Câmara Municipal de Loulé
11 de outubro 2023
Ex.mo Senhor Carlos Caldeira

O assunto como lhe disse foi reencaminhado para os serviços de fiscalização, pelo que proponho que possa contactar diretamente esses serviços para consultar o seu processo.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Carlos Caldeira
25 de outubro 2023
Ainda sem qualquer desenvolvimento.

Já apresentei a situação ao Delegado de Saúde de Faro.

Proximamente, irei apresentar queixa na Provedoria de Justiça.
Câmara Municipal de Loulé
14 de novembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira

Os serviços municipais estão a resolver a sua situação. Contudo, o senhor está no seu direito de apresentar queixas nas várias instâncias.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Carlos Caldeira
14 de dezembro 2023
Infelizmente, tudo continua na mesma, a ter que conviver com fezes e urina de cães a escorrem pela rua.

É absolutamente inacreditável o desinteresse, inação, ou seja o que for, por parte da câmara municipal de Loulé.

Nem se entende como em pleno século XXI se perpetua uma falta de higiene e atentado à saúde pública própria do século XIX e anteriores.
Câmara Municipal de Loulé
15 de dezembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira

A autarquia de Loulé realiza de forma continuada e consistente o seu trabalho de manutenção e limpeza do espaço público, contudo como V. Ex.ª perceberá não consegue estar em todos os lugares em que os cidadãos não têm respeito pelo espaço público. Cabe a cada um de nós cuidar do espaço público, para que o trabalho realizado pela autarquia seja complementar ao cuidado de todos. É uma questão que também trabalhamos na escola e na educação, para criar cidadãos mais cuidadosos e zelosos pelo espaço público. Relativamente à sua questão, os serviços municipais, tudo fazem para manter todas as ruas limpas.
Depende em primeiro lugar de cada um dos cidadãos, todos/as devem contribuir, da parte da autarquia o que contribuímos é para zelar pelo espaço público e por isso o cuidamos com muito cuidado e profissionalismo.

Cordiais cumprimentos,
Carlos Caldeira
16 de dezembro 2023
A última resposta da CML é kafkiana.

Esta situação é um caso de polícia. De atentado à saúde pública. Não se trata de alguém que enviou uma beata para o chão.

Trata-se de o proprietário de uma casa que tem cães presos num pátio 24hxdiax365 dias no ano em que os cães fazem as suas necessidades nesse local que depois são "lavados" à mangueirada para a via pública.

Como a minha casa se situa a jusante com um declive na minha direção a urina e as fezes dos cães passam pelas janelas da minha casa.

Obviamente, que alguma coisa de muito errado se passa nesta caso. A inação da CML não é normal.

Assim, levarei o caso à Provedoria de Justiça.

Não posso continuar a sofrer esta situação de bullying sem que aja actuação contra o infractor.
Câmara Municipal de Loulé
18 de dezembro 2023
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira

Como informei acima os serviços de fiscalização abriram processo de fiscalização e está a decorrer por aquele serviço a ação da autarquia.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Carlos Caldeira
2 de janeiro 2024
Entramos em 2024 e a situação mantém-se.

O meu vizinho continua a fazer alegremente a lavagem dos dejectos e urina dos cães que mantém permanentemente presos num terraço para a via pública, que devido ao infeliz declive (para mim) escorrem por baixo das janelas da minha casa.
Câmara Municipal de Loulé
8 de janeiro 2024
Ex.mo Senhor
Carlos Caldeira

Foram efetuadas cinco deslocações ao local, pela Fiscalização Municipal, em 15/12/2022, 13/03/2023, 08/09/2023, 31/10/2023 e em 18/12/2023, sendo que em nenhuma delas foi detetada escorrência de águas sujas e fezes para a via pública. Foi no entanto sensibilizada a proprietária da casa visada, para manter limpo o espaço onde os cães circulam e tratar devidamente os dejetos dos animais.
Foi-nos remetido relatório da GNR de Loulé- NPA, que se deslocou igualmente ao local em 25/10/2023, tendo reportado a existência de 3 canídeos, devidamente licenciados, sendo que o alojamento dos mesmos se encontrava limpo. Não detetaram quaisquer despejos de águas sujas e fezes e referiram ainda que o crescimento das ervas deve-se ao facto da não pavimentação, sendo que com a chuva agrava a situação.
Acresce ainda que em deslocação ao local, em 18/12/2023, foi deixado pela fiscal, aviso para contactar os serviços, tendo em vista acompanhar a equipa de fiscais, para uma nova visita ao local, ao qual não obtivemos qualquer resposta. Não foi igualmente dada resposta ao n/ e-mail enviado em 04/01/2024, pelo que não nos é possível esclarecer cabalmente o assunto, sem a sua intervenção.

Cordiais cumprimentos,

Dália Paulo
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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