Em Janeiro de 2021 requeri na Segurança Social o subsídio pré-natal. Recebi uma carta com a resposta ao meu pedido, informando-me que fui classificada no 5º escalão, escalão máximo de rendimentos, que não contempla atribuição do subsídio. Imediatamente me dirigi à Segurança Social e pedi um esclarecimento sobre as contas que foram feitas para que fosse incluída no 5º escalão. Foi-me dito que teria que formalizar o pedido por escrito e aguardar. O meu filho nasceu no inicio de Maio de 2021 e ainda não recebi nenhuma resposta da instituição.
A minha indignação prende-se com o facto de durante a maioria dos meses de 2020 eu me encontrar desempregada e a receber o subsidio de desemprego.
Também me foi dito, que como eu engravidei no ano de 2020, os rendimentos que são utilizados nas contas são os referentes a 2019. Essa informação não foi encontrada por mim em nenhuma página da Segurança Social. E também pergunto, se o meu filho nasceu em 2020, será justo ou correto utilizar os rendimentos do ano de 2019 para fazer as contas para a atribuição de um subsídio?? Que supostamente deveria ajudar a mãe e a criança quando elas necessitam?? Não penso que o que auferi 2 anos antes seja significativo no presente.
Julgo que mereço uma resposta apropriada à minha questão. Espero recebê-la em breve.
Data de ocorrência: 12 de junho 2021
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