SimpliMed Imobiliária - Atuação agência imobiliária

Exmos Srs.,

Venho pedir o vosso auxílio para a resolução de um conflito que tenho vindo a tentar resolver sem nenhum sucesso no seguimento de um processo de compra e venda de um imóvel que infelizmente não teve a conclusao esperada.

Em Novembro de 2019, fui visitar um imóvel Baixa da Banheira através de uma agência imobiliária intitulada Simplimed situada no Barreiro, mas que se encontra legalmente registada em nome de Parrot Universe Unip Lda. O imóvel encontrava-se à venda por 78 mil euros.

Gostei muito do imóvel e fiz o pagamento de um sinal de 500€ por MB com dados emitidos pela própria agência (valor esse que também ficou na posse da agência). Mostrei-me interessada em assinar o contrato de promessa de compra e venda (CPCV) pelo que a agência informou-me de que poderíamos assinar o contrato mediante o pagamento dos 10% do valor de venda do imóvel (9320€), no qual eu aceitei. Marcámos a data para a assinatura do contrato, mas a agência contatou-me informando-me de que os proprietários estavam com problemas na emissão da certidão do imóvel devido a uma suposta dívida que já se encontraria liquidada, faltando apenas a limpeza da certidão. Até hoje ainda não consegui perceber se a dívida estava mesmo paga ou se usaram o meu dinheiro para efetuarem o pagamento.

Passado uns dias, fui contatada novamente pela agência que me informou (via telefone e email) de que já estava tudo em ordem e que no espaço de 2 a 3 semanas a certidão do imóvel estaria disponível pelo que podíamos assinar o contrato. Hoje, vejo que a agência não tinha a mínima ideia daquilo que estava a dizer, tendo sido apenas uma forma de me ludibriar a assinar o contrato e fazer o pagamento.

Na altura, confiando na informação prestada pela agência, assinei o CPCV, efetuando dois pagamentos a 17 de Dezembro de 2019. Um de 6320€ para a conta dos proprietários do imóvel e outro de 2000€ para a conta da Parrot Universe. Assinei o contrato acordando com os proprietários de que iria entrar no imóvel em Janeiro de 2020, sendo que iríamos assinar a escritura no mesmo mês. Foi o que me foi garantido tanto pelos proprietários como pela agência imobiliária. O meu crédito imobiliário encontrava-se aprovado pelo banco BPI até Março de 2020. Acabei por permanecer no imóvel durante 16 meses na tentativa de resolver a situação de forma a que ninguém ficasse lesado.

Durante o processo eu estava grávida pelo que era de conhecimento de todos que se os prazos não fossem cumpridos, a minha situação financeira iria mudar, e mudou, o que iria dificultar a conclusão do processo de compra e venda com sucesso. A própria agência estava a par da situação e quando me pediam para ir ao banco, pediam que escondesse a minha barriga.

Infelizmente, findo o prazo do CPCV (Março de 2020), a certidão ainda não estava pronta. Visto estar grávida e tendo tido o bebé em Fevereiro de 2020, e não tendo outro sítio para ficar, fui obrigada a permanecer no imóvel, sempre insistindo tanto com a agência como com os proprietários à procura de respostas visto que eu sabia também que a minha situação financeira havia mudado. Infelizmente, fomos invadidos pela pandemia o que veio piorar ainda mais toda a situação. Nunca obtive respostas concretas e senti-me impotente perante a situação, com um bebé recém nascido, sem outro sitio para ficar no momento e com 9320 euros já pagos.

Durante todo o tempo, a agência foi tentando tranquilizar-me com falsas esperanças fazendo parecer que tinham tudo sob controlo.

Apenas em Agosto de 2020, fui contatada pelo Sr da agência, que me informou de que a certidão do imóvel já se encontrava disponível mas que a aprovação do meu crédito imobiliário havia caducado.

Foi efetuada uma reanalise do pedido de crédito imobiliário pelo banco mas as respostas foram negativas com a indicação de que eu já não apresentava as condições necessárias para a aprovação do crédito.

Comecei a ser pressionado pelo proprietário para abandonar o imóvel e entregar as chaves. Tanto a agência como o proprietário começaram a agir como se eu é que fosse a única responsável por toda a situação pelo facto de não apresentar mais condições para a aprovação do crédito. Com algum custo visto que eu não estava disposta a entregar o imóvel sem reaver parte do meu dinheiro, consegui chegar a um acordo com o proprietário, sendo que este aceitou devolver-me os 5000€ dos 6320€ que havia recebido da minha parte como pagamento dos 10%, tendo eu entregue o imóvel de seguida.

Confrontei a agência para que me devolvessem pelo menos parte do valor pago por mim pela comissão de uma venda que nunca chegou a ser concluída, mas os mesmos alegaram que isso seria uma tentativa de extorcão e que esse dinheiro seria do proprietário do imóvel e não meu. Acusaram-me de estar a cometer um crime.

O que eu não entendo é que como é que esse dinheiro pertence ao proprietário do imóvel se não concluímos a compra e venda. Se o dono não me vendeu a casa, a meu ver não tem direito aos 10% do valor de venda. Acordaram uma comissão de 2500€ mas quem os pagou fui eu. Paguei por transferência bancária um montante de 2000€ diretamente para a conta bancária da Parrot Universe e mais 500€ de sinal que também ficou na posse da agência segundo fui informada mais tarde pelo próprio proprietário do imóvel.

Entendo que se a comissão tivesse sido paga diretamente pelo proprietário do imóvel seria uma coisa. Mas a partir do momento que esse valor foi pago por mim com o dinheiro dos 10%, sinto-me no direito de pelo menos reaver parte desse valor. Até porque entendo que todos devem assumir alguma responsabilidade no processo. Não considero justo, neste momento, venderem o imóvel a outro comprador com uma comissão paga por mim.

A agência teve um comportamento pouco profissional durante todo o processo e depois de o meu processo de crédito ter caducado, o dono da agência descartando-se de toda a responsabilidade do sucedido ainda diz-me que uma vez que eu não tinha agendado a escritura dentro do prazo do CPCV (mesmo sabendo que eu estava incapacitada de o fazer pelo facto de a casa não ter a certidão disponível) legalmente não teria como reclamar porque supostamente a lei indica que a marcação da escritura é da responsabilidade do comprador. Ora, durante todo o processo a própria agência me informou de que quem iria marcar a data e a hora da escritura era o banco BPI, agindo de má fé com a minha pessoa tentando usar a lei contra a minha situação.

Entendo eu que se a agência se comprometeu em mediar o processo de compra e venda do imóvel prestando-me ainda por cima declarações de coisas que nem eles sabiam de facto como iriam acontecer, considero que também devem assumir a responsabilidade do sucedido.

Ainda não entendo o facto de eu ter efetuado o pagamento para a Parrot Universe Lda quando o CPCV foi redigido em nome da Simplimed Agência Imobiliária.

Agradeço a vossa disponibilidade, contando com as vossas prezada notícias.

Atentamente,
Cindra Moreno