Tartaruga Imobiliária - Assédio venda de apartamento

Em 2015 contactei várias imobiliárias para a venda do meu apartamento. A agencia Tartaruga (Conforto Essencial) foi uma das agências contactadas, no entanto nunca assinei qualquer contrato de exclusividade com nenhuma delas. No dia 27 de dezembro de 2021, fui contactada pelo sr. José Ribeiro através de email a perguntar se o apartamento se encontrava livre para venda ou arrendamento. No dia 28 de dezembro de 2021, respondi ao dito email com a informação que o mesmo estava arrendado e que não estava disponível. No passado dia 20 de abril fui contactada pelo sr. Póvoas e dei a mesma informação. No entanto, o senhor continuou a pressionar-me para a venda (no dia 26/04 tinha 4 chamadas). Enviei um email à imobiliária a denunciar a conduta do sr. Póvoas . O meu apartamento encontra-se com contrato de arrendamento ativo e com hipótese de renovação por tempo indeterminado. A referida imobiliária nunca teve o referido apartamento para venda em regime de exclusividade e portanto, foi informada que não o pretendia vender. Face à persistente e inconveniente pressão para venda do referido apartamento, mesmo sem que alguma vez tenha sido visitado pelos potenciais compradores ou tenha consentido na venda, vi-me obrigada a informar novo, por escrito, que não vou vender o meu apartamento. A imobiliária, sr. Rui Póvoas e sr. Nuno Roxo (diretor geral), continua a fazer pressão para que eu venda o apartamento ou que lhes pague a comissão de uma venda com a qual não concordei. Inclusivamente, solicitei ao sr. Rui os documentos assinados por mim para a venda do meu imóvel, pois tenho a certeza que nunca assinei qualquer documento de exclusividade na venda do apartamento seja com esta ou outra agência imobiliária. A pressão continua e hoje recebi mais um email a pressionar novamente para que venda ou pagamento de uma comissão de uma venda que não autorizei. Considero inaceitável esta forma de pressão e é minha obrigação denunciá-la.

Até ao momento ainda não recebi o alegado contrato que dizem ter. Já foi solicitado por diversas vezes, até por carta registada, mas o contrato nunca chegou. No entanto, já me fizeram chegar uma fatura a solicitar o pagamento de 5 mil euros mais IVA pelo alegado serviço prestado. A situação continua por esclarecer e continuo a aguardar resposta.

Após colocar o assunto no Centro de Arbitragem, a imobiliária NÃO aceitou a mediação do centro, alegando que o valor é superior a 5 mil euros. Apesar de ter pedido o alegado contrato, que dizem possuir e que alegadamente dizem que assinei, nunca o disponibilizaram. Foi pedido o alegado contrato através de reclamação no livro de reclamações online, de carta registada com aviso de recepção, através do centro de arbitragem e mensagens mas a imobiliária continua a não disponibilizar o dito. Eu digo que não assinei, se eles têm o alegado contrato que o disponibilizem. É simples, mas preferem massacrar as pessoas. Já estamos nesta situação há 4 meses.