Munícipes estão a reclamar mais. Queixas disparam 21%.

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As câmaras municipais de Lisboa, Almada, Loures, Vila Nova de Gaia e Porto figuram no topo das mais reclamadas. Falta de Limpeza, Obras, Iluminação Pública, Ruído e Estacionamento motivam as principais queixas dos munícipes.

Um estudo do Portal da Queixa identificou uma subida do número de reclamações dirigidas às câmaras municipais. Entre janeiro e agosto deste ano, já foram registadas no Portal da Queixa 1.528 reclamações contra as autarquias do país, um crescimento na ordem dos 21%, em comparação com o período homólogo de 2022, onde foram registadas 1.261queixas.

No topo da lista das cinco autarquias mais reclamadas de 2023 figuram: a Câmara Municipal de Lisboa com um volume de reclamações de 23.6%, uma subida de 25% face a 2022. Segue-se a Câmara Municipal de Almada a acolher 12.8% das queixas, um aumento de 14% em relação ao ano passado. Em terceiro, a absorver 5.2% das ocorrências, a Câmara Municipal de Loures que assiste a um crescimento de mais de 70% das reclamações este ano.

A norte do país, em quarto lugar, alvo de 4.3% das queixas geradas durante os primeiros oito meses do ano, está a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, seguida da Câmara Municipal do Porto, que acumula 3.8% das reclamações e, das cinco autarquias, é a que regista a subida mais acentuada face a 2022, mais 107%.

Relativamente à performance das autarquias no que se refere à resposta e resolução dos problemas reportados, com os três melhores Índices de Satisfação estão: a Câmara Municipal da Nazaré, com uma pontuação atribuída pelos consumidores de 90.8 em 100; a Câmara de Sesimbra (89.6/100) e a Câmara de Lagos (73.8/100).

Nos primeiros seis meses, a análise indica que, cada mês, gerou perto de 200 queixas, sendo que, julho e agosto, ultrapassam as 220 reclamações, com 255 e 221, respetivamente.

E afinal de que reclamam os munícipes?

A motivar as reclamações dos munícipes estão problemas relacionados com a Falta de Limpeza (22%), onde são reportadas queixas sobre falta de recolha de lixo e limpeza de terrenos, um motivo que cresceu 35%, em relação a 2022.

A gerar 15.8% das reclamações dos munícipes estão as Obras, que englobam demora, danos causados, obras mal executadas e trânsito causado pela intervenção, um tema que sobe 12.9%.

A motivar 7.2% das ocorrências registadas está a Iluminação Pública, onde são apontados constrangimentos pela falta ou demora nas reparações. O motivo aumentou 10% face ao ano passado.

O Barulho ocupa uma fatia de 6.3% das queixas, com os munícipes a denunciarem a existência de ruídos fora do horário legal. O tema cresce 8.5%, em comparação com 2022.

A gerar 5.3% das reclamações estão problemas relacionados com o Estacionamento, são relatos de falta de lugar para estacionar, viaturas estacionadas em lugares indevidos ou multas aplicadas por estacionamento em lugar indevido. O motivo supera em 25% o volume registado em 2022.

Segundo detalha ainda o estudo, a falta de limpeza é a principal reclamação dos munícipes dirigida à Câmara de Lisboa, liderada por Carlos Moedas (16.7%). Já na autarquia de Rui Moreira, Câmara do Porto, 41.6% das queixas dos portuenses denunciam problemas com a Iluminação Pública. Na autarquia de Faro, as Obras motivam a maior fatia de reclamações dos munícipes (25%).

Casos no Portal da Queixa

Valéria Andrade é uma das consumidoras que se queixa da falta de limpeza na cidade de Lisboa:

“Espaço verde não tratado há mais de 6 meses, lixo depositado na rua e sem recolha há mais de uma semana. Esta um cheiro insuportável e plástico em todo lado o que é uma grave infração ambiental.”

“Ruído insuportável”, é o motivo da reclamação dirigida à Câmara Municipal de Albufeira pelo morador na rua da Oura, Miguel Vieira. “Este ano, desde Junho que o ruído emitido aumentou exponencialmente até se tornar insuportável até às 4:00 am.”

Também o munícipe Francisco Torres denuncia a falta de higiene e o ruído na cidade de Almada.

“Já para não falar que o estabelecimento não deve ter qualquer condição mínima de higiene o que é visível pela quantidade de baratas que se vêm a passear.
Existe ainda a questão do ruído. Este estabelecimento está aberto até à meia noite e que o frequenta faz um barulho constante.”

Na queixa dirigida à Câmara do Porto, o munícipe Pedro Leal reclama da falta de iluminação na rua onde mora, onde exige, desde abril passado, a colocação de um candeeiro.

Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa: “O poder local tem um impacto muito direto na vida dos cidadãos, na medida em que dá resposta, na sua maioria, a necessidades imediatas do seu quotidiano. Por esse motivo, a proximidade e a celeridade na capacidade de resolução de problemas, são os principais indicadores de confiança dos munícipes, relativamente ao executivo camarário. A exigência na prestação de um serviço de qualidade e a intervenção cívica dos munícipes na identificação de falhas, problemas e melhorias, são hoje, considerados atos de cidadania nas cidades do futuro, onde o poder dos partidos políticos perde força e dá lugar à figura de um executivo governativo independente que é escrutinado publicamente, durante todo o seu mandato, em plataformas sociais como o Portal da Queixa.”