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Portugal é o país da Europa em que a população paga uma fatia maior pelos medicamentos, com as famílias a suportarem diretamente cerca de 40% do preço, segundo o Observatório Português dos Sistemas de Saúde.
Em declarações à agência Lusa, Aranda da Silva, porta-voz da coordenação do Relatório de Primavera 2017 do Observatório, lembrou que "há uma parte substancial dos medicamentos que é suportada diretamente pelas famílias", o que cria dificuldades de acesso por parte dos mais desfavorecidos.
"Não há isenções [nos medicamentos] que permitam que o acesso melhore nas camadas de população que têm menos recursos. Existe por exemplo nas taxas moderadoras, mas na área dos medicamentos não existe", referiu Aranda da Silva.
O Observatório dos Sistemas de Saúde sublinha que a medicação é a principal fonte de despesas em saúde nas famílias, pelo que, na ausência de isenções, "é natural que os mais carenciados encontrem dificuldades de acesso".
"Qualquer dia temos um sistema de saúde a duas velocidades, um para pobres e outro para os outros. Estamos quase a chegar lá. Isto é anticonstitucional. A nossa Constituição é muito clara ao dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ser equitativo no acesso", refere Aranda da Silva.
"Somos o país da Europa em que a população paga mais nos medicamentos. Há uma parte substancial em que quase 40% do preço dos medicamentos é suportado diretamente pelas famílias", frisa o responsável.
Para o Observatório, a situação de subfinanciamento do SNS, que subsiste, "traduz-se numa pioria do acesso" por parte dos doentes, principalmente para as populações de fracos recursos.
Mais pobres continuam com menor acesso a saúde oral, mental e medicamentos
Os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos, segundo um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde hoje divulgado.
Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos.
Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para “limitações fortes no acesso” que afetam “de forma desproporcional os mais pobres”.
“Essa é uma situação crónica do nosso sistema de saúde. As pessoas com menos recursos cada vez têm mais dificuldades de acesso”, comentou em declarações à agência Lusa Aranda da Silva, porta-voz da coordenação deste relatório do Observatório.
Segundo Aranda da Silva, em 2017, ainda subsiste este “problema complicado”, que se traduz no facto de as pessoas de fracos recursos “não terem acesso à saúde mental e à saúde oral”.
A carência de serviços de saúde oral e mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o principal motivo para esta falta de equidade no acesso àquelas especialidades, sendo que as necessidades são maioritariamente satisfeitas através do setor provado.
“Apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar”, sublinham os autores do “Relatório de Primavera 2017”.
O Observatório lembra que houve tentativas para atenuar as desigualdades no caso da saúde oral, através dos cheques dentista, mas considera que essa iniciativa “possivelmente não conseguiu reduzir a iniquidade”.
Contudo, Aranda da Silva destaca que na área da saúde mental “não há medidas praticamente nenhumas”.
O atual Governo arrancou no ano passado com um projeto-piloto nalguns centros de saúde da Grande Lisboa e Alentejo, de forma a integrar médicos dentistas e a alargar o acesso nos cuidados de saúde oral a alguns doentes e para algumas patologias.
Estes projetos-piloto encontram-se atualmente em fase de alargamento, abarcando todo o país num total de cerca de 60 unidades dos cuidados de saúde primários.
Ainda assim, a grande maioria dos centros de saúde em Portugal mantém-se sem cuidados de saúde oral.
Aliás, o Observatório indica que se têm registado “medidas pontuais” para atenuar barreiras económicas e sociais, que são simbólicas mas reveladoras de uma “nova visão e atitude política”.
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