Exma. Senhora,
A reclamação apresentada por V.ª Exa, referida acima em assunto, mereceu a nossa melhor atenção e análise.
Na sequência do vosso pedido de relatório de intervenção efetuada no edifício sito na Rua Vale Formoso nº 135, informamos o seguinte:
1. A intervenção foi solicitada pela administração do condomínio, em 06/08/2019, às 15H25, e executada no mesmo dia, 06/08/2019, às 16H06;
2. No decorrer dos trabalhos apurou-se que a cave do prédio tinha sido afetada por escorrências, inexistido qualquer inundação.
No sentido de dar resposta, ao que solicitava na sua comunicação, foi agendada deslocação ao local de técnicos da Águas do Porto para verificação da rede predial privada. Deste modo, na sequência da inspeção efetuada pelos dois técnicos, a 08/08/2018, foi possível confirmar tratar-se de uma rede tecnicamente bem estabelecida, porque não era passível de provocar inundações. Ainda foi possível confirmar que, a rede predial privada dá cumprimento ao estabelecido n.º 2 do art.º 205.º do Decreto-regulamentar n.º 23/95 de 23/08, não sendo, por isso, suscetível de provocar inundações de saneamento nos espaços interiores do prédio.
Por outro lado, uma ocorrência do mesmo tipo tinha já anteriormente sido registada e atendida, em consequência de intervenção em 11/11/2016. Em resultado desta intervenção foi remetida comunicação à empresa Odete Lima & Filhos, Lda., à qual, tudo aponta, esteja ligada, onde já expressamente se refere da existência de uma anomalia na rede predial privada. A anomalia que existia, que continua a manter-se, tal como se referia resultava de a mesma não garantir estanquidade, permitindo escorrências/infiltrações. (Comunicação Ref.O8595/2016, de 29/11/2016 em anexo).
A manter-se a atual situação, a rede predial privada não assegurar a estanquidade tecnicamente exigível, poderá vir a ocorrer, no futuro, situações semelhantes às verificadas.
Pelo que se foi referindo, devem os proprietários inspecionar a rede predial privada e proceder à correção/eliminação das situações por onde se verificam as acima referidas escorrências.
Com os cumprimentos,
A Secretária-Geral
Norberta Moreira
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