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ANIECA - Reprovação injusta
Sem resolução
Francisco apresentou a reclamação
6 de dezembro 2023
Nesta passada terça-feira (05/12) na ANIECA de albergaria realizei o meu exame de condução no qual achei injusta a reprovação do mesmo.
No meu relatório foi escrito duas situações idênticas por assim dizer, uma na A25 onde a estrada passava de 2 para 3 vias e eu demorei mais tempo que o suposto para mudar para a via mais à direita, estando lá escrito que o engenheiro me avisou três vezes com a expressão "vais morrer na praia" e eu não fiz nada sendo que na 2/3 vez eu mudei para a via mais à direita, e numa segunda vez foi dito que numa estrada que passava de 1 via para 2 e eu fiz o mesmo e só mudei quando ele disse, sendo que quando essa estrada passou para duas vias eu não vi o tracejado quando estava mais visivel e depois sim mudei quando voltei a ver o mesmo devido à falta de clareza das linhas no pavimento (que não anula o facto de que já devia ter estado atento e mudado na 1 vez que estava mais aparente), mas o que foi escrito não está de acordo exatamente com o que fiz pois eu mudei porque me apercebi do erro e não porque o sr engenheiro me disse como está escrito no relatório.
Com isto levo a dizer que o sr engenheiro só me quis reprovar pelo facto de ter interpretado mal quando feita uma pergunta por ele depois das 3 vezes que ele disse aquela frase no 2 parágrafo no meu primeiro erro de que se eu sabia que tinha de passar para a via mais à direita no qual eu só lhe diriji a palvra pois o que ele falou para mim foi em tom de pergunta e depois de eu lhe esclarecer o porque de ter demorado mais e distraido um pouco (no caso de por estar distraido com uma situação atipica na estrada onde tinha uma mota da policia sempre a passar para o meu lado sem ultrapassar a ser seguida por um camião com várias luzes ligadas), com isto pensou que eu estava a dizer que tinha razão por fazer o que fiz, sendo que apenas me expliquei a minha distração/demora a mudar de via, onde ele depois usa as expressões "não estejas a arranjar desculpas", "estas a gozar com a minha cara", "gosto pouco que gozem com a minha cara" num tom alto e grosseiro, absolutamente desnecessário e fora de contexto pois foi ele que fez a pergunta, em nenhum momento disse que o que eu fiz se deve fazer, nenhum momento tratei-o mal nem levantei a voz, apenas me expliquei devido à pergunta dele.
Sem contar com a forma grosseira que me tratou no exame todo, algo que pensei que podia ser maneira de ser do senhor engenheiro, mas com a minha colega apesar do resultado dela ter sido também reprovação (por outros motivos), tratou-a de uma maneira mais calma, não provocativa, não a pressionando seja da forma como falava seja para andar mais rapido (onde eu estava a andar 70/80 na A25 sem causar embaraço a ninguem e sempre a dizer para eu acelerar) e de certa forma expondo-a menos ao erro que na minha situação.
No meu relatório foi escrito duas situações idênticas por assim dizer, uma na A25 onde a estrada passava de 2 para 3 vias e eu demorei mais tempo que o suposto para mudar para a via mais à direita, estando lá escrito que o engenheiro me avisou três vezes com a expressão "vais morrer na praia" e eu não fiz nada sendo que na 2/3 vez eu mudei para a via mais à direita, e numa segunda vez foi dito que numa estrada que passava de 1 via para 2 e eu fiz o mesmo e só mudei quando ele disse, sendo que quando essa estrada passou para duas vias eu não vi o tracejado quando estava mais visivel e depois sim mudei quando voltei a ver o mesmo devido à falta de clareza das linhas no pavimento (que não anula o facto de que já devia ter estado atento e mudado na 1 vez que estava mais aparente), mas o que foi escrito não está de acordo exatamente com o que fiz pois eu mudei porque me apercebi do erro e não porque o sr engenheiro me disse como está escrito no relatório.
Com isto levo a dizer que o sr engenheiro só me quis reprovar pelo facto de ter interpretado mal quando feita uma pergunta por ele depois das 3 vezes que ele disse aquela frase no 2 parágrafo no meu primeiro erro de que se eu sabia que tinha de passar para a via mais à direita no qual eu só lhe diriji a palvra pois o que ele falou para mim foi em tom de pergunta e depois de eu lhe esclarecer o porque de ter demorado mais e distraido um pouco (no caso de por estar distraido com uma situação atipica na estrada onde tinha uma mota da policia sempre a passar para o meu lado sem ultrapassar a ser seguida por um camião com várias luzes ligadas), com isto pensou que eu estava a dizer que tinha razão por fazer o que fiz, sendo que apenas me expliquei a minha distração/demora a mudar de via, onde ele depois usa as expressões "não estejas a arranjar desculpas", "estas a gozar com a minha cara", "gosto pouco que gozem com a minha cara" num tom alto e grosseiro, absolutamente desnecessário e fora de contexto pois foi ele que fez a pergunta, em nenhum momento disse que o que eu fiz se deve fazer, nenhum momento tratei-o mal nem levantei a voz, apenas me expliquei devido à pergunta dele.
Sem contar com a forma grosseira que me tratou no exame todo, algo que pensei que podia ser maneira de ser do senhor engenheiro, mas com a minha colega apesar do resultado dela ter sido também reprovação (por outros motivos), tratou-a de uma maneira mais calma, não provocativa, não a pressionando seja da forma como falava seja para andar mais rapido (onde eu estava a andar 70/80 na A25 sem causar embaraço a ninguem e sempre a dizer para eu acelerar) e de certa forma expondo-a menos ao erro que na minha situação.
Data de ocorrência: 6 de dezembro 2023
11 de dezembro 2023
Senhor Francisco,
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 103712923, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 103712923, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
12 de dezembro 2023
Depois de quase uma semana para obter essa resposta é óbvio que o tempo estimado de 2 dias após o exame tenha passado, portanto n sei o que esperam sinceramente que a pessoa faça perante isso.
Cumprimentos
Cumprimentos
Comentários
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