Century 21 - Não devolução do sinal

No ano passado, a 01 de Junho de 2018, assinei contrato promessa de compra e venda, com os proprietários de um imóvel sito na Nazaré, mais especidifcamente na Rua dos Barrancos, n.º 10, 2.º Dto, na Nazaré, descrito na Conservatória do Registo Predial da Nazaré sob o número 1020-F, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6690-F.
Este contrato teve intermediação imobiliária, a Century21 Ramomi, sita na Avenida Vieira Guimarães, n.ç 47, 2450-110 Nazaré. Entreguei a título de sinal, o valor de 5.000,00 em “dinheiro vivo” euros à D. (*), gerente da referida agência Century 21, que os colocou numa gaveta, assumindo a responsabilidade de os guardar, até vir a resposta do banco quanto à aporvação ou não do crédito hipotecário que solicitei.
Tanto a D. (*), como os proprietários do referido imóvel, sabiam que eu aguardava a resposta do banco, quanto à viabilidade do crédito ou não, tanto é que, no proprio contrato-promessa foi atribuído o prazo limite para efectivar escritura de compra e venda até 01 de Agosto de 2018, oferecendo aqui os usuais 2 meses, para tratar de todo o processo de crédito com o banco.
No entanto, de forma inesperada, Não me foi concedido o crédito, pelo que prontamente, o comuniquei à D. (*) e pedindo que me fosse restituído o sinal, pois eu não desisti da compora da casa, mas sim fiquei condicionada pelo facto de o Banco não me ter emprestado o valor solicitado.
Confiei totalmente na imobiliária em estar a fazer um contrato justo, isento e imparcial, que nao aconteceu.
Mas assim entendo agora que tal não se verificou, pois falando com alguns conhecidos de outras agencias, dizem-me que tendo em atenção que a imobiliaria sabia que eu tinha pedido um emprestimo bancario, se existisse boa-fé, devia no proprio contrato constar uma clausula resolutiva, na qual deveria estar expresso que caso o banco não emprestasse o sinal seria restituido na íntegra. Foi isso que a D. Ofélia me fez acreditar, que guardou o sinal, caso algo corresse ao contrario do esperada aprovação do credito, que restituiam o sinal.
Não foi o que aconteceu…..infelizmente, esta imobiliária, não me protegeu, nem do ponto de vista legal, nem do ponto de vista moral…uma vez que ficou com a sua comissão sem ter concluído o negócio e os vendedores ficaram com parte do sinal, sem me terem vendido a casa.
O negócio não se efectivou por motivos que foram alheios a todos nós, mas a única prejudicada fui eu, que fiquei sem os meus 5.000,00 euros….pela má-fé e enriquecimento sem causa, tanto da imobiliária, como da na altura proprietários do imóvel.
Estou há 1 ano a tentar que me devolvam o dinheiro. Vivo actualmente em Inglaterra com o meu filho e a minha mae, pelo que só ne é possível insistir via telefónica e pouco mais. A minha irmã já foi á imobiliaria pedir o valor e a resposta é sempre evasiva, que aguarda resposta da D. (**) (na altura proprietária do referido imóvel).Já pedi a uma amiga para ir á agencia imobiliaria varias vezes, e a resposta é sempre a mesma….que não vão devolver, porque a ex-proproprietaria da casa, não quer devolver o valor.
É pratica comum em algumas imobiliárias, que recebem logo a sua comissão, aquando o recebimento do sinal, quando não fazem constar no contrato-promessa a clausula resolutiva, de que se o banco não emprestar, que devolvem o sinal em singelo.
E é por isso que acredito que a imobiliaria recebeu a sua comissão, de um imóvel que não vendeu.
Face a toda esta injustiça, peço-vos encarecidamente que investiguem, e que seja solicitado á imobiliaria e proprietária, que me seja restituído o valor que entreguei de sinal, os 5.000,00 euros, pois deviam ter sido guardados por ela, gerente da imobiliaria, como me fez ver, para em caso do banco não emprestar, que me devolveria o sinal e que, infelizmente….e deliberadamente não aconteceu.