Escola de Negócios e Administração - Reembolso de acção de formação não realizada

Exmos. senhores

No dia 22 de Junho de 2021, contactei a ENA - Escola de Negócios e Admnistração a fim de confirmar a minha inscrição na turma pós-laboral da formação pedagógica inicial de formadores, acção esta que teria início no dia 29 de Junho de 2021, e pela qual paguei à ENA via transferência bancária o montante de 120 EUR.

No dia 23 de Junho de 2021, fui contactada pela ENA a fim de me informarem de que a acção de formação profissional na qual me tinha inscrito não se iria realizar por falta de alunos inscritos e que, posteriormente, me seria comunicada a data da futura acção.
Neste momento, concordei em aguardar por este contacto, sendo certo que fiz referência ao facto de que se a futura acção de formação fosse em data que me fosse inconveniente, o meu cancelamento iria ser efectivado e o montante de 120 EUR restituído.

No dia 30 de Junho de 2021, a ENA comunicou-me que a próxima acção de formação teria início apenas a 19 de Julho de 2021, na qual, por motivos profissionais e pessoais, não poderia participar.
Nesse mesmo dia 30 de Junho de 2021, enderecei um email à ENA no sentido de dar por cancelada a minha inscrição e a pedir a restituição do valor pago, email ao qual, convenientemente não obtive resposta apesar de tão solícitos se mostrarem nos momentos anteriores.

Dada a ausência de resposta, enderecei novo email à ENA no dia 5 de Julho de 2021 a indagar o porquê da transferência ainda não ter sido efectuada de volta para a minha conta.
No dia 6 de Julho de 2021 obtive resposta de que o meu email de cancelamento e restituição tinha sido reenviado para a Direção para devolução do valor.

No dia 14 de Julho de 2021 telefonei para a ENA no sentido de questionar quando seria efectuada a restituição do montante, tendo sido novamente informada de que o meu email de cancelamento e restituição tinha sido reenviado para a Direção para devolução do valor, mas que, contudo, o Director da ENA se encontrava de férias, motivo pelo qual ainda não tinha sido reembolsada.

No dia 22 de Julho de 2021 enderecei novo email à ENA uma vez que, e já sem qualquer surpresa por esta altura, o montante ainda não tinha sido restituído. A surpresa esteve apenas no facto de já nem obter resposta. Telefonei várias vezes à ENA do meu número pessoal que a escola tinha em registo, tendo todos os meus telefonemas sido ignorados. Atente-se que consegui que a minha chamada fosse atendida quando telefonei de outro número que não o meu!

No dia de 26 Julho de 2021, via telefonema de um número que não o meu, garantiram-me que até ao dia 30 de Julho de 2021 (1 mês depois do meu cancelamento!) a transferência seria feita uma vez que o Director da ENA regressava de férias no dia 27 de Julho de 2021 e o meu caso iria ser encaminhado para o mesmo - o que estranhamente já havia supostamente sido, pelo menos, no dia 5 de Julho de 2021.

No dia 2 de Agosto de 2021 e dado que a transferência não foi realizada até à data limite que os mesmos se impuseram do dia 30 de Julho de 2021, liguei novamente. No entanto - e suponha-se que por esta altura por mero acaso do destino - não conseguiram transferir a minha chamada ao departamento de Contabilidade. Seria, por isso, contactada com novidades no dia 3 de Agosto de 2021 a partir das 17h30 - a meu pedido por compromissos que não me permitiam atender mais cedo. Escusado será dizer que o retorno da chamada no dia 3 de Agosto de 2021 não aconteceu.

Hoje, dia 4 de Agosto de 2021, tentei de novo ligar à ENA, mas sem sucesso. A restituição do montante de 120 EUR pago por uma acção de formação que não se realizou por motivos que me são alheios e pelos quais não sou de maneira alguma responsável, continua sem acontecer. Passou mais de um mês desde que pedi o reembolso do valor. Se durante algum tempo se dignavam ao menos a responder, agora já nem isso acontece, o que demonstra, pelo menos, uma falta de profissionalismo sem precedente.

Agradeço ajuda do Portal da Queixa na resolução célere desta situação, uma vez que me encontro privada desses 120 EUR pagos pelo menos desde o dia 5 de Julho de 2021 - data na qual me foi confirmado que o pedido de devolução tinha sido reencaminhado para a Direcção da ENA.