IHRU - Intervenções no imóvel não realizadas pelo senhorio após 33 meses de pedidos

Sou arrendatário de uma fracção (habitação permanente) cujo proprietário é o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP.

Quando iniciei o referido arrendamento em Outubro de 2014 deparei-me com um conjunto de anomalias na habitação, as quais reportei de imediato ao senhorio e para as quais solicitei a devida intervenção, da responsabilidade do proprietário. Trata-se de um processo que decorre desde 2014, sem que essa intervenção ocorra e os problemas repetidamente reportados sejam resolvidos de forma efetiva.

Passo a apresentar um pequeno descritivo cronológico das acções desenvolvidas:
• 06/10/2014 e 27/10/2014: comunicação das anomalias aos serviços do IHRU
• 13/11/2014: recebi um e-mail do técnico do IHRU questionando se ainda persistiam as anomalias, ao que respondi que sim, solicitando mais uma vez urgência na resolução. Contudo, não obtive qualquer contacto nem resposta posterior
• 09/11/2014: envio de novo e-mail aos serviços do IHRU, reportando a situação
• 26/01/2015: nova exposição aos serviços do IHRU, tendo tido conversa telefónica com uma técnica do IHRU
• 13/03/2015: na ausência de resposta, envio de novo e-mail aos serviços
• 06/04/2015: visita ao apartamento por parte de um técnico do IHRU, o qual observou, registou e fotografou todas as anomalias, e indicou que procederia muito brevemente à retificação das mesmas. Tal nunca aconteceu, nem me foi dado qualquer esclarecimento, tanto da parte do técnico como do próprio IHRU.
• 12/11/2015: envio de carta com Aviso de Recepção para os serviços do IHRU a solicitar, mais uma vez, uma acção da parte do IHRU nesta matéria (sem resposta)
• 08/02/2016: envio de e-mail aos serviços do IHRU sugerindo que as intervenções necessárias no imóvel fossem asseguradas e custeadas por mim próprio, e os respectivos encargos deduzidos no valor da renda mensal. Para o efeito, solicitei a um profissional a avaliação dos problemas e das respetivas intervenções bem como a elaboração de um orçamento, o qual enviei em anexo no mesmo e-mail. A proposta apresentada não foi aceite.

Decorridos 33 meses (!!!) desde o meu contato inicial, e 27 meses (!!!) desde a avaliação in loco das ocorrências pelo técnico do IHRU, a realidade é que continuo na expectativa de uma acção da parte do IHRU que resolva as referidas anomalias. Trata-se de um processo de elevado desgaste pessoal e que me parece configurar-se como uma situação de incumprimento das obrigações do senhorio.

Decorridos mais de 5 anos desde a minha comunicação inicial das anomalias aos serviços do IHRU, e 2 anos e 2 meses desde a resposta aqui publicada pelo IHRU (em 4/10/2017!), continuo a aguardar o agendamento da referida intervenção e a reparação das anomalias.

Em todo este tempo sempre fui um inquilino paciente, e sempre cumpri sem excepção com as minhas responsabildades.

Em determinado momento apresentei ao IHRU um orçamento (solicitado a um prestador independente) de forma a tentar resolver, por mim próprio, algumas destas anomalias. O valor em questão seria subtraído a uma das rendas que todos os mesmos pago por este imóvel. Este orçamento não foi aceite....

Para terminar... No outro dia, estava eu a brincar na sala com o meu filho de 5 anos quando, de repente, uma das placas de pedra que revestem a lareira soltou-se, sendo que só por acaso não caiu em cima do meu filho... (Esta é uma das anomalias que, repetidamente, reportei ao IHRU....)

Muito sinceramente, já não sei que mais faça.......

Considerando a) o teor da resposta de 27 fev. 2020, b) que já estamos em 26 abril, c) que ainda não fui contactado para agendar a referida vistoria, e d) que os problemas se mantêm sem qualquer intervenção, não posso considerar, de todo, que a situação se encontra resolvida.

Já estamos a 28 de agosto, exactamente MEIO ANO decorrido desde a última resposta, na qual era indicado que:

"Neste contexto, iremos contactar brevemente V. Ex.ª, para agendar nova vistoria, de modo a ser verificada a situação ocorrida recentemente, e reiniciaremos o processo para a realização dos trabalhos necessários."

Continuo a aguardar uma resposta e a intervenção aguardada há vários anos...