Imprensa Nacional Casa da Moeda - Atraso no envio de título de residência - 161 dias com risco de cancelarem bolsa de investigação por conta do atraso

Processo de Autorização de Residência aprovado, mas ainda não foi entregue. O processo está no órgão desde 17/08/2023, e estou a espera do documento há 160 dias. Meu contrato só pode ser assinado com este documento em mãos.

O processo está com a parte requerida há 161 dias, sendo este prazo muito superior ao descrito pela legislação, e conforme citado anteriormente, com fortes prejuízos legais e financeiras tanto para a parte do requerente final, aprovado em concurso público em abril de 2023, quanto para o sucesso do Centro de Investigação do qual fui aprovado. Pois tanto eu, quanto a Universidade já fomos notificados de que eu corro risco de cancelarem minha bolsa de Investigação, no qual fui aprovado em concurso, por conta do atraso deste documento (160 dias).

Sendo assim, certo de que este atraso além do estipulado legalmente seja uma mera exceção e consciente da seriedade de vossas instituições, poderiam por gentileza regularizar o envio do Título de de Residência aprovado, com brevidade para o endereço cadastrado?

Atentamente,

F.

Cara Equipa INCM, boa tarde.

Entendemos que este seja a resposta padrão pela parte requerida, mas estamos falando de uma situação fora de padrão por parte da própria requerida, na qual a INCM faz parte.

O processo está com a parte requerida há 161 dias, sendo este prazo muito superior ao descrito pela legislação, e conforme citado anteriormente, com fortes prejuízos legais e financeiras tanto para a parte do requerente final, aprovado em concurso público em abril de 2023, quanto para o sucesso do Centro de Investigação da FEUP, pois o requerente final exerce atividade altamente qualificada e estratégica para a FEUP em estudos de mapeamento climático na Cidade do Porto, como podem ver nos emails em anexo do Diretor da Secção de Planeamento na FEUP Prof. Dr. *****, aqui copiado.

Sendo assim, certo de que este atraso seja uma mera exceção e consciente da seriedade de vossas instituições, poderiam por gentileza nos dar o retorno solicitado com o número do título e regularizarem a emissão da Autorização de Residência NIPC: 5748378 com brevidade nas próximas semanas?

Tanto eu, quanto o Diretor Prof. Dr. ***** e a Dra. *****, ambos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e aqui copiados, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos!

Com os melhores cumprimentos,